DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000091/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Retroescavadeira, chassi XUG08703VPPA01122, tombamento nº 301.243-5, para o Município de Cariri do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000087/2023-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itaporã do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº 301.191-3, Chassi 9882261RPPKE84418, para o Município de Itaporã do Tocant i n s / T O, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000099/2023-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Abreulândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão com carroceria caçamba basculante com capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8953425, placa SGR9F26, tombamento nº 301.252-1, para o Município de Abreulândia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/MJSP. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE Ideias e Comunicação Ltda. Objeto: Alteração quantitativa (acréscimo) de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2022, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/03/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.355,09. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08006.000180/2019-08. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 5,65% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 12 - Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.319,72. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 08006.000463/2018-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 4,00% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta - Reajuste, conforme a porcentagem negociada em atenção às determinações contidas na Portaria Interministerial MF/MPO/MGI Nº 1, de 11 de janeiro de 2023. Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.721,11. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 08006.000463/2018-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar em 4,00% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta - Reajuste, conforme a porcentagem negociada em atenção às determinações contidas na Portaria Interministerial MF/MPO/MGI Nº 1, de 11 de janeiro de 2023. Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.721,11. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 08084.000763/2018-17. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.296.968/0001-03 - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS. Objeto: Reajustar em 5,77% o valor dos alimentos, em cumprimento ao que dispõe a sua Cláusula Oitava - Da Modificação e do Reajuste, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08006.000470/2018-62. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 6,77% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula contratual Sexta - Do Reajuste e das Alterações, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 22/02/2019 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.941,27. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 03/2023 relativos ao Grupo 1 e Item 1, no qual sagraram-se vencedoras a Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTD (CNPJ n 04.927.139/0001-3) e PROPULS AO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, (38.010.482/0001-33), respectivamente. Valores e Itens poderão ser consultados através do Portal de Compras do Governo Federal disponível em: http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=1 9SRAEL DE MATOS AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 200334-00001-2023NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200009533202226. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização de ambientes pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate, Bloco C, Sala 312 - Setor Comercial Norte Q. 4, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas pelo e-mail [email protected].. LUIZ FERNANDO SANTOS CHAVES VIEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 20/03/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 à 01/04/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.111,73. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas cromatográficos associados a espectrômetros de massas, sendo duas unidades do tipo triplo quadrupolo (QqQ ou MS/MS) e uma unidade do tipo híbrido quadrupolo-tempo de vôo (qTOF), bem como materiais de referência certificados - MRCs. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 20/03/2023) 200406-00001-2023NE080009 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08206.002265/2019-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: Diretoria de Tecnologia da Inform.e Inovacao. Contratado: 02.434.797/0001-60 - Fatto Consultoria e Sistemas Ltda. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22/03/2023 a 22/03/2024 (SEI 27876812) nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços continuados para contagem e aferição de pontos de função, utilizando a metodologia do International Point Users Group - Ifpug - e, de forma complementar, o roteiro de métricas da Polícia Federal, suportados por ferramenta de software específica para a atividade de métricas, medidos e remunerados conforme disposto no Termo de Referência e anexos (Processo SEI 08206.002265/2019-66). Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.553,13. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).