DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no contrato nº 13/2019 serão repactuados a partir de 01 de janeiro de 2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Terceirizáveis do DF - Sindiserviços/DF. Vigência: 01/01/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.184,38. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.050262/2023-45. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Colônia de Pescadores Z-01 de Soure, CNPJ nº 04.576.237/0001- 76. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Soure. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. Colônia Z-01: WALDECI DA SILVA MACIEL, Presidente, CPF nº 251.203.362- 72. GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS E X T R AT O PROCESSO Nº 35014.301005/2022-04. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM, CNPJ Nº 04.530.101/0001-25. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e GILBERTO FERREIRA LISBOA, Prefeito de FONTE BOA - AM. GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.316769/2022-96. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 03 de Março de 2023. PARTÍCIPES: TARCÍSIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo de SINOP e ALTAMIR KURTEN, Prefeito de CLÁUDIA - MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa P OT T E N C I A L CONST. CIVIS E DIST. DE MAT. DE CONST. LTDA., CNPJ nº 26.000.813/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf, pelo período de 02 (dois) meses, amparada pelo Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021, conforme Despacho Decisório COFL - SRSE-I/INSS Nº 260 de 23/12/2022 (decisão proferida no processo de apuração nr. 35014.434659/2022-13). Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigido à sra. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio eletrônico [email protected] e [email protected], bem como no da Sede desta Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 35014.434659/2022-13 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida ao Setor de Apuração e Cobrança ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, de forma contínua, com e sem cessão de motorista devidamente habilitado, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender as demandas das gerências executivas florianópolis (em conjunto com a superintendência regional), chapecó, criciúma e joinville, vinculadas à superintendência regional sul - inss, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 866.979,01. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 510181 Número do Contrato: 68/2012. Nº Processo: 35344.000309/2011-54. Dispensa. Nº 26/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 19.437.777/0001-46 - PAVEI ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 31/12/2022 e término em 31/12/2025, e o reajuste contratual resultante da aplicação do índice especificado na cláusula terceira do contrato, vigorando a partir de 20/09/2022.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Valor Total do termo aditivo: R$ 805.765,66. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.015299/2022. Objeto: Registro de Preços visando contratação futura de serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-Local), de longa distância nacional (STFC-LDN) e internacional (STFC-LDI) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas às Superintendências Regionais Sul, Sudeste II e Sudeste III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 512006-57202-2023NE800001 Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto de aquisição é materiais de consumo.Informo o valor final da licitação: R$ 109.632,89. NATALIA GUIMARAES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torna público o resultado do Pregão 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de eventos e correlatos, sob demanda, em âmbito nacional, para atender às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG. Informo vencedora do certame a empresa SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.201.909/0001-61, no valor total de R$ 1.449.999,70. LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Insumos para atendimento de Demandas Judiciais: item 1- Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML (165 mcL), item 2- Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML (278 mcL), item 3- Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML (165 mcL), item 4- Ranibizumabe, C/Sistema De Aplicação, Solução Injetável, 10 MG/ML (0,23 mL), item 5- Nivolumabe, 10 MG/ML, Solução Injetável (10mL), item 6- Nivolumabe, 10 MG/ML , Solução Injetável (4mL). Data da realização: 04/04/2023; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer