DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na forma Eletrônica, sob nº 04/2023. A Licitação teve inicio ás 10:00 horas do dia 16 de março de 2023 e foi encerrada a sessão ás 18:16 horas do dia 16 de março de 2023. A licitação teve como vencedora as seguintes empresas: CNPJ n¨ 21.043.390/0001-57 - Coutinho Terra LTDA vencedora do item 01, perfazendo o Valor Total R$ 867.499,00(oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais). CNPJ n¨ 20.357.581/0001-20 - Cunha Locação Serviços e Construtora LTDA vencedora do item 02, perfazendo o Valor Total R$ 309.899,00 (trezentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do SELOG/DSEI/ARJ (SIDEC - 20/03/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000182202266. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede e das Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIASGnet - 17/03/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Art 1° Processo nº 25033.000575/2022-90 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023 firmado entre O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus e a Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC. - OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer Cooperação Técnica entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus e a Superintendência Estadual do (AC) da FUNASA, visando atender à necessidade das comunidades especiais no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como resultante da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. Rio Branco, Acre, 13 de fevereiro de 2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257031 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25042.000651/2018-71. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Contratado: 01.302.679/0001-36 - Y L F CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento de canalização de esgoto, limpeza e retiradas de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, filtro anaeróbio, caixas de inspeções, caixas de gorduras e sumidouros, para suprir às necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), Polo Base Manga, município de Macapá e Oiapoque/AP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 19/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.023,35. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de Polo Base. As propostas serão recebidas até às 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 13 de abril de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT, pessoalmente ou pelo correio eletrônico [email protected] até a data e horário limites para apresentação das propostas. Art.1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL O imóvel a ser locado para o Polo Base de Confresa-MT deverá dispor das características abaixo relacionadas. - O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem em área de risco de desmoronamento; - O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 6.949/2009, no que couber, de acordo com Guia Nacional de Licitações Sustentáveis; - Localizado na cidade de Confresa-MT, em perímetro urbano e de fácil acesso; - Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial, rede elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo; - Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo ou em parte, em perfeito estado de uso e conservação; - Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo; - Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito funcionamento; - Possuir reservatório de água com reserva mínima de dois dias; - Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis; - Dispor de, no mínimo, 1 (uma) vaga interna de garagem para guarda do veículo oficial; - Área não construída: mínimo de 184,00 m² - Dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada com pia, torneira, tomadas de energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um) bebedouro, 1 (uma) mesa com quatro cadeiras, 1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão e 1 (um) forno micro-onda. DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL - O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em cartório para tal procedimento; - O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou documento equivalente; - O imóvel deve possuir o documento do "habite-se"; - Deverão ser apresentadas as duas últimas faturas de água e energia elétrica quitadas DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR - Cópia da cédula de identidade e do CPF; - Cópia do comprovante de residência; - Certidões de regularidade fiscal. Art.2ª Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - UASG 257032 Nº processo: 25043.000463/2022-10 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 07/2022 - SRP, cujas empresas vencedoras foram: Damed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda., CNPJ 48.346.978/0001-36 (Itens 01, 08, 09, 17, 18, 19, 24, 25, 33, 34, 43, 44, 45, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 81, 84 e 85); LC Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 41.302.176/0001-85 (Item 06); Paulo Henrique de Assis - Inova Service II., CNPJ 37.916.894/0001-74 (Item 10); Emmensa Varejista de Suprimentos e Alimentos Ltda., CNPJ 13.573.964/0001-70 (Item 11); Santana Werneck Comercial Eireli., CNPJ 11.186.469/0001- 83 (Itens 12, 15, 59, 64, 65 e 66); Setehospitalar Distribuidora de Moveis e Equipamentos Hospitalares Eireli., 38.285.172/0001-21 (itens 13, 14 e 68); Solmed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., CNPJ 14.433.455/0001-05 (itens 16, 22, 51 E 57); Victória Colchões Eireli., CNPJ 08.848.339/0001-54 (item 21); Assum Preto Produções Culturais e Comerciais de materiais para uso Médico Eileri., CNPJ 10.462.477/0001-42 (item 35); Lotus Medical Ltda., CNPJ 25.386.146/0001-48 (itens 36, 37, 38 e 72); Samara Vasconcelos Rosas Eireli., CNPJ 38.559.624/0001-16 (item 46); Log Distribuidora de Produtos Hospitalares e Higiene Pessoal Ltda., CNPJ 37.844.417/0001-40 (item 47); Dabes Distribuidora e Comércio Ltda., CNPJ 37.028.350/0001-76 (item 69); Nunes de Almeida Ltda., CNPJ 47.378.309/0001-83 ((item 71); Bioassay Científica Ltda., CNPJ 22.565.225/0001-28 (itens 77 e 78); RT Costa Feliciano., 23.533.848/0001-81 (itens 79 e 80); Graziele Valente Peixoto., CNPJ 33.175.850/0001-80 (item 89); MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos farmacêuticos Eireli., CNPJ 22.968.511/0001-34 (itens 56, 75 e 76). Valor Total de R$ 241.631,94. Objeto: A aquisição dos Materiais Médico Hospitalares (MMH) que atenderão às necessidades da população dos Polos Base do DSEI/BA, em aldeias indígenas do estado da Bahia, garantindo o desenvolvimento e continuidade das ações de atenção à saúde indígena. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP - UASG 257032 Nº processo: 25043.000340/2022-89 Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 08/2022 - SRP, cujas empresas vencedoras foram: Elisvândia Matos Donini Ltda., CNPJ 13.547.970/0001-53 (Itens 01 e 61); Suprema Dental Importação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ 28.820.255/0001-10 (Itens 7, 8, 10, 11, 15, 16, 19, 23, 25, 28, 29, 40, 41, 42, 43, 50, 52, 54, 55, 60, 62, 64, 69, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 1 2, 104, 105 e 107); WJM Dental Ltda., CNPJ 72.367.600/0001- 01 (Item 09); Vitória Teixeira de Oliveira - ME., CNPJ 33.992.679/0001-00 (Itens 12, 13, e 39); RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ 22.654.814/0001-82 (Itens 103 e 106). Valor Total de R$ 271.870,80. Objeto: Aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para atender a demanda do Programa de Saúde Bucal do DSEI-BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000834202114. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e troca de peças para os equipamentos odontológicos para os equipamentos odontológicos do DSEI/CE, instalados nos NOVE polos bases onde estão situados os equipamentos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento e trocas de peças de reposição, instalados nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos polos base de responsabilidade administrativa do DSEI/CE. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 20/03/2023) 257033-00001-2023NE080001