DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIB U I Ç ÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00030/2023 - 14.03.23 - FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.469,50; CT Nº 00031/2023 - 14.03.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 94.611,50; CT Nº 00032/2023 - 14.03.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 287.138,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIB U I Ç ÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00033/2023 - 16.03.23 - DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.660,00; CT Nº 00034/2023 - 16.03.23 - FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.762,00; CT Nº 00035/2023 - 16.03.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 99.023,50. DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.469,50; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 94.611,50; VI DA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 287.138,00. WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.660,00; FARMAIS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.762,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 99.023,50. WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 03 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 20 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em soluções tecnológicas para manutenção, suporte, acompanhamento e monitoramento mensal por Equipe do Sistema Operacional do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC; E-SUS; E-SUS AB, para 10(dez) Equipes de Saúde da Família - ESF. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 20 de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e escritório, para atender as necessidades das secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 04 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 20 de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00002/2022/ Proc. Licitatório nº 00023/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato, Acréscimo de 11,25% ao valor contratado que corresponde a R$ 44.393,27 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte sete centavos). Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampliação e Construção de Escolas; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. VAAT-Ens. Fundamental - FUNDEB 30%; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00086/2023 - 16.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 461.135,50. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, ATRAVÉS DOS PLANOS DE AÇÃO DE NÚMEROS 09032022-021588 E 09032022-017870, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta: R$ 506.616,26. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 10 de março de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão