DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100117 117 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407082581202290. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto.... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 250104-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.025251/2023-00. Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados para transporte de pacientes sem mão de obra exclusiva (lote 01 item 02) conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em termo de referencia e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 406.000,08. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.012448/2023-71. Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para transporte de pacientes das ambulâncias classificadas como suporte básico (tipo b) que ficarão baseadas no Hospital Federal do Andaraí (lote 01 item 01), a qual necessitará de dedicação de mão de obra em regime de exclusividade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referencia e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.870.000,08. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017127/2021-08. Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.394.691/0001-43 - CTRLTECH - CONVERSAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação não continuada de empresa especializada para fornecimento e substituição de baterias, para nobreaks da marca CM COMANDOS, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal:Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 118.668,85. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2022 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, doravante denominada donatário e o Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Papelex Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.013.079/0001-28, sediado(a) na Rua Castelo Branco nº 213, Quadra A Lote 17 e 18 Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada doador. Objeto: Formalizar a doação sem encargos, pela doadora, de um Leitor de Placas Multiskan; Processo nº 25410.009681/2022-94. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e das Manifestações de Interesse nº 74.928/2022, conduzido pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Data da assinatura: 17/10/2022. ORLANDO BARBETTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. LIZ MARIA DE ALMEIDA. DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 113/2023, SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 1, 2, 3 e 7, perfazendo o total de R$ 199.581,80 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); Ata nº114/2023, AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos itens 4 e 5, perfazendo o total de R$ 104.956,58 (Cento e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Ata nº115/2023, REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, nos itens 6 e 8, perfazendo o total de R$ 100.710,08 (Cem mil e setecentos e dez reais e oito centavos); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 68/2022. Processo nº 33409.002128/2022- 98. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 122/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409000895202262. , publicada no D.O.U de 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022-62 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 94/2022. Processo 33409.002516/2022-79. Objeto:Aquisição de insumos (embalagem p, esterilização, material hospilar e etc), sendo as empresas vencedoras: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº125/2022. Processo 33409.004011/2022-49. Objeto:Aquisição de insumos (agulha coleta sangue à vácuo, cateter periférico, microtubo e etc), sendo as empresas vencedoras: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, WEHEAL MEDICAL IMPORTS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES E S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº131/2022. Processo 33409.006644/2022-91. Objeto:Aquisição de insumos (antibiograma), sendo as empresas vencedoras: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA E PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003251/2023-16. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 61, da lei 8.66/1993. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.570.720/0007-06 - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Detentora do Registro: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. Item: 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/03/2023 à 17/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022. Processo nº 25057.006369/2019-10. Valor Global: R$ 232.680,00 (Duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 2505701489202215. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia da Mão - ARMAO, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 20/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilson Ferreira da Costa, inscrito no CPF: 038..65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 704/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031577881), sob o NUP nº 25000.146430/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO