DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100257 257 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 36 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 48 - 51 - 54 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 66 - 76 - 78 - 82 - 83 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 102 - 105 - 108 - 110, com o valor global de R$ 516.955,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais); 8) MCW Produtos Medicos E Hospitalares- CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedor nos itens 22 - 23 - 34 - 74 - 75 - 77 - 85 - 99, com o valor global de R$ 78.190,00 (setenta e oito mil cento e noventa reais); 9) MD Material Hospitalar LTDA- CNPJ: 07.294.636/0001-32, saiu vencedor nos itens 20 - 30 - 37, com o valor global de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais); 10) NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA- CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedor nos itens 111 - 112, com o valor global de R$ 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais); 11) Pharmaplus LTDA- CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos itens 13 - 19 - 45 - 47 - 59 - 68 - 72 - 79, com o valor global de R$ 76.990,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa reais); 12) Phospodont LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos itens 31 - 63 - 81 - 101, com o valor global de R$ 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais); 13) W. Araujo Distribuidora De Medicamentos EIRELI- CNPJ: 37.844.754/0001-38, saiu vencedor nos itens 60 - 69 - 70, com o valor global de R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 08 de março de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Hellisson Batista Fernandes - Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 389/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 Objeto do Certame: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Viana da Silva Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e VIPP CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI- CNPJ: 15.002.982/0001-28 - CT Nº 389/2021 Objetivo: Suprime-se o valor contratual em R$ 15.813,57 do valor inicial do contrato, o que corresponde a supressão de 2,56% do valor pactuado incialmente. Fundamento legal: Amparado pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00015/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes (medico hospitalar) referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03 , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo, que seria realizado no dia 24 de Março de 2023, às 09:00 horas, fica adiado para o dia 30 de Março de 2023, às 09:00 horas. O presente adiamento se dará pela necessidade de adequação do Termo de Referência, razão pela qual um novo edital será disponibilizado. Telefone: (083) 3250-3121 / Email: [email protected] Cabedelo - PB, 17 de Março de 2023. GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, para diversos setores, com fornecimento de equipamentos novos e sem uso, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de março de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013.Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . c a m a l a u . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br. Camalaú - PB, 20 de março de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 07 ao contrato nº 2.08.002/2019/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de drenagem, pavimentação e paralelepípedo e bloco intertravados nos bairros: bodocongó, catingueira, catolé, conjunto joão agripino, conjunto mariz, itararé, jardim borborema, jardim paulistano , malvinas, novo cruzeiro, presidente médici, santa cruz, santa rosa, conjunto sonho meu e três irmãs, no município de campina grande,estado da paraíba. objeto do aditivo: acréscimo de valor de r$ 1.848.231,40 (um milhão,oitocentos e quarenta e oito mil,duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), ao valor atual de contrato, que era de r$ r$ 18.097.381,42 (dezoito milhões noventa e sete mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos)) passando este para r$ 19.945.612,82(dezenove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos),) .fundamentação legal: concorrência n° 2.08.003/2018/secob/pmcg e artigo 65, i ,"b" , § 1º, da lei federal nº 8.666/93. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 17 de março de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16210/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Alp Comercio De Produtos Para Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 31.050,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lucas Eduardo Scheffer Martins. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16206/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Kss Comercio E Industria De Equipamentos Medico Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 579.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ricardo Carvalho. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16214/2023 16077/2023 R$ 288.000,00 Marcos Vinicius de Almeida Wanderley Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTROS CIRÚRGICOS, A FIM DE EQUIPAR OS HOSPITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.260.688/0001-13, no VALOR de R$ 17.145,75 (dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no Artigo 24, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 20 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.046/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÔES ELÉTRICAS QUE COMPÕEM TODOS OS PAVIMENTOS DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, em favor da PESSOA JURÍDICA ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.073.004/0001-13, no VALOR de R$ 2.450.051,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil e cinquenta e um reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 20 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.096/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.096/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA SOARES E MIRANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.072.181/0001-46, no VALOR de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 20 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MMV LTDA - Valor: R$ 382.058,04. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Casserengue - PB, 20 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão