DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Izaiane de Oliveira da Silva (NB: 5151071366, CPF: 01998562069, Protocolo: 849485765, Representante Legal: Sueli Santos de Oliveira, CPF 70388326034); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1874499044, CPF: 03581620928, Protocolo: 1341222176); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1847863628, CPF: 03581620928, Protocolo: 87967606); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1857241042, CPF: 03581620928, Protocolo: 1267258862); Ilza Benedita de Carvalho de Araujo (NB: 1865374480, CPF: 03581620928, Protocolo: 1027908534); Rodrigo dos Santos (NB: 1407021335, CPF: 08189983938, Protocolo: 1240236603, Representante Legal: Ivanir dos Santos, CPF 94493707968); Dilva de Oliveira Behling (NB: 5082973963, CPF: 84081562091, Protocolo: 969533237, Representante Legal: Edson Behling, CPF 48353965020); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Tania Maria Pereira Pires (NB: 7030295570, CPF: 36962244568, Protocolo: 1614221001); Maria do Socorro da Silva (NB: 1026753217, CPF: 82419337700, Protocolo: 1302706928, Representante Legal: Maria Sandra Bezerra da Silva, CPF 74783769320); Edileuza Feitosa dos Santos (NB: 7007823646, CPF: 49325116553); Debora Costa Araujo (NB: 1079134864, CPF: 84396369549, Protocolo: 2063781817); Ilidio Pereira de Jesus (NB: 7028368662, CPF: 75280930849, Protocolo: 2000662164); Luzia Larisse da Conceicao Araujo (NB: 5194447112, CPF: 01843801388, Protocolo: 676367501, Representante Legal: Iraneide Maria da Conceicao, CPF 99644258304); Karli Stefane de Melo Pereira (NB: 1576013593, CPF: 04037297345, Protocolo: 1178500950, Representante Legal: Solange Soares de Melo, CPF 25875191368); Diana Tavares de Medeiros (NB: 1263776890, CPF: 25388718832, Protocolo: 134382834); Luisa Abellan Doria (NB: 5487882157, CPF: 44702210823, Protocolo: 725201088, Representante Legal: Karina Abellan de Melo, CPF 33126167861); Melissa Mali de Jesus Ribeiro (NB: 7036190117, CPF: 09292145525, Protocolo: 2011817141, Representante Legal: Rosielle de Jesus Pereira, CPF 05334481583); Natan Macedo dos Santos (NB: 1300181076, CPF: 03748681585, Protocolo: 1275772151, Representante Legal: Solange Martha dos Santos, CPF 02229700570); Alexandre dos Santos Barbosa (NB: 5357387040, CPF: 04342354586, Protocolo: 834521588, Representante Legal: Edileuza Freitas dos Santos, CPF 03162577535); Anna Olga Valentina Nau Muniz (NB: 7007389571, CPF: 07519217345, Protocolo: 506247999, Representante Legal: Jaqueline Rodrigues Ferreira Nau, CPF 10091745764); Elton Mesquita Souza (NB: 1090116508, CPF: 03230373308, Protocolo: 1369485552); Ana Maria Rodrigues de Luna (NB: 7004377327, CPF: 16554230459, Protocolo: 1066077598); Isaura Maria da Silva (NB: 5520938250, CPF: 73547514487, Protocolo: 1063378581); Andreza Oliveira da Silva (NB: 5068049677, CPF: 07287210401, Protocolo: 1338914251, Representante Legal: Rubens Juvino da Silva, CPF 57001774472); Vitor Gustavo Chagas (NB: 6195926519, CPF: 08995609974, Protocolo: 21165199943, Representante Legal: Terezinha de Jesus de Lima Chagas, CPF 47382317900); Jonathan Henrique Queiroz de Melo (NB: 1273428517, CPF: 06158952478, Protocolo: 610993287); Luiz Lourenco da Silva (NB: 5312916087, CPF: 76091627449, Protocolo: 1905544189); Joilma Correia de Souza (NB: 1071694410, CPF: 86338225558, Protocolo: 1696172754); Guilherme Martins Goncalves (NB: 5441047611, CPF: 09412430957, Protocolo: 1024294879, Representante Legal: Karine Beatriz Martins, CPF 05398415956); Ricarda Silva (NB: 7035191233, CPF: 30946891591, Protocolo: 1810451952); Francisco Pires Gabriel (NB: 1039789258, CPF: 60106252380, Protocolo: 121432386); Maria Vanessa Rocha dos Santos (NB: 1034911560, CPF: 60104808330, Protocolo: 1211687972, Representante Legal: Maria dos Reis Rocha dos Santos, CPF 86649540382); Luciano da Silva Lopes (NB: 5436946603, CPF: 06353931581, Protocolo: 1617444919); Gleiciane Ferreira dos Santos (NB: 1114312875, CPF: 01618404342, Protocolo: 991584552, Representante Legal: Odete Ferreira dos Santos, CPF 82278202391); Gersiane Jesus dos Santos (NB: 1604730800, CPF: 04906851533); Paulo Gonzaga da Silva (NB: 1685662320, CPF: 96754540591, Protocolo: 197132965, Representante Legal: Maria Elena Gonzaga da Silva, CPF 30998034568); Emanuela Bruna Das Chagas Bezerra (NB: 1037164390, CPF: 08365461480, Protocolo: 542004334, Representante Legal: Ana Sueli Bezerra, CPF 02379321485); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.099856/2021-92. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS - HAVAN. OBJETO: Desenvolver ações educacionais conjuntas e atividades voltadas a informação e conscientização dos empreendedores independentes que mantém relação comercial com as empresas associadas a ABEVD, no que tange aos seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, assim como as formas de acesso aos serviços oferecidos pelo INSS. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. PARTÍCIPES: EVA LORENA ALVES FERREIRA, Diretora de Gestão de Pessoas do INSS e ADRIANA COLLOCA, Presidente Executiva da ABEVD. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 37345.000131/2017-52. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.591.143/0001-03 - MANDACARU VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2017, pelo período de mais 03 (três) meses, no período de 23/02/2023 a 23/05/2023.. Vigência: 23/02/2023 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.635.496,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 35232.000128/2016-08. Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.380.701/0001-05 - UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a agência da previdência social natal-norte por 04 (quatro) meses. Vigência: 19/03/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.765,02. Data de Assinatura: 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT - aderido entre o INSS e a Contag REFERÊNCIA: Processo nº 35014.512890/2022-47 referente ao Termo de Adesão entre o INSS - Gerência Executiva em Garanhuns - e o STR de Pesqueira/PE, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: permitir que o STR Pesqueira/PE com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº 558/PRES/INSS, de 29 de abril de 2020, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes a grupos de serviços, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados, tais como: I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos; II - recebimento de requerimentos de: a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez); entre outros. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE PESQUEIRA/PE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Cilene Martins de Lima, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Pesqueira/PE (STR Pesqueira). GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.071763/2023-65- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CENTRAL-BA, inscrito no CNPJ 14.576.284/0001-73, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CENTRAL-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Givanilto dos Santos , Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CENTRAL-BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.519491/2022-15, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Calumbi - PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Calumbi realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: aposentadorias, pensão por morte, auxílio- reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS em Petrolina; DEIS MARIA TELES DE SOUZA, Diretora Presidente do STR Calumbi-PE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.519277/2022-51, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém de São Francisco - PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Belém de São Francisco realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS em Petrolina; ISABEL CRISTINA LIMA ROD R I G U ES , Presidente do STR de Belém do São Francisco - PE. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.095818/2023-22, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE SENADOR SÁ. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Francisco Jailson Monteiro de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá/CE