DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de peças para os caminhões e caminhonetes que estão a serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 31/03/2023, às 10h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Peças para as Maquinas Pesadas que estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 31/03/2023, às 12h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de peças os veículos a serviço da Semed/Fundeb, da Sec. Mun. de Agricultura, Sec. Mun de Meio Ambiente e Gabinete/PMP. Tipo menor preço por Lote. A audiência pública ocorrerá no dia 31/03/2023, às 14h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 20 de março de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220358. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 012/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: Nº 36.850.210/0001-16 Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a futura aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 31/05/2023. Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220064. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: Nº 12.735.479/0001-93 Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas para as equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família, visando fortalecer o sistema único de saúde-sus no munícipio de ponta de pedras-pa Vigência: até 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0004/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 01801028/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 824.250,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) e W. O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 2.583.560,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0001/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00401002/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topográficos georreferenciados e aerolevantamentos (drone), com 02 (duas) equipes, para a área urbana do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa ROBSON ELIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 20.207.800/0001-95, com o valor total de R$ 309.992,76 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-310305-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-310305-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 31/03/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-310306-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 9/2023-310306-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇ ÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 31/03/2023 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-300303-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-300303-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 03/04/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-000007-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001- 78; CONTRATADA(O): REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 04.970.977/0001-92; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de pneus, correlatos e serviços de recapagens para serem utilizados pela Prefeitura e Secretarias municipais de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 880.823,00 (oitocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e três reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOs Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORQUE ELITE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, conforme especificações do Contrato Administrativo nº 2023030. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-001 FMS. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA LTDA EPP CNPJ: 04.514.607/0001-40, INÍCIO DA OBRA: 27 de março de 2023, CONCLUSÃO DA OBRA: 26 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO E GRAXA, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, conforme descrição no Anexo II Planilha de Itens do EDITAL. Abertura: 03/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 03/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 20 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 FME Objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para locação de veiculos visando atender o transporte de alunos da rede pública de ensino deste município, de acordo com as rotas definidas pela Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referência e anexos. Abertura: 03/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 03/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará,20 de março de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira