DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100035/2020-26. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, sob demanda, a fim de atender a demanda da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e demais órgãos por ela atendidos. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 10380.100487/2019-74. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/03/2023 a 17/03/2024, com previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório em curso.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 05110.000407/2018-41. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento único (tuc) nº 1/2018.. Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.171549/2021-11 INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo Luciano Fávaro Bissi, matrícula SIAPE nº 1343056, de acordo com o disposto na portaria 1.224 de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2022. OUTORGADO/INTERESSADO: João Luiz Mazzi, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF .033.857-* e Idalina Milanez Mazzi, brasileira, do lar, CPF .581.517-2 residentes e domiciliados na Rua Constante Sodré, 821, apto 901, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP. 29.055.420. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 411,00m², área terreno da União de 411,00m² referente a fração de 0,1000000 do Ed. Vila Real, apto 901 localizado na Rua Constante Sodré, 821, Praia do Canto - Vitória, ES - CEP 29055-420, com as seguintes dimensões e confrontações: : frente mede 12,00m confrontando-se com a Rua Constante Sodré; lado direito mede 31,00m confrontando-se com terrenos de Carlos Augusto Mattos; lado esquerdo mede 37,60m confrontando-se com gleba restante de Dante Michelini; e fundos mede 13,60m confrontando-se com quem de direito. VALOR DO IMÓVEL: R$ 49.219,71 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 21294954. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 411,00m². FINALIDADE: Residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução Normativa N° 3 de 9 de novembro de 2016. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/03/2023 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.111660/2019-33 INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPE: União PARTÍCIPE: Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, CNPJ nº .74.240/0001- PARTÍCIPE: Município de Corumbá de Goiás - GO, CNPJ nº .18.850/0001- OBJETO: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 1º/09/2020, entre a UNIÃO, a AGEHAB e o Município de Corumbá de Goiás-GO, em conformidade com o expressamente previsto na "Cláusula Nona - Do Prazo do Acordo" da avença original em referência (SEI-ME nº 10254521). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Lei nº 8.666/93; Decreto-Lei 9.760/1946. LAVRATURA DO ATO: Em 1º/03/2023, no Livro nº 20, às folhas nº 007 a 009, da SPU/GO (SEI/ME nº 31997814 e 32286886). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE REVERSÃO Processo nº: 04997.201088/2015-55 Outorgante:SUPERINDENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM MATO GROSSO Outorgado: RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ-MT Objeto: REVERSÃO de um terreno com área de 3.136,30m², situado na Rua Otávio Pitaluga, Lote 21, Quadra 10, Bairro Jardim Mato Grosso, CEP: 78700-000, município de Rondonópolis/MT, com RIP 9151 00121.500-0 e RIP Utilização 9151 00122.500-6, matrícula n° 57.664, Livro nº 02, Fls 01, no Tabelionato de 1º Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Rondonópolis/MT, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO Valor do imóvel: 570.741,33 (Quinhentos e setenta mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946. Reversão do Termo de Entrega: Arquivo da SPU/MT Livro Nº 22, fls. 03, em 09/11/2015. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04911.000022/2012-08 INSTRUMENTO: CDRU - Concessão de Direito Real de Uso Gratuita. OUTORGANTE: União. INTERESSADO: Valdeci Silva Santos, Concessionário, CPF .906.043-. OBJETO: Imóvel situado na Av. Geraldo Laura, nº 472, Bairro Centro, Município de Cajueiro da Praia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA nº 0288.0100338-54. ÁREA DE TERRENO: 323,95 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 109,66 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 36.828,42, pág. 21 (20318499). FINALIDADE: Moradia FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II da Lei nº 9636/1998 c/c Art. 7º do Decreto-Lei nº 271, de 28/02/1967. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO: Em 16/11/2015, no Livro nº 05, às folhas 175/176, da SPU/PI, págs. 09/10 do anexo (20319081). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04916.000436/2018-74 INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ .*65.710/0001- OBJETO: imóvel situado na Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, s/n, Bairro de Mãe Luíza, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1761.00360.500-2. ÁREA DO TERRENO: 4.198,89 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.824.201,44 FINALIDADE: Regularização do funcionamento do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/03/2023, Arquivo SEI nº 31629128 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000187/2023-38, tema: "Contratação de serviço especializado para o desenvolvimento do curso "Liderança Feminina" a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)", empresa contratada: Institut National Du Service Public (INSP), vigência: 03/03/2023 à 02/06/2023, Valor: € 7.900,00 (Sete mil e novecentos euros), data de assinatura: 03/03/2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 894298/2019; Processo nº 59000.030162/2019-33. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.066.896/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 29/12/2027. Data e assinatura: 17/03/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado CPF nº 136.777.214-15 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000216/2021-99 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2022 CEST-SE DNOCS- 55/2022 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 81/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BORDA DA MATA, CNPJ 03.440.950/0001-25; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 16/03/2023. Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Antonio Francisco dos Santos; Processo nº 59414.000216/2021-99. Aracaju/SE, 20 de março de 2023. COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000053/2023-35. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 24.554.214/0003-30 - MOISES AUTOPECAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto dessa dispensa emergencial de licitação possui caráter excepcional de serviços de manutenção corretiva nos veículos automotores oficiais nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da caráter excepcional por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto de contratação: a demanda do serviço, objeto deste estudo, contempla as necessidades da coordenadoria estadual em pernambuco. O quantitativo dos veículos oficias serão os da sede e da unidade de campo da bacia do pajeú-serra talhada - pe, conforme despacho do processo nº 59403000057/2023-13, sei nº 1263527. serão totalizados 7 (sete) veículos com as seguintes especificações para manutenção veicular: sede:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 12/04/2023. Valor Total: R$ 59.796,13. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).