DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação (FUNDEB)de são Miguel do Guamá/PA. VALOR T OT A L : R$ 831.818,00 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais) VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232080 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.839,00 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais) VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232081 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMÁTICA ME OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de são Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 73.398,52 (setenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232082 ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): D.L. DE SOUZA OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 44.852,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232076 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE EL OBJETO: Contratação de serviços com reposição de peças, para a manutenção do Elevador do Hospital Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 7.257,90 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230097 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP UNIPESSOAL LTDA OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 1.003.507,16 (um milhão, três mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230099 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): POLYMEDH. EIRELLI OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 605.422,81 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230101 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 9.892,00 (nove mil, oitocentos e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230102 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SILVA E DELGADO LTDA - ME OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 12.519,00 (doze mil, quinhentos e dezenove reais) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230103 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COMERCIO REPR.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 3.354,40 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230104 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 98.624,60 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230105 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades De Saúde Da Família E Demais Unidades Integradas À Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 109.117,40 (cento e nove mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público a prorrogação da Tomada de Preços nº 2/2023-001 cujo objeto é a Execução da obra de construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde da Família - Antônio Pimentel no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade da Administração. A nova data da abertura da sessão pública será em 23/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Presidente Vargas, 130, Centro, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente CPL AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 16/03/23, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 29/03/23 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 30/03/2023 às 09:30 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 16/03/23, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 29/03/23 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 29/03/2023 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorização, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2023. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2023, conforme abaixo: Empresa: MIX PALCO SOM E LUZ LTDA, CNPJ nº. 31.943.986/0001-67, com sede na Rua Dois, nº. 3106, Bairro Mutirão, Altamira/PA, CEP 68.377-060, representada pelo Sr. Valdson Silva da Paixão, CPF nº. 930.599.572-15. Valor total: R$ 1.857.650,00; A MUSICAL PRODUCOES EIRELI, CNPJ nº. 01.419.868/0001-93, com sede na Travessa Dez de Agosto, nº 1205, Bairro Ibiza, Altamira/PA, CEP 68.376-774, representada pela Sra. Maria do Socorro Araújo de Sousa, CPF nº. 171.885.392-00. Valor total: R$ 4.630.830,00; W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 19.373.439/0001-98, com sede na Rua Benjamim, nº. 845, CEP 68.360-000, Bairro Linhares, Senador José Porfírio-PA, representada pelo Sr. Werbson Lima de Jesus, CPF nº. 026.969.052-23. Valor total: R$ 318.460,00; EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 21.061.770/0001-14, com sede na Rua Coronel Madureira, nº.40, Loja: 13º parte, Bairro Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-001, representada pelo Sr. Thiago de Oliveira Vieira, CPF nº. 124.071.307-07. Valor total: R$ 90.606,00. ASSINATURA: 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO. Empresa Vencedora: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04, no item 003, valor total do vencedor R$ 23.019,80 (Vinte e Três Mil e Dezenove Reais e Oitenta Centavos), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 001 e 002, valor total do vencedor R$ 58.758,80 (Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Data da Homologação em 20/03/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1512001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1512001, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU. Lavrado em favor das Empresas: POLYMEDH. EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 50.964,50 (Cinquenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta centavos); MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 12.320.177/0001-54, no valor: R$ 214.459,00 (Duzentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). MARIA EDILEUZA OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2312001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2312001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Lavrado em favor da Empresa: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.739.265/0001- 20, no valor: R$ 3.220.966,65 (Três milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais, sessenta e cinco centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1201001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1201001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor das Empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001- 82, no valor: R$ 81.906,81 (Oitenta e um mil, novecentos e seis reais, oitenta e um centavos); POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 159.203,49 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e três reais, quarenta e nove centavos). MARIA EDILEUZA OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde.