DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 01.181.242/0003-53; Valor Global: R$ 147.983.000,00 (cento e quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e três mil reais); Data de assinatura: 16/03/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo: 5688.01.0104.1/2023; Contrato nº 2125/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.183.999,47 (nove milhões, cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).; Pregão Eletrônico nº 123/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/03/2023. Processo: 5688.01.0094.1/2023; Contrato nº 2128/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 3 - SEV Santarém e SEV Tucuruí, no estado do Pará; Contratada: HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, CNPJ: 11.886.369/0001-60; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 127/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0356.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondente CAIXA aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado da Bahia, item Paulo Afonso, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 12/04/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0233, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0155.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. Credenciamento: até as 23:59h do dia 05/04/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 06/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:00h às 11:10h do dia 10/04/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditamento ao contrato nº 03797/2022; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos produtos do ambiente de fitoteca automatizada, instalados no ambiente computacional CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59456277000338; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0912.0/2022; Modalidade: Inexigibilidade; Valor da prorrogação: R$ 4.734.306,96 (quatro milhões setecentos e trinta e quatro mil trezentos e seis reais e noventa e seis centavos); Novo período de vigência: 31/05/2023 até 30/05/2024; Data da assinatura: 17/03/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato 7781/2019, Processo 5307.01.1174.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 24.928.756/0001-63; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para os produtos AFM - Sistema gerenciador de fitas e fitotecas; Enquadramento legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem aditar, por acréscimo de nova funcionalidade, o valor global estimado de R$ 768.000,00 para a vigência atual. Data de assinatura: 20/03/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pedra Grande, na R THOME FRANCO, 290, ATIBAIA/SP pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6701.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 39.000,00 LOCADOR: TOSHIFUMI YAMADA e ANALIA EMIKO YAMADA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4393/2019, Processo Administrativo n.º 7050.01.1710.03/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Pólo(s) de Atuação I BELEM, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S, CNPJ 04.445.677/0001-94. Nova vigência: 03/05/2023 até 02/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/03/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2831/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.11/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.842.526/0001-35. Nova vigência: 05/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/03/2023. 3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 2530/2021; Objeto: contratação dos serviços técnicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de: - coordenação/supervisão técnica; -auxiliar de supervisão técnica; -museólogo; - técnico de iluminação; -arquivista; - técnico de designer gráfico Contratada: UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA LTDA CNPJ 07.271.878/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico 87/7062-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 136.967,53. Novos valores: R$ 873.579,75 para R$ 984.586,12 na vigência de 25/05/2022 a 24/05/2023.; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 5625.01.2196.01/2020 Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 3513/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa educativo caixa gente arteira contratada: UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA LTDA CNPJ 07.271.878/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico 55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 87.012,01. Novos valores: R$ 1.184.880,02 para R$ 1.348.062,42 na vigência de 31/05/2021 a 30/11/2022.; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020 Termo de quitação de repactuação de preços do contrato nº 952/2017; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE ESPECIALIZADO PARA O AMBIENTE COMPUTACIONAL DA CENTRALIZADORA NACIONAL DA GESTÃO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DE ALTA DISPONIBILIDADE CETAD; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS; CNPJ(MF) nº 11.168.199/0001-88; Modalidade: Pregão Eletrônico 353/7066-2016; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$975.403,12; Novo valor unitário por UST: R$ 34,07 a partir de 01/05/2022; Enquadramento Legal: Arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei nº 8.666/93; e Cláusula Sexta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-32; Processo Administrativo: 7066.01.3977.01/2016. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 1722/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0272.0/2022, Objeto: serviços de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços de engenharia e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da SR Ceará; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 08.307.701/0001-80; Novo Prazo: 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações; Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-23 Engenheiros-Infraestrutura. Data de assinatura: 17/03/2023. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14870/2020, prestação de serviço de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da caixa localizadas no estado do Mato Grosso; Contratada: E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.969.711/0001-18; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/7068-2019; Valor do dispêndio a contar de 06/10/2022: R$ 266.190,99; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual;; Processo Administrativo: 7068.01.1974.0/2019. 1º Termo de Rerratificação ao contrato nº 0606/2023, de prestação de locação de 01 (uma) Unidade Automatizada CAIXA - posto de atendimento temporário, na forma de unidade autônoma modular, executada em estrutura metálica, com revestimento térmico e acústico, com a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários, como projeto piloto para implantação definitiva no Estado da Bahia; Contratada: FORA DA CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA; CNPJ: 37.099.744/0001-15; Modalidade: Dispensa por valor; Alteração qualitativa: Retificação da Cláusula Quinta Da Vigência do Contrato; Enquadramento legal: artigo 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo 5688.01.0153.01/2023. 5º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato n 3322/2018, prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao programa de arrendamento residencial par representando a caixa e o fundo de arrendamento residencial FAR no âmbito da GILIE/SA, para a região da Bahia; contratada: INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA - 14.097.709/0001-61; Valor dispêndio estimado a partir de 01/01/2022: R$110.685,99; enquadramento legal: art. 88 do regulamento de licitações e contratos da CAIXA e cláusula quinta contratual; Item Orçamentário: recursos disponibilizados no SAP 8000013641; Processo nº 7075.01.3679.1/2017; Data de assinatura: 15/03/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 17/03/2023, da penalidade de multa, no valor de R$ 162,40 (cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), à empresa HIDROS GERENCIAMENTO, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.750.413/0001-93, e pela rescisão unilateral do contrato nº 6.240/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7065.04.1995.1318/2019-1. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia nas atividades de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, análise de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial, elaboração, análise ou consultoria de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial e orçamento, análise e consultoria de estudo, projeto, aquisição de máquina e equipamento de saneamento, análise e consultoria de estudo, projeto aquisição de máquina , equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural e meio ambiente, edificação, vistoria e acompanhamento de obra, danos físicos, consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento, saneamento, acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições, infraestrutura e meio ambiente acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições e acompanhamento e análise técnica de empreendimentos habitacionais , no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/03/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$65.377,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2024.