DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 5.549,96 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 10983.000226/2016-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo nº 10/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.533.312/0001-58, sediada na Rua Joaquim Costa, nº 270, Agronômica, em Florianópolis - SC. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 10/2017, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. RONALDO PINTO DA SILVA, GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.810,96 (setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 11926.003257/2011-69. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2013 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo nº 07/2013, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Maré Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.159/0001-94, estabelecida à Rua São Marcos, 1500-E, Bairro Santa Maria, Chapecó/SC. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 07/2013, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. RONALDO PINTO DA SILVA, GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 20.551,23 (vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) . Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 10983.100320/2018-33. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018. A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.345, de 1° de janeiro de 2023 e no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo nº 11/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Nunes Machado, nº 192, CEP: 88.010-460, Centro, Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Comunicação - E.B.C., inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Lote S/N, Loja 1, 1º Subsolo, Bloco B-50, Ed. Venâncio nº 2000, Aza Sul, Brasília/DF. Art. 1º. O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do Contrato Administrativo nº 11/2018, transferindo, assim, da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, para a GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Art. 2º. As NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS e FATURAS a partir da competência abril/2023, já deverão ser emitidas com o novo CNPJ nº 00.489.828/0124-04, em nome da GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Art. 3º. Publique-se no Boletim de Serviço - BS. O presente Termo terá vigência a partir de 01/05/2023. RONALDO PINTO DA SILVA, GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100661/2022-44. Pregão Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta GRA/ME-MSTorna publico o resultado de julgamento do PE n10/2022,processo 11597100448/2022-08,declarandovencedora para o Grupo 14,18, a empresa Bandeiras On Line Artefatos Texteis Ltda, CNPJ: 00295234/0001- 03 no valor total de R$ 2.035,41,para o Grupo 1,2,3,4,7,8,10,11,15,16,19,20,24,27,29 a empresa Youssif Amim Youssif, CNPJ: 03.2570780001-84,novalor total de R$ 114.179,70, Grupo23empresa Fab.das Band.Ind Com Ltda, CNPJ 04884221/0001-20 valor total de R$ 1.926,0,Grupo 17,empresa Quality AtacLtda,CNPJ:15.724.019/00,valor6.372,20,Grupo26 Emp Com de Alim Mi Sanches Ltda NPJ 37.353.192/0001-20 R$ 14.781,50,Item 234 café, no valor R$ 905,0000. O processo encontrase com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8666/93. ROSANGELA ARRUDA MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 170106-00001-2023NE000001 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10469.000140/2017-91. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com vigência contratual de 21/03/2023 a 21/06/2023, ou até a formalização de novo contrato decorrente de procedimento licitatório em andamento.. Vigência: 21/03/2023 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.606,17. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10680.000179/2017-01. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos de contínuo e 02 postos de recepção para a PRFN 06; e mudança qualitativa de 01 posto de recepção para a SRA/MG. O contrato passa de R$ 555.666, 39 por mês para R$ 538.435,46 . Vigência: 13/03/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023 onde saíram vencedoras as empresas: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 63.310.411/0001-01 com o valor unitário de R$ 27,16 para o ITEM 1 e L A DE B PALLADINO, CNPJ nº 40.820.403/0001-00 com o valor unitário de R$ 3,98 para o ITEM 2. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe SISUP/DRL/SRA/PE (SIDEC - 20/03/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100035/2020-26. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e demais órgãos por ela atendidos. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).