DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, com base operacional em marabá/pa. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 25/2022. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.191,70. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000478202149. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade da aldeia Amaral, localizada no município de Biguaçu, estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00007-2023. Entrega das Propostas: 13/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 20/03/2023) 257053-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000476202150. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade da aldeia Itanhaém, localizada no município de Biguaçu, estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 06/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 20/03/2023) 257053-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25055.001745/2022-03; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.649.395/0001-65; e) Objeto: a eventual aquisição de Óleos lubrificante, tipo 40 e 2 tempos, f) Valor Total: R$ 132.219,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25055.001047/2022-08; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68; e) Objeto: a eventual aquisição ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT; f) Valor Total: R$ 40.802,70 (quarenta mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.001047/2022-08; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ONIX COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.630.415/0001-75; e) Objeto: a eventual aquisição ARES-CONDICIONADOS TIPO SPLIT; f) Valor Total: R$ 9.499,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25048.000478/2020-76. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato.pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.293,25. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos hospitalares necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - DSEI/PVH, especificado(s) no(s) item(ns) constantes na tabela do item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/20223, (SEI nº 0030878970), processo: 25061.000330/2022-25, tendo como vencedora a empresa MEDICALTEC COMÉRCIO e REPRES. de PROD. HOSPITALARES , CNPJ nº 15.023.268/0001-16, para os itens: 01, 02, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 74, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 97, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 135; no valor de R$ 361.211,40 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e onze reais e quarenta centavos); assinatura da ata de registro de preço: 16/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 16/03/2023 à 16/03/2024; MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 27.105.456/0001-72, para os itens: 03, 05, 53, 55, 66, 69, 100, 101, 102, 107, 109, 122, 108; no valor de R$ 35.575,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 02.566.043/0001-64, para o item: 96; no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais); assinatura da ata de registro de preço: 06/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 06/03/2023 à 06/03/2024; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOSL CNPJ nº 05.234.897/0001-31, para o item 85; no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); assinatura da ata de registro de preço: 06/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 06/03/2023 à 06/03/2024; CENTRALMIX COMERCIAL LTDA CNPJ nº 09.222.411/0001-04, para o item: 49; no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); assinatura da ata de registro de preço: 06/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 06/03/2023 à 06/03/2024; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº 09.376.051/0001-97, para o item: 114; no valor de R$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais); assinatura da ata de registro de preço: 09/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 09/03/2023 à 09/03/2024; COMERCIAL MILENIO LTDA CNPJ nº 09.583.781/0001-69, para os itens: 08, 09, 91e 93; no valor de R$ 16.924,50 (dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); assinatura da ata de registro de preço: 06/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 06/03/2023 à 06/03/2024; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ nº 14.323.297/0001-, para os itens: 125 e 136 no valor de R$ 106.927,59 (cento e seis mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos); assinatura da ata de registro de preço: 14/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 14/03/2023 à 14/03/2024; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 18.702.558/0001-84, para os itens: vencedora dos itens: 06, 07, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 98 no valor de R$ 18.435,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e cinco reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 21.793.208/0001-85, para os itens: 70, 105, 106; no valor de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE CNPJ nº 24.083.086/0001-21, para o item: 119; no valor de R$ 3.297,00 (três mil duzentos e noventa e sete reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ nº 36.336.388/0001-43, para o item: 19; no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA CNPJ nº 37.652.650/0001-21, para o item: 130; no valor de R$ 6.444,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; START SHOP GLOBAL LTDA CNPJ nº 37.912.727/0001-55, para os itens: 38, 42 e 60; no valor de R$ 6.329,10 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ nº 41.406.069/0001-05, para o item: 77, no valor de R$ 6.586,80 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; RG LUNA LTDA CNPJ nº 44.223.965/0001-19, para o item: 84, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA CNPJ nº 48.346.978/0001-36, para os itens: 04, 12, 13, 14, 15, 34, 46, 47, 52, 54, 57, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 103, 104, 117, 118, 120 e 121, no valor de R$ 62.458,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais); assinatura da ata de registro de preço: 13/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 13/03/2023 à 13/03/2024; totalizando o valor global de R$ 661.246,29 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), visando atender as necessidades deste Distrito. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA. SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES E SANEAMENTO AMBIENTAL INDÍGENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos de informática visando atender as necessidades do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, especificado(s) no(s) item(ns) constantes na tabela do item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, (SEI nº 0031842611), processo: 25061.001990/2022-23, tendo como vencedora a empresa VTEX INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ nº 48.290.788/0001-44, para os itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11), no valor de R$ 36.139,22 (trinta e seis mil cento e trinta e nove reais vinte e dois centavos); assinatura da ata de registro de preço: 17/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses: 17/03/2023 à 17/03/2024, visando atender as necessidades deste Distrito. LUZIADANTAS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25056.000912/2021-08. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais (correios), para atender as demandas para atender as necessidades do do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.656,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001742202271. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, digitalização e escaneamento de documentos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e insumos (outsourcing de impressão), com a disponibilização de 06 (seis) máquinas de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção preventiva e corretiva, por conta e responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MEIRE LANZA Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 257045-00001-2023NE123456