DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lavrado em favor da Empresa: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 34.585.312/0001-26, no valor: R$ 2.598.291,92 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais, noventa e dois centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2001001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2001001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/ PA. Lavrado em favor da Empresa: M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.776.155/0001-08, no valor: R$ 1.390.150,00 (Hum milhão, trezentos e noventa mil, cento e cinquenta reais). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2601001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2601001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ- AÇU/PA. Lavrado em favor da Empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 7.129.104,80 (Sete milhões, cento e vinte e nove mil, cento e quatro reais, oitenta centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0202001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0202001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor da Empresa: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA; C.N.P.J. nº 10.627.815/0001-59, no valor: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0702001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0702001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor da Empresa: M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI; C.N.P . J. nº 26.776.155/0001-08, no valor: R$ 3.479.431,74 (Três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta e quatro centavos). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0702001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0702001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor da Empresa: M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI; C.N.P . J. nº 26.776.155/0001-08, no valor: R$ 3.479.431,74 (Três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta e quatro centavos). Carlos Antônio Vieira - Prefeito. AVISO DE DISPENSA Nº 7/2022-2312001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a RATIFICAÇÃO do resultado da DISPENSA, advinda de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-2312001, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor das Empresas: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU, CNPJ 00.809.737/0001-50, no valor: R$ 233.094,11 (Duzentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais, onze centavos); ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ 07.615.231/0001-59, no valor: R$ 175.778,68 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais, sessenta e oito centavos); COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT, CNPJ 35.722.119/0001-52, no valor: R$ 432.048,13 (Quatrocentos e trinta e dois mil, quarenta e oito reais, treze centavos); ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG, CNPJ 84.198.910/0001-10, no valor: R$ 194.296,81 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais, oitenta e um centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2022-1512001-ARP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU. Assinatura da Ata: 10/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: POLYMEDH. EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 50.964,50 (Cinquenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta centavos); MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 12.320.177/0001-54, no valor: R$ 214.459,00 (Duzentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). MARIA EDILEUZA OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2022-2312001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Assinatura da Ata: 28/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 3.220.966,65 (Três milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais, sessenta e cinco centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1201001-ARP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Assinatura da Ata: 10/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, no valor: R$ 81.906,81 (Oitenta e um mil, novecentos e seis reais, oitenta e um centavos); POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 159.203,49 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e três reais, quarenta e nove centavos). MARIA EDILEUZA OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1201001-ARP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Assinatura da Ata: 10/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, no valor: R$ 81.906,81 (Oitenta e um mil, novecentos e seis reais, oitenta e um centavos); POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 159.203,49 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e três reais, quarenta e nove centavos). MARIA EDILEUZA OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1701001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS, E AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ- AÇU / PA. Assinatura da Ata: 17/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 34.585.312/0001-26, no valor: R$ 2.598.291,92 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais, noventa e dois centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2001001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU / PA. Assinatura da Ata: 14/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.776.155/0001-08, no valor: R$ 1.390.150,00 (Hum milhão, trezentos e noventa mil, cento e cinquenta reais). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2601001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU / PA. Assinatura da Ata: 24/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ABR A N T ES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 7.129.104,80 (Sete milhões, cento e vinte e nove mil, cento e quatro reais, oitenta centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-0702001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Assinatura da Ata: 24/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.776.155/0001-08, no valor: R$ 3.479.431,74 (Três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta e quatro centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003-SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa para aquisição e instalação de equipamentos/materiais para a academia saúde no município de Tracuateua. Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 419.700,00,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais). Homologado: 17/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00006-SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), produzidos das unidades de saúde do município de Tracuateua. Empresa: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39. Valor R$ 38.798,40 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Homologado: 20/03/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SEMAS O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público que fará realizar através do Presidente da Comissão Especial de Licitação nº 009/2023-GB/SEMAS DE 15/02/2023, o CREDENCIAMENTO N° 001/2023, que tem como objeto a chamada pública para o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços técnicos dos profissionais de níveis médio e superior para atender a demanda da assistência social no município de Tracuateua/PA. Dias 12 a 14/04/2023 das 09:00h as 13:30h. Local: Secretaria Municipal de Assistência Social, Localizada na Rua São Sebastião, nº 105, Centro, Tracuateua/PA, CEP 68.647-000 - Sala de Reunião dos Conselhos. Informações: no horário das 07:30 as 13:30hs de segunda a Sexta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230343 - Origem: Inexigibilidade N° 6/2023-003FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhão/ambulância I/M. BENZ 416 CDI VIPK AMB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa DOR2E09 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Cirasa S.A. - C.N.P.J.: 59.970.624/0022-09, no valor total de R$ 19.952,71 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023.