DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100095 95 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bussiness Serviços de Coleta e Tratamento, ALS Construtora Eireli, Delta Engenharia e Serviços Eireli, Square Serviços Patrimoniais Ltda. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 22/03/2023, e entrega da proposta até o dia 24/03/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2023/011 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a suspensão do edital 2023/011 que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados pelo Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV. Motivo: ajuste no subitem 2.5 do referido edital. Informações:e- mail:[email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/818. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, sendo: • ITEM 1 - Cadeira estofada tipo caixa/digitador; • ITEM 2 - Cadeira auxiliar fixa; • ITEM 3 - Longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares; • ITEM 4 - Cadeira fixa para obeso; • ITEM 5 - Cadeira de polipropileno tipo auxiliar. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148454/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 96759/2021 Processo Nº: 00062/2021. Pregão Nº: 00062/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Alteração subjetiva de contrato para modificação de sujeitos contratuais. Vigência: 17/03/2023 a 27/06/2026. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148466/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 91886/2021. Pregão Nº: 00011/2021. Processo Nº: 00011/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Alteração subjetiva de contrato para modificação de sujeitos contratuais. Vigência: 17/03/2023 a 29/04/2026. Data da Assinatura: 17/03/2023. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148487/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 00181/2023. Dispensa Nº: 00181/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o fornecimento de medicamentos e materiais, para atendimento dos empregados do SERPRO na Regional Brasilia e Sede. Data da Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2023 . Valor total: R$ 150.000,00. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de comunicação de dados JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 806030-17205-2023NE000128 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Comunicação de Dados. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 806030-17205-2023NE000128 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02/2023 ref. TERMO DE COMPROMISSO GRA/SC Nº 01/2015. A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023, sub-rogar o TERMO DE COMPROMISSO GRA/SC Nº 01/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SC/GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA/CELEBRANTE: Imprensa Nacional, St. de Indústrias Gráficas - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília - DF, 70610-460. Art. 1. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do TERMO DE COMPROMISSO GRA/SC Nº 01/2015, transferindo, assim, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SC/GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS (atualmente não há cobrança cfe. o Decreto nº 10.031 de 30/09/2019) a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. Processo SEI nº 10983.000223/2015-07. Data de assinatura: 20/03/2023. Valor anual previsto: R$ 20.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10983.100330/2022-55. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo nº 01/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.488/0001-61, sediada na Rua Professor Felício Fuzinato, 193, piso superior, sala 02, Costa e Silva, na cidade de Joinville/SC. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 01/2023, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. RONALDO PINTO DA SILVA, GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.610,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 10983.100001/2018-28. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 06/2018. A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o Contrato Administrativo nº 06/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, Santo Amaro, CEP 04.709-110, São Paulo - SP. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 06/2018, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. RONALDO PINTO DA SILVA, GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 602,86 (seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10983.100003/2017-36. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo nº 01/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, sediada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 01/2018, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM