DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.001400/2021-17. Objeto: Reagentes. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-FAR; Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 17/03/2023. Ata nº 38/2023, Contratada: Merck S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item 10. Valor Global: R$ 20.000,00. Ata nº 39/2023, Contratada: Orbital Produtos p/ Lab. Ltda. CNPJ: 71.443.667/0001-07; Itens 8,11 e 17. Valor Global: R$ 35.739,44. Ata nº 40/2023, Contratada: Geraes Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.430.441/0001-75; Itens 2 e 9. Valor Global: R$ 3.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000454/2022-38/2021-17. Objeto: Tinta e solvente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023-FAR; Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 20/03/2023. Ata nº 36/2023, Contratada: F&W Com. E Instalação de Sistemas Ltda. CNPJ: 21.513.968/0001-91; Itens 1 e 2. Valor Global: R$ 273.299,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000448202371 . Objeto: Aquisição de meio Schneider Vitrocell. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contatada. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 20/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 17.489,60. CNPJ CONTRATADA : 08.095.583/0001-93 VITROCELL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000285202327 . Objeto: Monitor de temperatura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora Qualidade. Ratificação em 20/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 160.230,61. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SENSITECH INC. (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25386.001458/2020-81. Pregão. Nº 308/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 44/2021 para continuidade da prestação de serviço de locação de 54 módulos habitacionais por mais 12 meses, a partir de março/2023. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.928,95. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 21/2023. Foi vencedor dos iytens 1,2 e 3 a licitante H & B SUPPLY COM DE PROD ANAL E LAB LTDA, no valor de R$ 1.509.690,00 (HUm milhão quinhentos e n ove mil seiscentos e noventa reais). O valor total da licitação foi de R$ 1.509.690,00 (Hu m milhão quinhentos e nove mil seiscentos e n oventa reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 25/2023. Foi vencedora do item de 16 a licitante AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 248,58 ( duzentos e quarenta e oito reais cinquenta e oito centavos ). Foi vencedora do item 04 a licitante INFANTARIA COMERCIAL LTDA no valor de R$ 680,12 ( seiscentos e oitenta reais e doze centavos ). Foi vencedora dos itens 02,03 e 17 a licitante GGV COMERCIAL LTDA no valor de R$ 1.839,75 ( mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta cinco centavos ). Foi vencedora dos itens 05,06,10 e 15 a licitante I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS no valor de R$ 3.499,60 ( três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos ). Foi vencedora dos itens 07,08,09,11,12,13 e 14 a licitante FOX STORE LTDA no valor de R$ 6.457,67 ( seis mil quatrocentos e cinqenta e sete reais sessenta e sete centavos ) O total da licitação foi de R$ 12.725,72 ( doze mil setecentos e vinte cinco reais e setenta e dois centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregooeiro (SIDEC - 20/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 42/2023. Foi vencedora dos itens de 02,03 e 04 a licitante SARTORIUS DO BRASIL LTDA no valor de R$ 141.040,00 ( cento e quarenta e um mil e quarenta reais ). O total da licitação foi de R$ 141.040,00 ( cento e quarenta e um mil e quarenta reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 33/2016. Nº Processo: 25386.000505/2014-21. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.968.848/0001-10 - GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento com a finalidade de reajuste contratual aos serviços de engenharia para elaboração de projetos dos prédios auxiliares e prédios principais. Vigência: 05/04/2016 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.773.350,22. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000272202358. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck, Millipore e Cytiva para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002864/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link de dados, com velocidade de 20mbps, com garantia de banda, com conectividade ip para acesso internet, com instalação no prédio do sam/cogead, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 10.008,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 45/2022- COGIC de 23/03/2022, declara como vencedora do Pregão 9/2023-COGIC, a empresa CCK AUTOMAÇÃO LTDA, no seu único item, no valor total de R$ 1.169.985,85 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo este o valor total da licitação. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIT/CGR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO O Chefe da Seção de Multas e Recursos (SEMUR) da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão da instância superior SIT/CGR que julgou improcedente o auto de infração. . RAZÃO SOCIAL EMPRESA P R O C ES S O MULTA (R$) . COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT LTDA 46264.001714/2018-72 IMPROCEDENTE SERGIO AOKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIT/CGR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO O Chefe da Seção de Multas e Recursos (SEMUR) da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão da instância superior SIT/CGR que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas deverão ser recolhidas acrescidas de multa de mora no valor de a) dez por cento, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como de juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes desde a data informada na tabela até o dia do efetivo pagamento, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site