DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700216 216 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo 028/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Presidente da CPL e membros, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA 004/2023, objeto A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE ATENDMENTO Á SAUDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT Número da proposta nº 11756.1800001/20-003, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. A sessão será realizada às 08h00min do dia 27 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Leverger - MT, 14 de março de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com referência ao Edital , com data de abertura prevista para o dia 29 de março de 2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra (pedreiro, ajudante de pedreiro e pintura), para atender as demandas das secretarias municipais, do município de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EDITAL N.º 030/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços n.º 009/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL, para a PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO SOUZA BUENO, de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 05/04/2023, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 05/04/2023. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 15 de março de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO Aviso Torna sem Efeito. Termo de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 167/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, Torna sem Efeito a publicação do Termo de Adjudicação e Resultado, Referente ao Processo Administrativo nº 167/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Publicado no Diário Oficial Da União, Seção 3, n32, Página nº 2, dia 14 de Fevereiro de 2023. Água Clara/MS, 16 de março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Retificação por Incorreção do Extrato do Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato nº 025/2023. Superintendência de Licitação. no Dou Seção 3 nº 51, Pág. 210 do dia 15 de março de 2023, ONDE SE LÊ: (...) Extrato Termo Aditivo Nº 001/2022. LÊ-SE: Extrato Termo Aditivo nº 002/2023, Altera-Se com base no Art. 21 § 4° Da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 15 de março de 2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo n° 057/2023 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 03 de abril 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 16 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 061/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de insumos para aparelhos de glicose, como baterias e tiras reagentes, bem como determinada quantidade de aparelhos em forma de comodato para a administração pública, para atender as necessidades da população portadora de diabetes mellitus, insulino- dependentes sob abrangência das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas do Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de março de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239- 1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 16 de março de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Adjudicação e Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 167/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual Aquisição e instalação de Parques Infantis - playground para instalar em diversos bairros, deste município, atendendo a Secretaria Municipal de infraestrutura, seguindo as disposições deste Termo de Referência e seus documentos anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: Ennovare Comercial Moveis e Brinquedos Ltda, CNPJ/MF nº 47.436.490/001-37, Valor R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Valor total da Licitação: R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 16 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa especializada para aquisição de leite especial em atendimento ao oficio nº 003/2023/DP da Defensoria Publica do Estado do Mato Grosso do Sul, que requer o fornecimento de leite especial ao paciente Miguel Aparecido Martins dos Santos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela da Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 064/2023. Dispensa de Licitação: n° 024/2023. Empresa no Menor Valor: Rocha & Barretos Ltda, CNPJ: nº 17.948.434/0001-10. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil, quinhentos reais). Água Clara - MS, 15 de março de 2023 GEROLINA DA SILVA ALVES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 002/2023 ao contrato n° 129/2022. Processo Administrativo N°. 058/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Partes: Município de Água Clara e a empresa M. R. L. Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reprogramação dos serviços com supressão em 13,72% e aditivar 18,51% do valor do contrato nº 129/2022. Da Alteração - Vigência e Valor- Fica o contrato aditado em mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 13/03/2023 com término 13/09/2023. Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 13,72% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 74.992,41 (Setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais, quarenta e um centavos) e um acréscimo em 18,51% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 101.194,96 (Cento e um mil, cento e noventa e quatro reais, noventa e seis centavos), sendo o valor do aditivo de R$ 26.202,55 (Vinte e seis mil, duzentos e dois reais, cinquenta e cinco centavos), dessa forma altera o preço global de R$ 546.614,61 (Quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais, sessenta e um centavos) para R$ 572.871,16 (Quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais, dezesseis centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o art.57, § 1º inciso IV e VI e o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 10/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: M. R. L. Serviços Ltda. - Rodrigo Aguiar Pinto. Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023. Contrato Administrativo n° 28/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Objeto: Aditivo de reequilíbrio Econômico Financeiro à linha 27 do contrato nº 028/2022. Aditamento: - Valor - O valor do aditivo é R$ 72.437,06 (Setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais, seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.097.740,76 (Um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais, setenta e seis centavos) para R$ 1.170.177,82 (Um mil, cento e setenta mil, cento e setenta e sete reais, oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/03/2023 Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos