DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora do certame a empresa: GRUPO CIDADE LEGAL - CNPJ: 35.013.477/0001-96, vencedora do item 01. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, nº 08, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 19, nº 20, nº 21, nº 23, nº 24, nº 25, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 43 com o valor total de R$ 2.434.537,16 (dois milhões quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) a empresa: Almir Fernandes da Paixao, CNPJ n° 30.913.804/0001-42; e vencedora dos itens nº 09, n° 18, n° 22, n° 26, n° 27, n° 33, n° 34, n° 35, n° 36, n° 37, n° 41 com valor total de R$ 1.332.000,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil reais) a empresa: Galindo Locacao e Servicos Ltda, CNPJ n° 10.195.504/0001-68. São Caetano de Odivelas/Pa, 20 de março de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 12/2023- PMSDA SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023, tipo menor preço por ITEM: Data de abertura: 31/03/2023, as 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para os Serviços de Lavagem e Higienização de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 20 de Março de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507; OBJETO: RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 225/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA - SEDOP E O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022050701; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 AVISO DE CONVOCAÇÃO E CONCLUSAO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00001 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O Município de São Domingos do Capim Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises das documentações, CONVOCA as licitantes, INOVARE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 20.329.662/0001-26 e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.654.914/0001-76, para comparecerem na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Lauro Sodré nº 206, Centro, ás 10:00h do dia 24 de março de 2023, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais pertinente. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230114 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2022-0004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 47.613.777/0001-95. Vigência: 20 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de Março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 2.988.252,89 (Dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e oitenta e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA Nº 2/2022-0004 - PMSJP A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente da TOMADA nº 2/2022-0004 - PMSJP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, a favor da Empresa: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.613.777/0001-95. Valor total: 2.988.252,89 (Dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e oitenta e nove centavos). MARIA PATRICIA PALHETA MATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2022-00026 - PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório e a ata de registro de preços, decorrente do PREGÃO nº 9/2022-00026 - PMSJP, cujo objeto AQUISIÇÃO DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS, a favor das Empresas: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI de C.N.P.J. nº 01.580.769/0001-99 no valor: 31.797,28, C N MOTA LTDA de C.N.P.J. nº 13.822.943/0001-41 no valor: 4.842,00, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA de C.N.P.J. nº 40.223.106/0001-79 no valor: 3.458,70, R DOS SANTOS NOGUEIRA de C.N.P.J. nº 34.714.441/0001-77 no valor: 208.902,13, SEBASTIÃO Q. FERREIRA de C.N.P.J. nº 07.137.759/0001-60 no valor: 206.359,16, THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI de C.N.P.J. nº 26.581.445/0001-04 no valor: 986,88, VIRTUE COMERCIO LTDA de C.N.P.J. nº 42.600.732/0001-62 no valor: 20.484,16, ALEXON DE JF MAGALHAES-ME de C.N.P.J. nº 14.847.216/0001-00 no valor: 6.127,40 e empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA de C.N.P.J. nº 36.181.473/0001-80 no valor: 6.000,00, validade da ata 16 de novembro de 2022 até 15 de novembro de 2023. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232083 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-0001-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT RURAIS DA COMU. N SRA DA ROSA MISTICA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município. VALOR TOTAL: R$ 273.975,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20232084 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-0001-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGRTO FAMILIAR INDUSTRIAL GUAMAENSE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município. VALOR TOTAL: R$ 292.470,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20232085 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-0001-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOP. QUILOMBOLA NORDESTE P DA AGRIC. FAMILIAR E AGROECOLOGIA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município. VALOR TOTAL: R$ 767.306,00 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e seis reais) VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230034 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 99.938,29 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230117 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 291.923,52 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230125 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de são Miguel do Guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 54.382,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230126 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de são Miguel do Guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 63.526,72 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230127 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): D.L. DE SOUZA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de são Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20231515 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de são Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 154.056,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e seis reais) VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232053 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 93.462,21 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232054 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 146.712,42 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232056 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): D.L. DE SOUZA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de são Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 79.653,58 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023.