DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVI DE OLIVEIRA 498.611.312-72 02001.026254/2022-97 SWDOU0VM . JOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA 804.502.372-49 02005.002045/2022-18 W L 2 EC D 3 E . JOAO GABRIEL DA SILVA E SILVA 032.535.532-05 02005.002143/2022-55 9 5 1 FCG N 8 . LOURENCO DOS SANTOS ALMEIDA 350.130.102-25 02001.010060/2022-70 8 3 R 9 AT KO . JOEL PINTO PIRES 005.908.222-41 02005.000418/2022-16 6 BY S K 5 P F . SANDRA GREGORIO DA SILVEIRA 766.495.632-34 02005.001567/2022-01 GGFM4FMK . ROGES PEREIRA SALES 025.200.062-50 02005.001789/2022-15 DX P 8 W 2 E K . F. A. DOS SANTOS MADEIREIRA 02.745.892/0001-85 02005.001935/2021-21 0 S GV P L 3 X . JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS 204.230.982-6 02005.000095/2022-61 KO 4 FO 2 W Y . SMX AGROINDUSTRIAL LTDA 05.399.225/0001-86 02005.001365/2020-99 I2JH43AH . RONILSON BATISTA DE ALMEIDA 517.986.202-78 02005.002002/2022-32 I07SZRXA . JOSÉ ALCEO CARDOSO 326.062.140-72 02001.024431/2022-09 I75K22B5 . SIMONE MOREIRA DOS SANTOS NIZA 001.597.742-09 02001.026006/2021-65 8V6ZXP8L . MARCO ANTONIO BIELA 092.027.838-88 02001.028492/2022-37 LC I S 1 Z 7 7 . VALDECY JOSÉ DA COSTA 255.289.168-36 02001.027217/2022-04 WIA4MHCL . ASHTON MAGALHÃES BOTELHO 240.446.602-04 02005.002785/2022-54 MHOGQM9G . AGUSTINHO SOARES PALACIO 803.224.761-00 02001.028493/2022-81 V 7 1 Q Y OJ J . JAIME GIMENES LINDGREM 001.529.641-50 02005.102037/2017-11 32IF8ZW5 Com base no disposto nos incisos I e II do § 5º do art. 96 do Decreto Federal 6.514/2008, V. Sª poderá, no prazo de vinte dias, contado da data da ciência da autuação: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A defesa ou a manifestação de interesse em aderir a uma das soluções legais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus -AM, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA ou protocolar através do [email protected]. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO Substituto R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.534,31. Leia-se: Valor Total: R$ 106.917,89. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.001263/2022. Objeto: Contratação, via Sistema de Registro de Preços, de serviços médicos veterinários ambulatorial, internações, exames laboratoriais e exames de imagem, para atender as necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, do IBAMA-AM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STELLA MAYRA ANDRADE COSTA Analista Administrativo (SIASGnet - 20/03/2023) 193100-02023-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 12/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI Nº TERMO . ANTONIO EDSON CORREA 029.946.776-79 02015.002533/2022-14 G2SF6IUB 452OHK0K Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao acesso_externo=0). Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101. PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA EDITAL Nº 10/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI Nº TERMO . RODRIGO RODRIGUES MACHADO 105.488.676-82 02015.002330/2022-10 M 7 LV M R V Y B 5 I 4 Q AC W Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id orgao_acesso_externo=0). Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101. PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA EDITAL Nº 11/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI Nº TERMO . CRISTIANO DE PAULA MATOS 057.651.856-57 02015.002728/2022-56 U W KO 2 2 8 Q

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0). Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101. PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 193115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 02016.001751/2018-37. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 01/2019, que tem como objeto o serviço de vigilância armada, por um período de mais 12 meses, a partir de 01.04.2023 a 01.04.2024.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.064,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).