DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700244 244 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022FMS, Processo n° 044.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, Homologado as empresas: D P AGUIAR EIRELI - CNPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 16.877,00 - (02) DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA EPP - CNPJ. 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 14.777,00- (03) F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ. 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 48.104,50- (04) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA - CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 49.319,00- (05) PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. - CNPJ. 00.545.222/0001-90 -, com o valor R$ 44.972,50, (06) R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ. 83.929.976/0001-70 - com o valor R$ 19.676,00- (07) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ. 41.347.974/0001-23 com o valor R$ 6.430,00. Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA. Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022FMS, Processo n° 044.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023. conforme termo de referencia. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023005, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) D P AGUIAR EIRELI - CNPJ. 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 16.877,00- (02) DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA EPP - CNPJ. 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 14.777,00- (03) F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ. 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 48.104,50- (04) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA - CNPJ. 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 49.319,00 - (05) PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. - CNPJ. 00.545.222/0001-90 -, com o valor R$ 44.972,50- (06) R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ. 83.929.976/0001-70 - com o valor R$ 19.676,00- (07) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ. 41.347.974/0001-23 com o valor R$ 6.430,00: Data da assinatura da Ata: 15/02/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da Secretaria Municipal de Educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 SEMED PE SRP que objetiva Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/PA, 16 de março de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SEGUNDA CHAMADA A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saude torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto até sanar a necessidades do mesmo conforme orientação do TCU no Processo nº TC 016.522/95-8, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 06/03/2023 o Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos Para Prestação de Serviços Médicos para atender o Programa Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. Chamamento público nº002/2023 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 16 de março de 2023. VANY DEODATO DA SILVA Chefe de departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08, CONTRATO Nº 032/2023. Processo Licitatório nº 206/2022, Tomada de Preço nº 026/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução e reforma de piso em granitina nas unidades de ensino no município de Redenção PA. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, após emissão da ordem de serviço. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 530.380,00 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ nº 31.262.722/0001-48, ERRATA - AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 701/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDEB E A EMPRESA TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, Processo Licitatório nº 194/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 019/2021. OBJETO DA ERRATA: Através da RECOMENDAÇÃO do Parecer Do Controle Interno (PA R EC E R Nº 028/2023 - DCI/SEMEC), Opina-se que seja feita a ERRATA para corrigir o erro material apontado, alterando-se por meio desta a nova data de vigência para 10/11/2022 a 10/03/2023. Por erro material de digitação, o período de vigência indicado na CLÁUSULA PR IMEIRA, do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do Contrato nº 701/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 10/11/2022 e término 08/02/2023.". LÊ-SE: "O prazo de vigência do Contrato nº 701/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 10/11/2022 e término 10/03/2023". Publicado no DOU de Segunda feira 05/12/2022, Seção 3, Nº 227, pág. 268. Redenção - PA, 16 de março de 2023 VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220474 Alteração contratual no valor de R$ 4.300,00 Contrato Adm. nº 20220478 Alteração contratual no valor de R$ 1.290,00 Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 1.290,00 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 860,00 Contrato Adm. nº 20220481 Alteração contratual no valor de R$ 860,00 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 645,00 Contrato Adm. nº 20220493 Alteração contratual no valor de R$ 430,00 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220474 Alteração contratual no valor de R$ 213.5 00,00 Contrato Adm. nº 20220478 Alteração contratual no valor de R$ 9.150,00 Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 3.050,00 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 6.100,00 Contrato Adm. nº 20220481 Alteração contratual no valor de R$ 45.750,00 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 3.050,00 Contrato Adm. nº 20220493 Alteração contratual no valor de R$ 915,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-031-FME Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): V. A. Cavalcante Contrato nº 20230028 Valor total R$ 117.762,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$ 8.600,00 Contrato Adm. nº 20220526 Alteração contratual no valor de R$ 8.600,00 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 8.600,00 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 30.100,00 Contrato Adm. nº 20220529 Alteração contratual no valor de R$ 9.150,00 Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 1.720,00 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 8.600,00 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$ 6.100,00 Contrato Adm. nº 20220526 Alteração contratual no valor de R$ 1.220,00 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 3.050,00 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 15.250, Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 610,00 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 1.220,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022 FMS PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIILIDADE Nº 6/2022-010-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2022-SEMAD/PMRP O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0191/2021-SEMAD/PMRP vem RATIFICAR E HOMOLOGAR o referido processo licitatório de acordo com o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica deste município referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, através das empresas credenciadas: UNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.353.340/0001-83; M M AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LT DA inscrita no CNPJ sob o nº 34.688.990/0001-14, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares, bem como, as cláusulas e condições especificadas no contrato a ser firmado entre as partes. Determino que se proceda a publicação deste termo para surtir os efeitos legais. Data da Homologação: 10/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Rondon do Para, 10 de março de 2023 DAHU CARLOS BURANI MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 1.720,00 Contrato Adm. nº 20220551 Alteração contratual no valor de R$ 860,00 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 2.562,00 Contrato Adm. nº 20220551 Alteração contratual no valor de R$ 1.281,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220560 Alteração contratual no valor de R$ 2.580,00 Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220483 Alteração contratual no valor de R$ 2.150,00 Contrato Adm. nº 20220560 Alteração contratual no valor de R$ 56.120,00 Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 14/03/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220483 Alteração contratual no valor de R$ 30.500,00