DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de acesso de colaboradores para prestação de serviços de buffet, bartender e baristas na Sala VIP da empresa Banco Bradesco S.A., localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 1.050,00. Valor Global: R$ 3.150,00. Vigência: 3 meses. Data de Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0040-EM/2023/0033. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: JOSE OSMAN OLIVEIRA SILVA - SUPERINTENDENTE III - SBMT - CONTRATADA: SANSIM SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA. Repres.: JOSÉ LUIS SIMONETTI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA E REMOÇÃO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU INCIDENTES AERONÁUTICOS E AEROPORTUÁRIOS E OUTRAS VÍTIMAS DE OCORRÊNCIAS, NO AEROPORTO CAMPO DE MARTE -(SBMT), EM SÃO PAULO/SP- Valor Global Estimado: R$ 767.899,94 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 174/ADLI- 3/SBMT/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 033.31105.013-2.20128-5. Data da Assinatura: 17/03/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001223/2022-76. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado no endereço à avenida santos dumont, 1403, lotes 289, 305 e 320, quadra 121, zona 06, bairro são francisco, no município de boa vista - rr, objeto da matrícula n° 3728, 27866 e 28559, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de boa vista - roraima, para abrigar as instalações da sede administrativa da coordenação regional de roraima, coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana e coordenações técnicas locais a ela jurisdicionadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000223/2023-30. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 45.868.298/0001-94 - MEGA DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami,. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 34.229,60. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001473/2022-85. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem (borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento), e aquisição de combustíveis e lubrificantes, por meio de rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados e disponibilizados para atender os veículos oficiais pertencentes e sob a responsabilidade da coordenação regional sul da bahia, suas coordenações técnicas locais jurisdicionadas (06 unidades).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 1.534.212,14. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000124202388. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante, bem como necessidades emergências das Comunidades Xavante.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 175/2019. Nº Processo: 08786.000771/2018-56. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A .. Objeto: Substituir a empresa algar soluções em tic s.a. Pela empresa vogel soluções em telecomunicações e informática s.a., como parte integrante do contrato nº 175/2019, firmado com o museu do índio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.495,17. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Geraldo Candido (NB: 7014298314, CPF: 37695096687, Protocolo: 271428926); Weslley Oliveira da Mota (NB: 5223666174, CPF: 07818614974, Protocolo: 1003565745); Andrieli Priscila de Melo Santos (NB: 5294510681, CPF: 06852680983, Protocolo: 224517746, Representante Legal: Andreia de Melo Santos, CPF 04724999985); Francisco Rafael Garcia Monteiro (NB: 5315461412, CPF: 06225058907, Protocolo: 61305952, Representante Legal: Nilce Garcia Zanardo, CPF 62151479900); Marcelo Artemio Vieira (NB: 7011077031, CPF: 01323426930, Protocolo: 1178052333, Representante Legal: Marileia Aparecida Vieira, CPF 04977862902); Silvano Gomes dos Santos (NB: 7019149198, CPF: 51900661934, Protocolo: 1511001579); Jonas Bender (NB: 1014133073, CPF: 01078702900, Protocolo: 1382223858, Representante Legal: Valdemar Bender, CPF 55927114920); Eloiza Rosa de Oliveira (NB: 1117715326, CPF: 05483887921, Protocolo: 244763268); Aline Rodrigues da Silva (NB: 1101494872, CPF: 07206341993, Protocolo: 330863250); Flavio Romario Baldanca (NB: 1204964936, CPF: 06390342926, Protocolo: 102617682); Valdeir Antonio de Oliveira (NB: 5180651286, CPF: 06063358978, Protocolo: 1758135380, Representante Legal: Cleoni Aparecida Laurentino, CPF 06063356924); Ricardo Alexandre Pinto de Lima (NB: 5212243617, CPF: 07595667984, Protocolo: 822664904); Jian Henrique Bueno Damas (NB: 5190603284, CPF: 06974352964, Protocolo: 1132229078, Representante Legal: Simone Bueno Damas, CPF 80731481968); Celio da Silva Teixeira (NB: 5462031404, CPF: 01871140056, Protocolo: 360993696, Representante Legal: Rosa Maria Guimaraes Burlamaqui, CPF 40501795049); Willian Westphall Ferreira (NB: 5489352147, CPF: 03669741062, Protocolo: 1731976873, Representante Legal: Catia Beatriz Maia Westphall, CPF 89782119091); Adrovano Markowski Lang (NB: 5537491407, CPF: 00311193013, Protocolo: 795785414, Representante Legal: Andre Lang, CPF 38781344015); Ricardo dos Santos Bonfim (NB: 1063488300, CPF: 05905372969, Protocolo: 1959187551, Representante Legal: Maria de Lordes Cordeiro, CPF 06006659921); Irene Cezar dos Santos (NB: 1084290445, CPF: 01101438924, Protocolo: 1656893652, Representante Legal: Emidio Pereira dos Santos, CPF 40188035915); Ketlin da Silva Teixeira (NB: 1095368475, CPF: 06258556981, Protocolo: 834681331, Representante Legal: Josiele Regina da Silva Braga, CPF 00683889931); Rodrigo Pereira (NB: 1140510700, CPF: 00912215950, Protocolo: 6440477705, Representante Legal: Joana Daczkowski Pereira, CPF 45726620968); Ana de Fatima Silva (NB: 1312858670, CPF: 00985398922, Protocolo: 1527761291, Representante Legal: Alaide Jesus Silva Cesar, CPF 96207370910); Gislaine Aparecida Berberi (NB: 1321051546, CPF: 05971852981, Protocolo: 1805180886, Representante Legal: Celia Regina Loguetta, CPF 63033038972); Jose Levi Portela Coelho (NB: 1759073706, CPF: 32004060972, Protocolo: 900122636); Edmundo Palhano da Silva (NB: 7033995408, CPF: 45246610934, Protocolo: 442048644); Claudionei Vitorino de Souza (NB: 1064876134, CPF: 00903142988, Protocolo: 1541111602, Representante Legal: Rubens Huigen de Souza, CPF 13055283953); Maria Malta Gilo (NB: 1808780733, CPF: 45973130959, Protocolo: 2025495704); Maria Malta Gilo (NB: 1812324240, CPF: 45973130959, Protocolo: 1427119884); Maria Malta Gilo (NB: 1823508607, CPF: 45973130959, Protocolo: 1472831733); Maria Malta Gilo (NB: 1829530310, CPF: 45973130959, Protocolo: 71650534); Maria Malta Gilo (NB: 1838705209, CPF: 45973130959, Protocolo: 1113806241); Maria Malta Gilo (NB: 1847861536, CPF: 45973130959, Protocolo: 293540478); Maria Malta Gilo (NB: 1851219967, CPF: 45973130959, Protocolo: 173865314); Maria Malta Gilo (NB: 1862710128, CPF: 45973130959, Protocolo: 487178956); Maria Malta Gilo (NB: 1871753640, CPF: 45973130959, Protocolo: 25938685); Daniel Marques Frazao (NB: 1392478674, CPF: 02067214390, Protocolo: 215070644, Representante Legal: Raimunda Marques, CPF 89567528349); Maria Luiza Fiorini Donadia (NB: 5191840263, CPF: 04458671596, Protocolo: 1890232635, Representante Legal: Carolina Fiorini Lima Costa, CPF 04155473500); Karina de Lima Oliveira (NB: 1052726086, CPF: 36357369888, Protocolo: 384981567); Antonio Lielson do Nascimento, CPF 54737214515, referente a Francisca Etelvina de Jesus (NB: 0498174433, CPF: 44323530315, Protocolo: 36273001566201581); Daniel Lino da Silva (NB: 1100903230, CPF: 07133741954, Protocolo: 2076171542, Representante Legal: Zenaide da Silva, CPF 05224700841); Jefferson Rodrigo Costa Linhares (NB: 1200944515, CPF: 06243647986, Protocolo: 588479962, Representante Legal: Maria Terezinha Honorato Costa, CPF 08269122904); Gustavo Costa Apolinario (NB: 1280096400, CPF: 05769858990, Protocolo: 802812340, Representante Legal: Maria da Conceicao Costa, CPF 95105050991); Vinicio Rovaris (NB: 1344717664, CPF: 02710243997, Protocolo: 418540236); Antonio Biao da Silva (NB: 1365053943, CPF: 43375910878, Protocolo: 99908336); Antonio Biao da Silva (NB: 1365053943, CPF: 43375910878, Protocolo: 999083363); Bruna Silveira Mendes (NB: 1278169188, CPF: 05497311997, Protocolo: 1038040892, Representante Legal: Ivonete Moreto Silveira, CPF 03296089918); Francisca Adamir Rolim Cavalcante (NB: 5437341608, CPF: 28131235874, Protocolo: 986819565); Maria Ines Ribeiro de Oliveira (NB: 7027216419, CPF: 11067858865); Jorge Batista Cunha (NB: 7053550436, CPF: 06512555708, Protocolo: 1523324813); Dionides Gomes do Patrocino (NB: 5398077950, CPF: 33664927087, Protocolo: 1635000794); Joao Batista Braga (NB: 1871753810, CPF: 36433250963, Protocolo: 225704125); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1816042843, CPF: 03581620928, Protocolo: 207642770); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1814870935, CPF: 03581620928, Protocolo: 806018590); Geralda Oliveira da Silva Dias (NB: 1957849794, CPF: 05534545364, Protocolo: 1096112932); Joao Batista Braga (NB: 1859031924, CPF: 36433250963, Protocolo: 1700848639); Joao Batista Braga (NB: 1849487763, CPF: 36433250963, Protocolo: 32065647); Joao Batista Braga (NB: 1842558762, CPF: 36433250963, Protocolo: 972006574); Joao Batista Braga (NB: 1833657346, CPF: 36433250963, Protocolo: 954546190); Joao Batista Braga (NB: 1828087570, CPF: 36433250963, Protocolo: 1672597174); Joao Batista Braga (NB: 1819714923, CPF: 36433250963, Protocolo: 686944397); Joao Batista Braga (NB: 1811192138, CPF: 36433250963, Protocolo: 1478958695); Joao Batista Braga (NB: 1801686669, CPF: 36433250963, Protocolo: 493305918); Joao Batista Braga (NB: 1799980950, CPF: 36433250963, Protocolo: 345379289); Ormi Antonio da Cunha (NB: 0719095840, CPF: 35638672672, Protocolo: 2025552125); Leandro Miguel da Silva Filho (NB: 5311146121, CPF: 39959642810, Protocolo: 1838788434, Representante Legal: Joyce Silva, CPF 31673925847); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1826571148, CPF: 03581620928, Protocolo: 1489148805); Ilza