DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 01/03/2021. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25792.000151/2018-57. Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação do preâmbulo constante no 5º termo aditivo ao contrato nº 01/2019, que passa a ter a seguinte redação: "a fundação oswaldo cruz, através do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fiocruz amazônia, vinculada ao ministério da saúde, com sede na rua teresina, nº 476, bairro adrianópolis, na cidade de manaus/estado am, doravante denominada de fiocruz ou contratante, inscrita no cnpj sob o nº 33.781.055/0021-89, neste ato representada pela sua diretora adele schwartz benzaken, portadora do rg 193.552 e cadastrada no cpf sob o n°. 041.478.802-82, encontrada na rua teresina, 476, manaus/am, designada pela portaria nº. 1581, de 22/07/2021 no uso das atribuições e de outro lado, a empresa tk elevadores brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº. 90.347.840/0016-02, com sede na avenida jacira reis, nº 537, são jorge, cep 69033-008, manaus/amazonas, neste ato representada pelo sr. Ruy dos santos andrade, portador da carteira de identidade nº 3170489 ssp/pa e inscrito no cpf. Nº 609.109.092-53 e a sra. Valderlane nascimento galvão, portadora da carteira de identidade nº. 1640766-0 e inscrita no cpf nº. 758.447.362-15, agindo sempre em conjunto de dois, tendo em vista o que consta no supracitado processo e doc. 0498232, doravante denominada simplesmente contratada, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº01/2019, doravante denominado contrato original, que será regido pela lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:".. Vigência: 17/03/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.987,48. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25029000759202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Regsitro de Preço objetivando o fornecimento de Anfotericina B lipossomal 50 mg Pó para solução injetável (IV). F/A. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 20/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Autoridade Competente no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de nº 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP 001/2023- INI às seguintes empresas: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, no valor total de R$ 2.890,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa Reais); POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, no item 13, no valor total de R$ 7.056,00 (Sete Mil e Cinquenta e Seis Reais); NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 26, no valor total de R$ 213.840,00 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Quarenta Reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES SA, no item 09, no valor total de R$ 18.870,00 (Dezoito Mil, Oitocentos e Setenta Reais); PRM COMERCIAL LTDA, no item 10, no valor total de R$ 9.850,00 (Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); G A - MEDICAL LTDA, nos itens 06, 08 e 19, no valor total de R$ 21.911,00 (Vinte e Um Mil e Novecentos e Onze Reais); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais); GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 14, no valor total de R$ 63.250,00 (Sessenta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais); KM MATERIAIS MEDICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 1.950,00 (Hum Mil e Novecentos e Cinquenta Reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 01, 02 e 23, no valor total de R$ 14.020,00 (Quatorze Mil e Vinte Reais). Os itens 15, 16 e 21 foram desertos e os itens 03, 04, 11, 12, 17, 18, 24 e 25 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 365.437,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE R EA I S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 20/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001104202219 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de controle de qualidade laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tratase de aquisição onde a disputa é inviável, em razão da natureza específica do negócio Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 20/03/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 159.632,80. CNPJ CONTRATADA : 29.511.607/0001-18 CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 254447-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25384.000077/2021-86. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995.840,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº37/2022- IFF,faz saber queno dia vinte de março de dois mil e vinte e dois,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº15/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Real Produtos Medicos E Hospitalares,no item 01 no valor total de R$ 172.500,00(cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que ás 08:48 horas do dia 17 de março de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023-IOC, e teve como vencedoras dapresente licitação as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no(s) item(ns)01,02,03,07,08,09,10, pelo valor de R$2.224.724,16; IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, no(s) item(ns)04 e 06, pelo valor de R$ 45.142,5000; Valor total desta licitação: R$2.269.866,66. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25381.100005/2020-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e inciso xi, do art. 40, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.002,72. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A pregoeira, no uso de suas atribuições, publica o resultado do PE 08/2023 para compra por registro de preços de materiais laboratoriais. O valor total da aquisição, p/ 12 meses, foi R$1. 066.602,54. ALINE DE CASTRO COIMBRA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000755/2022-61. Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE. Ata 30/2023, Contratada: FORÇA SERVICE LTDA, CNPJ: 27.122.994/0001-75, no item 03, no valor de R$ 72.468,04 (Setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito Reais e quatro centavos); Ata 37/2023, Contratada: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.214.108/0001-4, no item 04, no valor de R$ 257.160,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 173/2022; Data da Assinatura: 20/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25387.000230/2021-45. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022. Fudamento Legal: Art.57, II - Lei 8.666/193. Vigência: 21/03/2023 à 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 8/2022 FASE II Em referência à Chamada Pública nº 08/2022-FAR, para seleção de CARTUCHOS, CARTELAS IMPRESSAS E CAIXAS IMPRESSAS, processo nº 25387.000373/2021-57, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, nomeada pela Portaria nº 115/2022-DIR, de 10/11/2022 no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras) e informa que o participante 52 GRÁFICA E EDITORA LTDA, foi reprovado para o item nº 4 (nº de identificação N/A); BOLSA DE VALORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO, foi reprovado para os itens nº 2 (nº de identificação 14) e nº 3 (nº de identificação 7); CARTONDRUCK GRÁFICA LTDA, foi reprovado nos itens nº 2 (nº de identificação 14), nº 3 (nº de identificação 7 e 10), nº 4 (nº de identificação N/A) e nº 7 (nº de identificação 8); CIBRAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA, foi reprovado nos itens nº 7 (nº de identificação 2 e 8) e nº 6 (nº de identificação 1, 3 e expedição); GONÇALVES S/A INDÚSTRIA GRÁFICA, foi aprovado nos itens nº 2 (nº de identificação 14) e nº 3 (nº de identificação 7) e foi reprovado no item nº 4 (nº de identificação N/A); GRÁFICA EDITORA RAINHA LESCAL LTDA, foi aprovado nos itens nº 2 (nº de identificação 14) e nº 3 (nº de identificação 7); INDÚSTRIA GRÁFICA TUPI LTDA foi aprovado no item nº 3 (nº de identificação 7, 8 e 10) e reprovado no item nº 2 (nº de identificação 14) e foram excluídos os itens 1 e 5 da Chamada em referência, conforme razões anexadas aos autos. Os participantes Aparecida Embalagens São Paulo Ltda, Centralpack Embalagens Ltda e Indústria de Embalagens Tocantins S.A não apresentaram amostras e por esse motivo foram reprovados. Sendo assim, foi concluída a Inspeção para Qualificação Técnica de Fabricantes para fins de padronização, cujo resultado final aprova as empresas supracitadas acima com resultados aprovados. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000373/2021-57, desde já franqueado a qualquer interessado. Torna-se sem efeito a publicação no DOU nº 20, realizada na data de 27/01/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização