DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 29/03/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 16 de março de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Bela Vista. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação da prestação de serviços de transporte de escolares para atendimento à rede municipal de ensino, incluídas as despesas com manutenção, abastecidos de combustível, e com os devidos operadores por veículo sendo um condutor e outro monitor, exigindo-se o monitor somente aos veículos com capacidade acima de 16 lugares, cfe., especificações e quantidades do termo de referência e anexos. Dotação Orçamentária: 12.361. 0108.2019.0000.339039.32. Fichas: 404; 405; 402. Vigência dos contratos: 10/03/2023 a 10/03/2024. Contrato Nº 012/2023. Contratado: Empresa C. Barbosa Locacao e Serviços - ME. Valor Global: R$ 508.452,00. Contrato Nº 013/2023. Contratado: Empresa João Alves de Meira EPP. Valor Global: 1.095.020,00. Contrato Nº 015/2023. Contratado: Empresa Maximiro Alfonso Balbuena. Valor Global: R$ 481.586,00. Data de assinatura dos contratos acima: 10/03/2023. Contrato Nº 101/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e a Empresa BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos Eireli. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 01 patrulha mecanizada (trator agrícola) referente ao Convênio nº 931457/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as condições estabelecidos no edital e termo de referência. Dotação Orçamentária: 23.122.0102.1027.000.449052.99 Fonte 100 Ficha 459 - 23.122.0102.1027.000.449052.99 Fonte 123 Ficha 461. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Vigência: 12 Meses. Valor Global R$ 241.700,00. Data: 10/11/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito, Reinaldo Miranda Benites, homologa o Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Proc. Lic. nº 02/2023; e a Pregoeira, Karina Andréia Ferreira, adjudica: Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de transporte de escolares para atendimento à rede municipal de ensino, incluídas as despesas com manutenção, abastecidos de combustível, e com os devidos operadores por veículo sendo um condutor e outro monitor, exigindo-se o monitor somente aos veículos com capacidade acima de 16 (dezesseis) lugares conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. Vencedores e os respectivos itens. C. Barbosa Locação e Serviços - Itens: 01-R$ 9,20; 10-R$ 6,68; 13-R$6,03. Valor Global R$ 508.452,00. Maximiro Alfonso Balbuena - Itens: 02-R$ 9,20; 09-R$ 6,55; 20-R$ 9,29. Valor Global R$ 481.586,00. João Alves de Meira EPP: Itens: 4-R$ 8,11; 5-R$7,62; 6-R$ 8,15; 7-R$ 8,65; 8-R$ 7,81; 15- R$ 6,26. Valor Global R$ 1.095.020,00. Bela Transportes de Passageiros Ltda ME - Itens: 03- R$ 6,90; 12-R$ 4,94; 16-R$ 6,46; 17-R$4,82; 18-R$ 8,91; 19-R$ 8,84. Valor Global R$ 1.010.164,00. Valor Global da Licitação: R$ 3.095.222,00. Data hom/adjud: 03/03/2023. REINALDO MIRANDA BENITES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Proc. nº 019/2023. Tipo Menor Preço por Item. Itens exclusivos com preferência local. Itens de cota ampla concorrência. Itens de cota reservada com preferência local. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa visando registro de preços para eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Abertura: 31/03/2023 às 08h na Sala de Pregão, Rua Santo Afonso, nº 660 - Centro. Licitantes: Tragam suas canetas. Infs., e edital no Setor de Licitação, das 07h às 11h e 13h às 17h, e-mail: [email protected], fone: (67) 3439.5100 ou site: www.belavista.ms.gov.br/. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA SIMULAÇÃO MATEMÁTICA DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE BANCO DE DADOS, IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SUPORTE À DECISÃO PARA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DE CAMPO GRANDE/MS BRASIL Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande/MS - Viva Campo Grande II SOLICITAÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE N. 01/2023 Contrato de Empréstimo N. 3630/OC-BR Projeto BR-L 1422 Processo de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC n. 01/2023 O Município de Campo Grande/MS contratou um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe a utilizar parte dos recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande/MS - Viva Campo Grande II, relativas à Contratação de Consultoria em Engenharia para Simulação Matemática de Controle de Inundação, Levantamento Topográfico e Cadastral, Elaboração de Banco de Dados, Implementação dos Sistemas de Monitoramento de Suporte à Decisão para Rede de Drenagem de Águas Pluviais Urbanas de Campo Grande/MS. A consultora deverá demonstrar experiência nos seguimentos de: 1) estudos, planos e projetos relacionados a drenagem de águas pluviais; 2) modelagem e controle de inundação; 3) estudos de demandas, projeções e planejamentos; 4) projetos ou estudos n a área drenagem, tais como o dimensionamento de infraestruturas e modelagem hidrológica/hidráulica; 5) elaboração de desenhos técnicos e projetos, sensoriamento remoto e ambiente de informações geográficas (SIG); 6) levantamentos topográficos urbanos e produtos cartográficos; 7) desenvolvimento, implantação e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão. Os serviços deverão ser iniciados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS) à Consultora Contratada e terá como prazo final 180 (cento e oitenta) dias, que correspondem ao prazo de execução do serviço. O Poder Executivo Municipal de Campo Grande convida as Empresas Consultoras elegíveis a manifestar o seu interesse para a execução dos serviços solicitados. As consultoras interessadas deverão apresentar Ofício, ao endereço informado ao final, com todos os dados e contatos da Empresa, bem como proporcionar informações que demonstrem que estão qualificadas para prestar os serviços (folhetos e/ou folders e/ou portfólio, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc.). A escolha da lista curta será baseada na experiência da empresa e de sua equipe na elaboração de estudos, planos e projetos relacionados a drenagem de águas pluviais, em cidades de porte igual ou superior ao de Campo Grande/MS. Os documentos deverão ser entregues impressos na Unidade Gestora do Programa, bem como gravados em mídia digital (CD-ROM e/ou pendrive), em formato ".pdf". As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, podendo participar os Licitantes de todos os Países Elegíveis, conforme definido na citada norma. A lista curta deverá conter até no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas com ampla distribuição geográfica. Para contratar com o Município de Campo Grande/MS, as empresas estrangeiras elegíveis deverão estar aptas a operar no Brasil, mediante inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas/CNPJ, observar o art. 1.134 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações pertinentes ao caso. É facultada a constituição de consórcio para a execução do objeto. As consultoras interessadas poderão obter mais informações por meio dos telefones: (+55) 67 3314-1212, 3314-1138, 3314-1402, das 9h às 17h (horário local), ou, preferencialmente via e-mail: [email protected] entre os dias 17/03/2023 a 03/04/2023. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues, até as 17h (hora local), do dia 03/04/2023, no endereço abaixo: Município de Campo Grande/MS Unidade Gestora do Programa - UGP A/C Catiana Sabadin Zamarrenho - Coordenadora da Unidade Gestora do Programa Endereço: Rua Antônio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park, Campo Grande/MS. CEP: 79.003-100. Brasil. Telefones: (+55) 67 3314-1212, 3314-1138, 3314-1402 E-mail: [email protected] Campo Grande - MS, 16 de março de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO COordenadora da Unidade Gestora do Programa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 56.763/2022-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE CICLOVIA NA AV. GURY MARQUES, NA INTERLIGAÇÃO COM A AV. DOS CAFEZAIS - RUA BUENÓPOLIS - ACESSO ÀS MORENINHAS, NO MÚNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 24 de abril de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 16 de março de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10023/2023. O Município de Figueirão/MS, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública para a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Ponte de madeira em vigamento simples. Localizada próximo a Fazenda Aline no Córrego Piraputanga, no Município de Figueirão/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/04/2023 HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº591, Centro, Figueirão - MS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3274-1126, em horário de expediente tido das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. O Edital estará disponível para retirada através do e-mail [email protected]. Figueirão - MS, 16 de março de 2023. DEBORAH CRISTINA LACERDA DE SOUZA