DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 25/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CO N T R AT A D O : PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 44.380.430/0001-51. OBJETO: Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N°. 024019/21, VALOR: R$ 206.485,00 (Duzentos E Seis Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais). - VIGÊNCIA: 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023 - LEGISLAÇÃO: Pregão Eletrônico 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, Homologo E Adjudico, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2023, que tem por objeto a Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N°. 024019/21, em favor de: PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 44.380.430/0001- 51, para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Gurjão - PB, 13 de março de 2023. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00063/2023 - 20.03.23 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.845,50; CT Nº 00064/2023 - 20.03.23 - SEBAST I ÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 28.273,00; CT Nº 00065/2023 - 20.03.23 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 22.394,00; CT Nº 00066/2023 - 20.03.23 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 30.913,00; CT Nº 00067/2023 - 20.03.23 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 13.946,00; CT Nº 00068/2023 - 20.03.23 - LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 9.956,00; CT Nº 00069/2023 - 20.03.23 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 22.586,00; CT Nº 00070/2023 - 20.03.23 - AILZA BATISTA DA SILVA - R$ 18.320,00; CT Nº 00071/2023 - 20.03.23 - LUCELIO RODRIGUES DIONISIO - R$ 38.619,00; CT Nº 00072/2023 - 20.03.23 - MARICELIA CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA - R$ 16.302,50; CT Nº 00073/2023 - 20.03.23 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 22.680,50; CT Nº 00074/2023 - 20.03.23 - MARCE LO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 17.215,00; CT Nº 00075/2023 - 20.03.23 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 10.385,00; CT Nº 00076/2023 - 20.03.23 - FABIO AURELIO SANTOS BRAZ DE JESUS - R$ 11.424,00; CT Nº 00077/2023 - 20.03.23 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 16.646,50; CT Nº 00078/2023 - 20.03.23 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 13.946,00; CT Nº 00079/2023 - 20.03.23 - VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 31.096,00; CT Nº 00080/2023 - 20.03.23 - VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 8.616,00; CT Nº 00081/2023 - 20.03.23 - LUIS DIONISIO - R$ 39.831,00; CT Nº 00082/2023 - 20.03.23 - CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 14.412,00; CT Nº 00083/2023 - 20.03.23 - MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.956,00; CT Nº 00084/2023 - 20.03.23 - SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 14.841,00; CT Nº 00085/2023 - 20.03.23 - CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 22.586,00; CT Nº 00086/2023 - 20.03.23 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO - R$ 67.200,00; CT Nº 00087/2023 - 20.03.23 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - R$ 160.160,00; CT Nº 00088/2023 - 20.03.23 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 345.000,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AILZA BATISTA DA SILVA - R$ 18.320,00; ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 13.946,00; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - R$ 160.160,00; CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 14.412,00; CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO - R$ 67.200,00; CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 22.586,00; FABIO AURELIO SANTOS BRAZ DE JESUS - R$ 11.424,00; FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 345.000,00; JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 22.394,00; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 30.913,00; JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 22.680,50; LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 9.956,00; LUCELIO RODRIGUES DIONISIO - R$ 38.619,00; LUIS DIONISIO - R$ 39.831,00; MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.956,00; MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 17.215,00; MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 13.946,00; MARICELIA CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA - R$ 16.302,50; MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.845,50; MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 22.586,00; SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 28.273,00; SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 14.841,00; VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 31.096,00; VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 8.616,00; VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 16.646,50; WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 10.385,00. Ficam convocados para assinatura do contrato. Itapororoca - PB, 17 de Março de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Conforme Aviso de Licitação publicado na Edição nº 140 do Diário Oficial da União, Seção 3, datado de 26/07/2022 com objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PINTADO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 372/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA", Processo: 2022.108.2-007.07/07. RETIFICAÇÃO: Em todos os atos do processo acima mencionado, incluindo o Contrato nº 0324/2022 referente à Tomada de Preços 00007/2022, o qual tem o mesmo objeto, onde se lê "CONVÊNIO 372/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA" leia-se "CONVÊNIO 373/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A " As demais disposições do processo e do contrato mencionados permanecem inalteradas. Data da assinatura da retificação: 23/11/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001- 35 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo. Valor do aditivo: R$ 38.608,29 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 443.123,97 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00010/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82002/2022 Chave CGM 4AMU-JW29-IBKD-2JT3 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 04/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 230, do dia 03 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Lote 01: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Construtora Litoral Ltda 1º 2 Uchôa Construções Ltda 2º 3 AP Engenharia Ltda 3º 4 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 4º Lote 02: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Uchôa Construções Ltda 1º 2 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 2º Lote 03: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Uchôa Construções Ltda 1º 2 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 2º D ES C L A S S I F I C A DA S : Consórcio Marbella E Escol - Não atendeu os requisitos de Qualificação Econômico-Financeira exigidos no Edital e Termo de Referência, confore Relatório de Julgamento Preliminar de Propostas. Consórcio Arko - Arvo - Kanova - MVP - Não atendeu os requisitos de Qualificação Econômico-Financeira exigidos no Edital e Termo de Referência, confore Relatório de Julgamento Preliminar de Propostas. O detalhamento do julgamento preliminar está presente nos relatórios de julgamento de propostas técnicas e no relatório de julgamento de propostas comerciais. Faculta-se desde já aos licitantes apresentarem eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência dos resultados do julgamento das propostas técnicas e comerciais, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected] até às 23:59h do dia 27/03/2023. Caso sejam apresentados pedidos e/ou razões de divergência, será concedido o prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados até às 23:59h do dia 03/04/2023. As eventuais razões, contrarrazões e respostas aos pedidos serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7171, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 20 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"