DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajusta em 1,07844% referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01/07/2022 e em 12,59125% referente ao Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda; ao Item nº 03 - sistema de ponto eletrônico biométrico; ao Item nº 04 - material de consumo e ao Item nº 05 - depreciação ferramental - a vigorarem a partir de 01/07/2022. Revisa em -0,05985%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01/07/2022. Retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - passa de R$ 227.726,20 para R$ 245.316,14 e o valor estimado anual atualizado do contrato para o Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda - passa para R$ 97.084,50 (R$ 8.090,38/mês); para o Item nº 03 - sistema de ponto eletrônico biométrico - passa para R$ 308,64 (R$ 25,72/mês); para o Item nº 04 - material de consumo - passa para R$ 451.528,19 (R$ 37.627,35/mês) e para o Item nº 05 - depreciação ferramental - passa para R$ 23.779,68 (R$ 1.981,64/mês), a vigorarem a partir de 01/07/2022. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339092, 339037, 339039 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2023NE001118, 2023NE001119, 2023NE001122, 2023NE001123, 2023NE001125, 2023NE001127, 2023NE001128, 2023NE001129 e 2023NE001130, de 03/03/2023, 2023NE000415, 2023NE000416, 2023NE000417 e 2023NE000418, de 09/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Termo de Adesão TA2021/0001, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0002-80. Processo: 200.020754/2022-43. Data da Assinatura: 16/03/2023. Objeto: Prorroga de 14/06/2023 a 13/06/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE001111, de 02/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jacimar Gomes Ferreira, e Breno Felipe Silva Ribeiro. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023 entre o STF e a empresa PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA (Processo SEI nº 004960/2022). Objeto: prestação de serviços de recarga, manutenção de primeiro nível, segundo nível e terceiro nível dos extintores de incêndio prediais do STF. Valor: mensal estimado, de R$ 1.374,86 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), e total estimado, de R$ 16.498,32 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 17/03/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato, ressalvada a garantia contra defeitos dos serviços executados que abrangerá o período de, no mínimo, 12 (doze) meses seguintes ao recebimento definitivo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Gelson Maccari, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 03 ao Contrato de Credenciamento n 12/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 29.435.005/0061-60 (Proc. nº 11758/2018). Objeto: inclusão do exame 40314618 - Coronavírus Covid-19, pesquisa por método molecular, conforme tabela contratada com o prestador. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/10/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Andrea Neto Lamosa e Sr. Ricardo Prates Periard, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Credenciamento n 12/2019 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 29.435.005/0061-60 (Proc. nº 11758/2018). Objeto: reajustar em 2,37% (dois vírgula trinta e sete por centro) a tabela própria do prestador, referente ao período de junho de 2019 a maio de 2020, com efeitos financeiros a partir de 07 de junho de 2020. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/10/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Andrea Neto Lamosa e Sr. Ricardo Prates Periard, Representantes Legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0029032022. Objeto: Aquisição de licença de uso do software Jfrog Artifactory, para ambiente auto-hospedado e autogerenciado (self-hosted), tipo Enterprise X, para 3 (três) servidores, na plataforma Linux, com suporte técnico prestado pelo próprio fabricante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Federal da 04ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/03/2023. Signatário: pelo TRF4, Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira- Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/03/2023. Signatário: pelo TJRN, Desembargador Amílcar Maia - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 00587/2023 Objeto: "Programa Intensivo de Capacitação em Comunicação Não-Violenta". Contratado: Instituto CNV Brasil. CNPJ: 19.982.512/0001-29. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). Declaração de Inexigibilidade: em 17/03/2023, por Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, Secretária de Gestão de Pessoas, CPF nº 013.752.281-96. Ratificação: em 20/03/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 00000.005897/2022-00. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2023, firmada entre o sindiserviços/df e o seac/df, registrada no ministério do trabalho e previdência sob o número df0000037/2023, dos seguintes itens: a) salário base, com base na cláusula quinta da referida cct: i. Categoria de garçom no percentual de 5,79% (sete por cento); ii. Categoria de copeiragem no percentual de 7% (sete por cento); e iii. Categoria de supervisor no percentual de 5,79% (sete por cento). b) auxílio alimentação, com base na cláusula décima quinta da cct, no valor de r$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos); c) auxílio saúde, cláusula décima sétima, no valor de r$ 175,76 (cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). d) assistência odontológica, cláusula décima oitava, no valor de r$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos); e e) auxílio funeral, cláusula décima nona, no valor de r$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos). as alíneas do caput têm seus efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, data- base da categoria, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 03/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.174.679,10. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000333, emitida em 17/03/2023. FAVORECIDO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Itens 1 e 2. VALOR: R$ 5.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000334, emitida em 17/03/2023. FAVORECIDO: PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Itens 3, 4, 7, 10, 15.. VALOR: R$ 11.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000335, emitida em 17/03/2023. FAVORECIDO: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Itens 5, 6, 11, 12 e 17. VALOR: R$ 6.279,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000336, emitida em 17/03/2023. FAVORECIDO: IPE PAPEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Itens 8, 9, 13, 14 e 16. VALOR: R$ 17.965,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000337, emitida em 17/03/2023. FAVORECIDO: RIZON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Itens 18, 20 e 21. VALOR: R$ 8.128,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000338, emitida em 17/03/2023. DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo utlizado pela Seção de Serviços Graficos - SEGRAF, para reposição do estoque, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos do Termo de Referência. Item 19. VALOR: R$ 1.545,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2022.00.000013197-6.