DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.326/0001-56, com sede na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria, João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, ora representada pelo Secretário de Planejamento o senhor José William Montenegro Leal, CPF nº 299.651.874-87, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo administrativo tombado sob o memorando (interno) 12.312/2023, conforme Parecer nº 664/2023 da Procuradoria Setorial/SEPLAN, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1187/2022, proveniente do Pregão Eletrônico-SRP n.º 0720/2022, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. EMPRESA VENCEDORA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº66.582.784/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 360.400,00 (Trezentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-GABINETE DO SECRETÁRIO Classificação funcional: 08.101.04.122.5001.082711 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. João Pessoa, 16 de março de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA A COMUNIDADE DUBAI, LOCALIZADA NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-ão no dia 22/03/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa, 20 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2023- SEPLAN PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de LICENÇA - AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano LICITAÇÃO: ADESÃO N.º 08001/2023 VALOR: R$ 360.400,00 (Trezentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais) DOTAÇÃO: 080101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-GABINETE DO SECRETÁRIO Classificação funcional: 08.101.04.122.5001.082711 - MANUTENÇÃO DOS SER V I ÇO S ADMINISTRATIVOS. 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização para serem utilizados no atendimento das unidades administrativas deste município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br JOca Claudino - Pb, 20 de março de 2023. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Aterro na Margem da Rodovia PB 337, no acesso ao Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00080/2021 - PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 13.02.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação de vias/ruas no municipio de LAGOA-PB, conforme CONTR AT O 1069313-10/2019 SICONV 896278 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2021 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 13.02.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de Praça no Município de Lagoa-PB, Conforme Programa Planejamento Urbano, Concedente Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato 1065851-89/2019 SICONV 889308. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00076/2021 - TEMPLATE S E R V I CO S DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 5º Aditivo - Justificativa Fica constatada que a execução não foi iniciada pois não foi ainda autorizada pela instituição mandatária responsável pelo gerenciamento de convênios dessa natureza - a Caixa Econômica Federal (CEF), portanto, encontra-se com o cronograma físico financeiro de execução atrasado, não sendo possível a conclusão dos serviços dentro do prazo estabelecido em contrato em função da necessidade de término da obra civil. De fato, quando em obras cujos convênios são gerenciados pela Caixa Econômica Federal, é de praxe que ocorra o aguardo da emissão da Autorização de Início de Objeto (AIO) por parte da CEF, onde somente após a mesma, é autorizada a execução da obra, sendo que a AIO desta obra ainda não foi emitida até a presente data. Isto posto e considerando relevância do objeto, a pertinência dos motivos expostos pela contratada. É entendido como sendo razoável para a conclusão da execução dos serviços pendentes a prorrogação do prazo estipulado em contrato em mais 150 (cento e cinquenta) dias. prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 03.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde -UBS I (Virginia Maria de Jesus) no município Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00093/2022 - AF AMARO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.107.599/0001-49 - JUSTIFICATIVA: Houve necessidade de acréscimo de serviços não previstos inicialmente na planilha contratada serviços estes não previstos inicialmente em contrato que comprometem, portanto, o cronograma da obra, logo, demandando mais tempo para sua conclusão. Isto posto e considerando relevância do objeto, a pertinência dos motivos expostos pela contratada, é entendido como sendo razoável para a conclusão da execução dos serviços pendentes a prorrogação do prazo estipulado em contrato em mais 90 (noventa) dias. 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: para sistema de registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA - PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00025/2023 - 17.03.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 63.170,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SEC A E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00094/2022 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 81.943,25. ASSINATURA: 20.03.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Na publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRONICO nº 10/2023, vinculada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇAO 3, nº 53 , de 17 de março de 2023, página 254 para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, onde lê- se: Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, lê- se : pregão eletrônico do tipo menor preço. As demais informações permanecem inalteradas e quaisquer duvidas poderão ser sanadas das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro- Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 17 de Março de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 20 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 20 de Março de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 31 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.Email:[email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br Lagoa Seca - PB, 20 de Março de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO