DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100248 248 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CORINGAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ No 46.641.103/0001-31; valor: 1.096.657,40 (um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); V. DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ no o 09.552.700/0001-63; valor R$ 1.096.963,00 ( um milhão, noventa e seis mil e novecentos e sessenta e três reais). Data de assinatura: 20/03/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/no - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá- Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO nº 053/2023 ao CONTRATO nº 1225/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2018-00062, PMP/DAVY PONTE FARIAS. Referente à Reajuste (IPCA) de aproximadamente 25% sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 18.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 6º TERMO ADITIVO nº 098/2023 ao CONTRATO nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2018-00008, PMP/IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 48.000,00. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 3º TERMO ADITIVO nº 122/2023 ao CONTRATO nº 1245/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2021-00017, PMP/METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 28/02/2023 a 29/04/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 3º TERMO ADITIVO nº 123/2023 ao CONTRATO nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2021-00013, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 28/02/2023 a 29/04/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 1º TERMO ADITIVO nº 153/2023 ao CONTRATO nº 070/2023, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00053-SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente a revisão de valor dos itens descrito no anexo I. Valor de R$ 192,80. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00016 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tais como: gêneros de alimentação e materiais de limpeza e produtos de higienização para compor as cestas básicas para o Benefício Eventual destinado as Famílias atendidas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de Abertura: 04/04/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/03/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230096 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-064PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) C SOARES PEREIRA LTDA OBJETO Aquisição de uniformes personalizados destinados às Delegações Municipais para participação em competições esportivas, ainda às Escolinhas SEMEL, bem como Camisas personalizadas para a Equipe de Trabalho nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230060 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-103PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: Água Mineral Natural (Galão de 20 litros e Copo 200 ml), Gelo Triturado e Gás de cozinha - GLP (13kg e 45Kg), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 21.760,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA 4 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230062 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-103PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI OBJETO Aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: Água Mineral Natural (Galão de 20 litros e Copo 200 ml), Gelo Triturado e Gás de cozinha - GLP (13kg e 45Kg), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.875,32 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA 4 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO Nº 20220177 ORIGEM: CONTRATO nº 20220177 DECORRENTE: DIPSENSA DE LICITAÇAO N°7/2022-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED/FME CONTRATADO: LOURIVALDO DOS SANTOS GOMES. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA NICODEMOS, N° 1378, BAIRRO BETÂNIA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES - ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2022 a 03 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Março de 2022 a 03 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (03 de Março de 2023 a 03 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA nº 3/2022-001SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 46, PG 236, no dia 08 de Março de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: PARAUAPEBAS - PA, 01 de Março de 2023 Leia-se: PARAUAPEBAS - PA, 03 de Março de 2023 Parauapebas-PA, 20 de Março de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210774 ORIGEM: CONTRATO nº 20210774 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. TEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 34.391.338,24 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 3.249.863,73 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de OUTUBRO/2021 E OUTUBRO/2022, conforme demonstrado pela formula que consta no parecer da Controladoria Geral do Município. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 17/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230099 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP Fonte de recursos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP, conforme abaixo: Empresa: COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 29.869.851/0001-57, estabelecida à RUA II LT.11 S/N, ALTO BONITO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANNA CLARA SCHONHOLZER FABRICIO, C.P.F. nº 050.997.342-60, R.G. nº ITEM 00001 VALOR TOTAL R$ 384.750,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 16 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230101 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP Fonte de recursos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP, conforme abaixo: Empresa: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA; C.N.P.J. nº 10.430.444/0001-10, estabelecida à AVENIDA ZAKI NARCHI, Nº 1286, CARANDIRU, São Paulo SP, (011) 92042- 5178, representada neste ato pelo Sr(a). DANILO MATHIAS DE MORAIS, C.P.F. nº 216.168.388-84. ITEM 00002 VALOR TOTAL R$ 136.350,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Pau D'arco - Pa, conforme O TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início do recebimento das propostas: às 10:30 horas do dia 22/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 horas do dia 31/03/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 2 de fevereiro de 2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA Secretário Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Exames laboratoriais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA.Data e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 31/03/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 20 de março de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde