DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 16 de março de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-001 nos termos do Art. n° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica à Prefeitura Municipal de Salvaterra, nas Áreas: Captação e Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal no Sistema transferegov.br (Plataforma Mais Brasil) - Implantação do Sistema Gestão GOV/ MEG -TR - Elaboração de Projetos de Captação Para Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação Junto Ao Segundo Setor, Governo Federal e Estadual, - Regularização do C AU C . Salvaterra/Pa, 16 de março de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230017 MODALIDADE: CARONA A/2022-005; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. OBJETO: ADESÃO INTERNA À ATA SRP 009/2022, PE 9/2022-011, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, com fulcro no art. 2º, inciso V do Decreto Federal nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 01/02/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 233.342,59 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 302 0016 2.097 Manutenção do Hospital de pequeno porte - HPP. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - Material p/manutenção de bens imóveis; Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de imposto e trans- Saúde; 16310000 - Transferência Convênio do Governo Estadual. CONTRATO Nº 20230035 MODALIDADE: PE 9/2022-013; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: M.M COSTA COM. E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 41.640.209/0001-05; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MALHARIA ADVINDO DA ATA SRP 011/2022 DO PE 9/2022-013, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, COM VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023; VIGÊNCIA: 13/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 56.286,80 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001002- Receita de imposto e trans/Saúde. - 3.3.90.30.23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos. CONTRATO Nº 20230045 MODALIDADE: PE 9/2022-003; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD DE ESCRIT E INFORMÁTIC., CNPJ 30.620.060/0001-78; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias integradas de Santa Cruz do Arari, advindo do Registro de Preços 002/2022 do PE 9/2022-003, por um período 9 (nove) meses; VIGÊNCIA: 13/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 152.561,59 (Cento e Cinquenta e Dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração. / Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / Subelemento - 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamentos de dados. / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos CONTRATO Nº 20230047 MODALIDADE: PE 9/2022-008; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, advindo da ATA SRP 005/2022 do PE 9/2022-008, com vigência até 29 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 13/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 175.762,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP; 10 301 0012 2.086 - Gestão do SUS. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. - 16310000 - Transferência Convenio do Governo Estadual;16000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; Subelemento - 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. CONTRATO Nº 20230048 MODALIDADE: PE 9/2022-009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53; OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, ADVINDO DA ATA SRP 006/2022 DO PE 9/2022-009, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE POR UM PERÍODO DE 9 MESES; VIGÊNCIA: 13/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 47.068,80 (Quarenta e Sete mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 302 0016 2.097 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP; 10 301 0012 2.086 - Gestão do SUS. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. - 16310000 - Transferência Convenio do Governo Estadual;16000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; Subelemento - 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha. CONTRATO Nº 20230049 MODALIDADE: PE 9/2022-011; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53; OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA SRP 009/2022 DO PE 9/2022-011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, VIGENTE AT É 29 DE DEZEMBRO DE 2023; VIGÊNCIA: 15/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 171.973,82 (cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e assistência social. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo /Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - Material p/manutenção de bens imóveis. /Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2023/PMSIP/SMS OBJETO: Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará - PA, por demanda judicial; EMP R ES A S HOMOLOGADAS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com CNPJ Nº 37.556.213/0001-04; Valor Global: R$ 1.632,24 (Um mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 37.374.797/0001-05; Valor Global: R$ R$ 136.940,64 (Cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); Data da Homologação: 14/03/2023; MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - SEMTRAS. Contrato nº 002/2023 - SEMDEC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Combustível. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e a empresa Rushel Comércio e Distribuidora Eireli. Objeto: Aquisição de combustível para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia-SEMDEC. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público a Rescisão do Contrato 182/2022 da Tomada de Preço 005/2022. Partes: Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Boa Vista do Tapará, no Município de Santarém. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura do referido termo. Fundamentação: artigo 78, IV cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93 e alterações posteriores. Santarém/Pa, 16 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2022 -SEMSA R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura de CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Procedimentos Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares (Resolução CIB n° 91/2022 de 25 de agosto de 2022). Período para a entrega de documentação: a) Período de 20/03/2023 até 03/04/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/Pa, 16 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2022. Contrato nº 269/2022. Dispensa nº 060/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/03/2023 a 01/05/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Neto dos Santos Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/02/2023 a 24/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 18/02/2023 a 18/02/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 060-2022. Objeto: Contratação direta de Serviços Especializados em Pediatria Para o Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Santarém. Contrato nº 269/2022-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Valor Global: R$ R$ 540.000,00. Vigência: 60 (Sessenta) dias, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Dispensa nº 059-2022. Objeto: Contratação direta de Empresa Médica na Prestação de Serviços na Especialidade de Infectologia Para o Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, CCIH e Ambulatório de Especialidade. Contrato nº 267/2022- Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Infecto Serviços Médicos Ltda. Valor Global: R$ R$ 85.640,00. Vigência: 60 (Sessenta) dias, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 037/2022 - Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar. Contrato 062/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Uirapuru Lavanderia Hospitalar e Hotelaria Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 39.283.579/0001-82. Valor Global: R$ 1.612.800,00. Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir da data de Assinatura do Contrato.