DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100120 120 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001217202256. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar (MMH) - 2023 - PCA/PGC: Aprovado - Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25062.000489/2018-53. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 84.750.538/0001-03 - AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 meses o contratação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.500,38. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O DSEI Vilhena tonar público o resultado do PE nº 05/2023, sagrando vencedoras as empresas PGS PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, itens 01, 02, 03 e 04 com valor global de R$ 173.406,00; LIMPEX LAVANDERIA LTDA, item 01 com valor global de R$ 78.237,63. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 20/03/2023) 257050-00001-2023NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 07/2023, sagrando vencedoras as empresas APONTUAL COMERCIO LTDA, item 01 com valor global de R$ 17.999,60; ECOLIM LTDA, item 02 com valor global de R$ 10.000,00. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 20/03/2023) 257050-00001-2023NE000011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e a Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios localizados no estado do Amazonas. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 20/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 Torno público o Resultado de Julgamento da Ata Complmentar 001 do Pregão Eletrônico n¨ 067/2022 cujo vencedor dos itens 13 e 14 foi a empresa MERCK S/A com valor total de R$-65.667,00. O item 15 ainda está em análise. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 52/2017. Nº Processo: 33910.000027/2017-45. Pregão. Nº 27/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. a eliminação total de custos dos itens a (uniforme) e b (crachá), do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços, representando uma redução de 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) ao valor total inicial atualizado do contrato nº 52/2017; e 1.1.2. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento no termo aditivo a convenção coletiva 2022/2023, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e sob o nº RJ002221/2022, e na cláusula sexta do contrato nº 52/2017. Vigência: 20/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.342.295,94. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253033 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33910.002249/2020-06. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 07.532.827/0001-95 - ULTRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2023 a 19/03/2024, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.091,72. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/23, Processo nº 230/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 91.744.508/0001-50. Objeto: prestação de serviço de realização de exames de ressonâncias magnéticas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 06 (seis) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 866.189,04 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e quatro centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 086/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 517/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26.Objeto: refere-se à correção do 3º Aditivo Contratual nº 513/22, na Cláusula Segunda - Do Preço, conforme memorando de cálculo GMAT nº 232.1/2022, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA), com comodato de Máquina de circulação extracorpórea e Bioconsole completo para máquina de circulação extracorpórea pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 04/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2022 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ÁCIDO ACÉTICO, ÁCIDO TRICLOROACÉTICO, FENILEFRINA , LANETTE + URÉIA, NITRATO DE PRATA, PAPAÍNA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SALGADOS E DOCES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2022 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializados (AMICACINA, AMINOFILINA, AMOXICILINA , CLONIDINA, DOXICICLINA, FENOTEROL, LACTULOSE, METILPREDNISOLONA, NITROFURANTOINA, SALBUTAMOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ACIDO ACETILSALIC I L I CO, ATORVASTATINA, CEFOXITINA, DEXCLORFENIRAMINA, ENALAPRIL, FUROSEMIDA, G L I CO S E E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo 285/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de Empresa, Associação, ONG ou OSCIP, capacitados e interessados na coleta, transporte, descaracterização e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de papel com dados sensíveis, de forma não onerosa para atendimento das demandas dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição, Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Vigência do Termo de Credenciamento até 24/02/2024. Local para credenciamento: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas. As propostas e os documentos solicitados deverão ser enviados através do e-mail [email protected]. até o dia 07/03/24 às 16:00, sendo este prazo prorrogável anualmente. Porto Alegre, 20 de março de 2023 LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais