DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100256 256 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30; CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.109.852/0001-94; D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36; JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; habilitadas por terem atendido as exigências do Edital. LICITANTES INABILITADOS: A empresa AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.587.584/0001-49 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. A empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 10.744.571/0001-94 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. A empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 36.428.864/0001-56 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.1, 8.2.8, 8.3.2 e 8.2.10 do Edital. A empresa G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 15.386.505/0001-03 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10, 8.3.2 e 8.3.3 do Edital. A empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94 não atendeu ao item 8.3.2 do Edital. A empresa MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.918.526/0001-19 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa MR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 38.002.331/0001-33 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 e 8.3.2 do Edital. A empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.045.361/0001-82 não atendeu ao disposto no item 8.3.2 do Edital. A empresa SS SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.319.144/0001-27 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.1 e 8.3.3 do Edital. A empresa TORRES E ANDRADE CONSTRU CO ES , PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.10 do Edital. A empresa URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 47.539.216/0001-93 não atendeu ao disposto nos itens 8.2.8, 8.2.10 e 8.3.2 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 20 de Março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE POSTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 20 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para limpeza, teste de vazão e perfuração de poços na cidade de Brejo do Cruz/PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: Antonio Clementino Nogueira - R$ 17.300,01. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Brejo do Cruz-PB, para o exercício de 2023, que disponha de aterro sanitário para destinação final ambientalmente adequada e licenciada, obedecendo todas as exigências dos órgãos de controle e fiscalização; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA - R$ 242.413,08. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura aquisição de kits de livros infantis destinados aos alunos da Rede de Ensino do município de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 05 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos de exames de oftalmologia, para realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 06 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 10 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos que compõem cesta básica em atendimentos as famílias carentes do município de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 14 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, através da Comissão Permanente de Licitação realizará sessão às 08:30 horas do dia 13 de Abril de 2023, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO 01. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital e maiores Informações podem ser obtidos no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos básicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Drº Odilon Maia Filho deste município. 1) Cirufarma Comercial LTDA- CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor no item: 46, com o valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 2) Cirúrgica Montebello LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedor nos itens: 21 - 35 - 67 - 109, com o valor global de R$ 28.128,00 (vinte e oito mil cento e vinte e oito reais); 3) Drogafonte LTDA- CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor nos itens 14 - 40 - 49 - 50 - 53 - 56 - 58 - 61 - 73 - 80 - 96 - 104 - 106, com o valor global de R$ 93.820,00 (noventa e três mil oitocentos e vinte reais); 4) Express Distribuidora De Medicamentos LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20, saiu vencedor nos itens 3 - 4 - 5 - 38 - 52 - 91 - 95 - 100, com o valor global de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). 5) Farmacia Nossa Senhora De Fatima Comercio De Medicamentos LTDA - CNPJ: 30.892.124/0001-90, saiu vencedor nos itens 32 - 33 - 71, com o valor global de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). 6) Giullite B Medeiros - CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedor nos itens 103 - 107, com o valor global de R$ 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais). 7) Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA- CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos itens 1 - 2