DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinopolis-PA, mais informações por e-mail: [email protected] THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Presidente, comunica que realizará Chamada Pública nº 001/2023, por ordem de credenciamento com o objetivo de credenciamento de microempreendedores individuais (MEI'S) para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública nas vias urbanas e rurais do município de Salinópolis. Início de Credenciamento: 21/03/2023 as 8:00h00min. Final do Credenciamento: 06/04/2023 as 14:00hs00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, duvidas pelo email:[email protected] Horário p/retirada edital 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023/TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 003/2023/TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA Á R EA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ZECA FAUSTINO. Data da Abertura: 05/04/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.18.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70, e emulsão asfáltica catiônica RR-2C, para manutenção de vias públicas do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: A.G.P. LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, com CNPJ Nº 22.278.136/0001-09; Contrato nº 2023.01.18.01; Valor do Contrato: R$ 6.712.450,00 (seis milhões, setecentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 18/01/2023 a 18/01/2024; Data de assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pelo Engenheiro: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 44.801.948/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, do quantitativo inicialmente contratado, que corresponde ao valor de R$ 25.125,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), ao Contrato nº 131/2022; Data de assinatura: 27 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2.002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de construção de Escola 04 Salas de Aula no Bairro da Curi na Zona Urbana de Santa Luzia do Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 06/04/2023, às 10:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, sito à Rua. Av. Castelo Branco, 635, Bairro: Centro, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Santa Luzia do Pará/Pa, 20 de março de 2023 ANA CAROLINA BARBOSA COSTA Presidente de Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022/FMS Republicada PROCESSO LICITATÓRIO N°203/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado e compartilhamento de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica e tecnologia via rádio, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde - FMS. Abertura no dia 05/04/2023 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2022 A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público a Rescisão do Contrato 232/2022 da Chamada Pública 013/2022. Partes: Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Health Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão em Saúde Ltda. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia no Hospital Municipal de Santarém. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura do referido termo. Fundamentação: artigo 78, IV cumulado com o artigo 79, I da lei 8666/93 e alterações posteriores. Santarém/Pa, 20 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 232/2022-SEMSA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022. Processo Administrativo nº 107/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Health Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão em Saúde Ltda. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia/obstetrícia no Hospital Municipal de Santarém. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Irlaine Maria Figueira da Silva e, pela contratada, Jonathan Sousa Sarraf. Data da Assinatura: 28/12/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: AGR Botelho Engenharia Ltda Objeto: pavimentação asfáltica de vais urbanas em diversos bairros com implantação de meio fio, calçada, e drenagem, conforme trechos anexos, nesta cidade de Santarém-PA. Vigência: 28.05.2023 a 28.11.2023. Execução: 29.03.2023 a 29.09.2023. Dotação Orçamentária: PMS/Seminfra e Convênio nº 95/2022-SEDOP. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2022/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Com acréscimo de 25% no valor de R$ 102.960,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta reais), passando o valor do contrato para R$ 514.800,00 (quinhentos e quartorze mil e oitocentos reais) e prorrogação de prazo de 3 (três) meses, passando a vigência para o dia 22 de junho de dois mil e vinte e três. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMINFRA - UASG 927644 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REM O Ç ÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Valor: R$ 40.808,64 (quarenta mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). A empresa: A S BUDELON, CNPJ nº 46.047.909/0001-04. Santarém, 20 de Março de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SEMINFRA - UASG 927644 Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - SEMINFRA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Tendo como vencedora a empresa: A S B U D E LO N . Santarém, PA, 20 de Março de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 006/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SERVIÇO DE LAVAGEM E SERVIÇO DE GUINCHO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS., sendo vencedora nos lotes 01 e 02 a empresa J. B. S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.965.972/0001-37, com o valor global de R$ 502.020,59 (Quinhentos e dois mil, vinte reais e cinquenta e nove centavos); nos lotes 04 e 05, a empresa MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.885.746/0001-93 com o valor global de R$ 43.661,10 (Quarenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos); no lote 03 a empresa RODAGEM AUTO CENTER LTDA, CNPJ 27.521.675/0001-32 com o valor global de R$ 209.123,73 (Duzentos e nove mil cento e vinte e três reais e setenta e três centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedoras do certame as empresas: S. O Cordeiro de Souza Ltda - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 01, 08, 09, 11, 13, 16, 20 e 23; N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 02, 03, 06, 10, 12, 17, 19 e 22 e Branco & Correa Ltda - CNPJ: 03.751.669/001- 03, vencedora dos itens 04, 05, 07, 14, 15, 18, 21 e 24. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente