DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente CPL CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023-CMA Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis; Abertura: 30/03/2023, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CMA Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Abertura: 30/03/2023, às 14:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-CMA Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição Gêneros Alimentícios e Limpeza; Abertura: 31/03/2023, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/Pa, 20 de março de 2023 MARCELO ANDOKE Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP/CMSB Abertura: 14/04/2023 as 09:00h sede da CMSB. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios) a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Menor preço por item. [email protected]. Santa Bárbara do Pará/Pa, 20 de março de 2023 DÊNIO BRÁULIO SOUSA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: inexigibilidade de licitação nº 001/2023-cmb. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, em apoio à câmara municipal de vereadores de baião/pa. Termo de contrato: contratado: Cardoso da costa sociedade individual de advocacia, CNPJ nº: 32.648.720/0001-54. Contratante: câmara municipal de baião, contrato nº 001.001.2023-cmb, valor r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 05.01.2023. Origem: inexigibilidade de licitação nº 002/2023-cmb. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em apoio à câmara municipal de vereadores de baião/pa. Termo de contrato: contratado: j.s.f.s contabilidade Ltda., CNPJ nº: 34.442.092/0001-81. Contratante: câmara municipal de baião, contrato nº 002.001.2023-cmb, valor r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 05.01.2023. Origem: inexigibilidade de licitação nº 003/2023-cmb. Objeto: contratação de serviços de locação de sistema de folha de pagamento para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de baião/pa. Termo de contrato: contratado: g d j serviços de informática Ltda., CNPJ nº: 17.343.923/0001-49. Contratante: câmara municipal de baião, contrato nº 003.001.2023-cmb, valor r$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 05.01.2023. Origem: inexigibilidade de licitação nº 004/2023-cmb. Objeto: contratação de serviços de divulgação de informações ao cidadão através de sistema informatizado (portal da transparência) para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de baião/pa. Termo de contrato: contratado: cr2 consultoria em tecnologia da informação Ltda., CNPJ nº: 23.792.525/0001-02. Contratante: câmara municipal de baião, contrato nº 004.001.2023-cmb, valor r$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 05.01.2023. Origem: inexigibilidade de licitação nº 005/2023-cmb. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, contratos e apoio administrativo, em apoio à câmara municipal de vereadores de baião/pa. Termo de contrato: contratado: Cardoso e costa comércio e serviços Ltda., CNPJ nº: 27.570.991/0001-02. Contratante: câmara municipal de baião, contrato nº 005.001.2023-cmb, valor r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: até 31.12.2023. Data de assinatura: 19.01.2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.124.762,50; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 10.262,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 43.185,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 43.900,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 35.048,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 74.667,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.273,20; PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.430,00. Alcantil - PB, 20 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATAC A D I S T A DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.124.762,50; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 10.262,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 43.185,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 43.900,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 35.048,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 74.667,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.273,20; PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.430,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município Arara/PB torna público o resultado do julgamento do recurso impetrado pela Empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ N.º 05.052.764/0001-44, procedente da TP 0001/2023, cujo objeto contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal n.º 8.666/1993, como também, no parecer técnico, decide-SE pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ N.º 05.052.764/0001-44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/03/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Arara - PB, 20 de Março de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30; D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36; G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87; JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; habilitadas por terem atendido as exigências do Ed i t a l . LICITANTES INABILITADOS: A empresa AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.587.584/0001-49 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. A empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 10.744.571/0001-94 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. A empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 36.428.864/0001-56 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.1, 8.2.8, 8.3.2 e 8.2.10 do Edital. A empresa LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 15.386.505/0001-03 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10, 8.3.2 e 8.3.3 do Edital. A empresa A empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94 não atendeu aos itens 8.2.1 e 8.3.2 do Edital. A empresa MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.918.526/0001-19 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa MR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 38.002.331/0001-33 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 e 8.3.2 do Edital. A empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.045.361/0001-82 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa SS SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.319.144/0001-27 não atendeu ao disposto no item 8.3.3 do Edital. A empresa TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 do Edital. A empresa URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 47.539.216/0001-93 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 e 8.3.2 do Ed i t a l . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/03/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 20 de Março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão