DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220284; Origem: Pregão Presencial SRP 9/2021-082PMT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Construserv Serviços e Construções LTDA - C.N.P.J: 07.329.932/0001-21 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de março de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220336; Origem: Pregão Presencial SRP 9/2021-082PMT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Construserv Serviços e Construções LTDA - C.N.P.J: 07.329.932/0001-21 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de março de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220293; Origem: Pregão Presencial SRP 9/2021-082PMT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Sanches Transportes EIRELI EPP - C.N.P.J: 12.951.162/0001-94 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã, destinados a desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de março de 2023 e término em 30 de abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-011FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã- PA. Vencedor: Centro Oeste Comércio IMP e EXP Produtos Hospitalares LTDA - C. N . P . J. : 38.169.209/0001-56 com valor de R$ 8.585,60 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Plácido e Plácido LTDA EPP - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 12.731,50 (doze mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e a empresa Silvio Vigido - C.N.P.J.: 21.276.825/0001-03 com valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Com valor total de R$ 25.013,10 (vinte e cinco mil, treze reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 20 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-014 Abertura dia 03/04/2023 às 10:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de materiais de expediente e armarinho em geral, visando atender a secretaria municipal de assistência social e fundo de educação. Tucuruí/PA, 21 de Março de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PG/PMU Abertura: 03/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Acesso à Internet através de Links de Fibra e Radiofrequência, para suprir as necessidades de Acesso a Prefeitura Municipal e Secretarias, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP/FMS Abertura: 04/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento Continuo de Material de uso Odontológico para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP/FMS Abertura: 05/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento Continuo de Medicamentos, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402- 2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20230061 Contratante: FMS Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS Obj.: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços Gráficos (papelaria e comunicação visual). Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.400,00. Contrato Nº 20230051 Contratante: FMAS Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 63.640,46. Contrato Nº 20230052 Contratante: FMAS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 341,28. Contrato Nº 20230055 Contratante: FMAS Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 45.165,72. Contrato Nº 20230057 Contratante: FMS Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 482.572,32. Contrato Nº 20220507 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática. Origem: PG Nº 014/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 12/12/2022 à 11/12/2023, Valor: R$ 13.910,00. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220157 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 16/10/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220158 Contratante: PMU Contratada: L VAGM AC K E R DE SOUZA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 210526/01-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ-MF N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: Maria do Socorro Saldanha CPF: 167.767.632-91. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor total do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) vigência: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2022. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, torna público a retificação dos editais dos Tomadas de Preços 2/2023-001-SEMED e 2/2023-003-SEMED, publicado em 09/03/2023, exclua-se: a exigência de "Engenheiro de Segurança de Trabalho e Engenheiro Ambiental registrados no CREA" do item 10.5.4. Mantidos inalterados os demais itens publicados. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 03 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Artefatos De Concreto Armado (Tubos E Blocos), Para Uso Nos Serviços De Drenagem Do Município De Vigia De Nazaré/ PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-002-SEMED REPUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preço nº. 2/2023-002-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 06/04/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma da EMEF Madre Nazarena, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré / PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail - [email protected], e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 018/2022/CPL, ref.: Dispensa nº 014/2022. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Wallef Carlos Gonçalves Silva, CPF 015.136.882-19. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca pública municipal em Fernandes Belo, no Município de Viseu/PA. Ass.: 15/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011-PMVX OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos (informática); ABERTURA: 04/04/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 20/03/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-012-PMVX - OBJETO: Aquisição de marmitex, refeições, lanches e outros; ABERTURA: 04/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 30 de março de 2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro