DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000412/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0214.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.270,85. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000520/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 18.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003306/2021-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1363.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEBEDOURO, CNPJ nº 01.001.816/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. V A LO R : R$ 4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO CARLOS GUEDES, CPF nº 561.523.296-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001820/2022-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0185.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BEBEDOURO, CNPJ nº 01.001.816/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO CARLOS GUEDES, CPF nº 561.523.296-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000391/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0261.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 1.415,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003472/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 53.622,24. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-63. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000406/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0211.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 12.720,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000371/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000346/2020-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0115.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO DAS PEDRAS, CNPJ nº 07.375.616/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 30.843,08. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINEZ APARECIDA DOS REIS SOUZA, CPF nº 649.606.926-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002901/2019-47 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0128.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 26.404,64. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES, CPF nº 006.712.956-08. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000287/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0204.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.109,95. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000079202366. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em áreas das bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, na área de atuação da 1ª/SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000097/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0041.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS SENHOR DO BONFIM - APROSEB, inscrita no CNPJ/MF 06.047.222/0001-46; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 13.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourival José Leite - Presidente da Associação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001370/2018-75-e 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.228.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa BARROS MIRA N DA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.188.651/0001- 61; Objeto: repactuação de preço, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, passando seu valor anual de R$ 176.373,30 (centro e setenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 191.563,81 (cento e noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 17 de março de 2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001001/2018-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 4.009.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Academia Propriaense de Letras, Ciências, Artes e Desportos - APLCAD, CNPJ nº 27.869.199/0001-45. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) meses a contar da data de 30/03/2028, passando o seu vencimento para o dia 30/03/2028 e ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Joaquim Prado Fe i t o s a / C o n t r a t a d a . EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001313/2020-72. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.259.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 03/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas do município de Maruim, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 20/03/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo n° 59555.000023/2022-12-e. Empresa: Peixoto & Moura Ltda CNPJ n° 26.773.257/0001-70. Aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 225.235,23 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 05 (cinco) anos conforme previsto nas cláusulas 10ª (décima) e 11ª (décima primeira) do contrato nº 5.145.00/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016. A partir da publicação no DOU em decorrência dos fatos apurados no processo epigrafado e autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR, conforme Resolução Regional nº 084 de 9/03/2023 e rerratificada pela Resolução Regional nº 091 de16/03/2023. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional da 5ª SR da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000092/2022-01-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 10.0050.01/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO E PRODUTORES CASEIROS DE TOCANTÍNIA - ENTRELAÇANDO ARTES. Do OBJETO: Doação com encargo de 01 (um) trator agrícola, Tombamento nº 286.934-4, 01 (uma) carreta agrícola, Tombamento nº 279.249-3 e 01 (uma) grade aradora, Tombamento nº 279.286-4, visando alterar a cláusula terceira - dos encargos condicionantes, passando a estabelecer a prestação de contrapartida no valor de 1% sobre o valor total dos bens doados, em que a entidade beneficiária assume o compromisso de comprovar o recolhimento financeiro, através de Guia de Recolhimento da União emitida pela Codevasf, no valor de R$ 1.721,90 (mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos), como cumprimento dos encargos condicionantes, permanecendo as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.