DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DOESTE - RO. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 133.555,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANACLETO TERAPIAS INTEGRADAS; CNPJ: 28.619.650/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de Corpo Clínico: - Alexandra Monique Machado Toledo Psicologia - CPF:098.683.497-10 - Crp/055559-0 - Renata Sucupira Santos De São Justo - Psicologia CPF: 079.711.901-7 - Crp/0529652 - Patrícia Thomaz Bustilho Faria - Psicologia CPF:082.749.457-27 - Crp/0540594 - Ana Amélia Pacheco Rodrigues Coelho - Fonoaudiologia CPF: 028.575.497-17 - Crfa 9154-3 - Alessandra Rosa Samu - Fonoaudiologia CPF: 069.560.577-19 - Crfa 9910 - Jane Cruz Dos Santos - Fonoaudióloga CPF: 663.894.537- 87 - Crfa 1-14836 - Priscila Cavalcante Caetano Da Silva - Fonoaudiologia CPF: 074.311.977- 05 - Crfa 1-10751 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL UNION LTDA - CNPJ 07.914.506/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 6 APF 0402.511-81. Valor: R$ 328.320,00. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Data da assinatura: 17/03/2023. ROBERTO DORNER E RUDINEI MARCELO PLETSCH EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, CNPJ 18.159.905/0001-74. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO JOÃO II APF: 0497.559-50, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/03/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial, RESIDENCIAL SÃO ROQUE APF 0498.430-20. Valor: 183.024,00. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FÁBIO RONCHI. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GUADALAJARA APF 0485.750-36. Valor: R$ 420.480,00 (sem alteração). Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2023. Data da assinatura: 15/07/2021. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 891738/2019/ MS/CAIXA Contratante: UNIÃO FEDERAL , por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/PA , CNPJ; 11.822.995/0001-92; Objeto Termo de Distrato; Fundamentação legal: Não atendimento de Cláusula Suspensiva com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 26/01/2022. Data do distrato 17 de março de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 905333/2020/MSAUDE/CAIXA. Processo nº 1072922-88/2020, CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, CNPJ 26.388.330/0001- 90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria nº 558, DE 10 de outubro de 2019 que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 20 de Março de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 871874/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eco p o r a n g a / ES , CNPJ 27.167.311/0001-04; Objeto: Termo de Rescisão Prescrição do saldo de RAP 2018. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 17 de Março de 2023. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor GEUL SILVA CERQUEIRA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, que o 1º julgamento do Processo PI.0029.2022.C.500414 será realizado na reunião ordinária do Conselho Disciplinar Regional Fortaleza CDR/FO Turma 1 no dia 29/03/2023, à partir das 09:00h (horário de Brasília), por meio virtual aplicativo TEAMS. De acordo com o Manual Normativo AE079, é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado(a) ou seu advogado(a), por meio de videoconferência (através da ferramenta Microsoft TEAMS), mediante a apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, via caixa postal [email protected]. Informamos que o senhor pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail [email protected], e que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no processo. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 0334609-09 /2010/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão e Da Denuncia. Data do distrato 20/03/2023. Contrato de Repasse nº 0331766-59/2010/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão e Da Denuncia. Data do distrato 20/03/2023. Contrato de Repasse nº 787427/2013/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta. Data do distrato 20/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2635 - Norte de Goiás / GO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DENISE LEMOS MARTINS & CIA LTDA, código 080133622, CNPJ nº 04.778.915/0001-83, localizada na Av. Pedro Ludovico, 2623, Sl 15 Resid Porto Rico, Bairro Vila São Joaquim, ANITÁPOLIS / GO, CEP 75145-275, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022, conforme a Resolução SR2635 nº 14538/2023. MARCIO FIOD MARTINS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2607 - Região Metropolitana / RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MALBERGIER LOTERIA ESP LTDA, código 190033029, CNPJ nº 30.856.827/0001-62, localizada na Rua São João, 11, Loja 07, Centro, Niterói / RJ, CEP 24020-040, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa 1004/2022, conforme Resolução SR2607 nº 2585/2023. MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA SUPERINTENDENTE DE REDE BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo; Concorrência 2017/202; Contrato: 2019/095; Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07; Objeto: Reajuste dos preços contratados passando o valor global de R$816.155,35 para R$868.960,60; Acréscimo quantitativo no valor de R$67.951,73 passando o valor global de R$868.960,60 para R$936.912,33 e a prorrogação da vigência contratual pelo período de 16/04/2023 a 15/04/2024; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 tendo fundamento no Art. 37, XXI da constituição federal e Art. 57 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 07/03/2023; Data da assinatura: 13/03/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO PÚBLICO 2022/920068 - Lote 3 - COMPRADOR: WSM Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ: 06.261.061/0001-99. OBJETO: Imóvel Urbano. Situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 11, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Melhor descrito na matrícula 21622 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 93.635,07. ASSINATURA em: 30/12/2022. LEILÃO PÚBLICO 2022/920028 - Lote 3 - COMPRADOR: Nivaldo Pereira Rosa, CPF: 373.175.988-87. OBJETO: Imóvel urbano. Uma residência situada na Rua Rio Grande do Sul, 1915, Novo Paraíso, no município de Aracaju SE. Melhor descrita na matrícula 11624 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Aracaju SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 155.590,91. ASSINATURA em: 16/11/2022. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2019, firmado em 25/03/2019, Favorecido: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: Supressão, alteração do Anexo II do quarto aditivo, alteração de endereço da contratada, prorrogação contratual por mais 12 meses e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 33.663,39. AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes 1, da LE n° 106-2019-12-26 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Prime Construções e Serviços Eireli, Matheus G Alves Eireli, Jpa Prestadora de Serviços Ltda, Sempre Viva Serviços Terceirizados Ltda, Novo Conceito Locação de Mao de Obra Ltda, Tríplice Administração E Serviços Eireli, CWF Brasil Serviços Eireli - Me, Amazon Construções e Serviços Eireli, All