DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Azacitidina Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;Bevacizumabe, Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável 4 ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 29.044,80. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001- 27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 8.044,80 (SIDEC - 20/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000107633202292 . Objeto: Aquisição de TERIPARATIDA, CONCENTRAÇÃO: 250 MCG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, COM SISTEMA DE APLICAÇÃO C/ 2,4 ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 17.396,96. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A . (SIDEC - 20/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 25000.017395/2022-24. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 32.116.161/0001-31 - KADFAR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato originário e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 24/03/2023 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 2.046.301,65. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, que tem por objeto: TOBRAMICINA, 300 MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): TEVA FARMACEUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.333.542/0009-57, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 25,9100. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.011222/2022-01). GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023, que tem por objeto a aquisição de QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: EMS S/A, CNPJ nº 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor de R$ 0,87 e ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ n 20.657.155/0001- 02, para o item 2 no valor de R$ 0,91. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.067918/2022-83). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro oficial (SIDEC - 20/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.201160/2019-13 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Landry Lacerda Júnior, CPF .556.563-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 53/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 4015/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4565/2018- TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.792.131/0001- 02, devido inexecução total ou parcial do contrato, prevista na Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 109/2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 21.2 e 21.2.3. do Projeto Básico/RDC Eletrônico 30/2018. Vigência de 05/08/2022 à 05/08/2024. PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250016 Nº Processo: 25022.000252/2023 . Objeto: Treinamento, atualização para apoio técnico e aprimoramento no curso: Formação de agentes de contratação, comissão de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, com foco na concorrência eletrônica, no pregão eletrônico e na dispensa eletrônica do sistema compras.gov.br, que se realizará em Brasília-DF, no período de 24 a 26 de abril de 2023 para participação de 3 (três) servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar servidores públicos, em virtude de remanejamento funcional e atualização técnica no que tange a Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. EDNESIO OLIVEIRA DE JESUS. Chefe do Serviço de Logística Administrativa Substituto. Ratificação em 14/03/2023. ANA MARIA MORAES REBOUCAS. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Na Bahia Substituta. Valor Global: R$ 11.970,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 250016-00001-2023NE000999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000053/2022-14. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização e combate a pragas urbana de áreas internas e externas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 53/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019 destinado "ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA". até 22/03/2024. PROCESSO: 25000.170771/2019-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627- -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUTA; MARCO AURÉLIO KRIEGER - C.P.F. nº. .831.247-, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001010004202150. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçossob demanda de operação e manutenção de ar condicionados ti po split e ti po janela, bebedouros, geladeiras, frigobar, freezer e purifi cadores, comfornecimento e substi tuição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que melhoratenda às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, SEMS/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sobreloja 01 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro - Sust (SIASGnet - 20/03/2023) 250031-00001-2023NE800000 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33407.009592/2020-63. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 01/2020, prevista na cláusula sétima do contrato, aplicando-se a cct 2021/2022.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.422,08. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).