DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 63.170,80. A ata de registro na integra encontra- se no Boletim Oficial do Município. Lagoa Seca - PB, 17 de Março de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 A Comissão de licitação do Município de Manaíra/PB, torna público nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, que a empresa: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.750.635/0001-31, impetrou recurso contra decisão desta Comissão, sobre o julgamento das propostas que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB conforme Contrato de Repasse Nº 9237732021MDRCAIXA. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta referida lei. Dessa forma, ficará suspensa até fim do prazo das contrarrazões do recurso. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 17 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA CAPACIDADE PARA 100 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 20 de Março de 2023 FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços de Empresa de Construção Civil para execução do Remanescente de Serviços e Inserção de Novos Serviços e atualização dos valores da Creche Pro infância tipo 2 (opção 220v com sapata) Remanescente da Tomada Preço Nº 000010/2021, construída na Rua Manoel Paulino da Silva, Loteamento Pau Brasil, no Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. LICITANTE HABILITADO: MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/03/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 20 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO DESERTA - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Presidenta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e implementos agrícolas de tratores, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme termo de referência constante no anexo I; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em diversos trechos municipais, por período de 60 (sessenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Recurso previsto no QDD2023. VIGÊNCIA: até 19/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00001/2023 - 20.03.23 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 59.191,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 7.334.791,40. Parari - PB, 20 de Março de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 0128/2023. Concorrência nº 0006/2022. Processo Administrativo Nº 1099/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma escola com 13 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Vista Nobre no Município de Pedras de Fogo-PB. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: 12 361 1116 1029 - Construção de unidades escolares. Fonte de Recurso: (A) 1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; (B) 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; (C) 1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios; (D) 1.500.1001- Recursos Vinculados de Impostos - MDE e (E) 1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Elemento de Despesa: 4490.51 00 - Obras e Instalações. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, neste ato representado pelo Srº Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do outro lado a Empresa - GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CT Nº 0128/2023 - 20/03/2023 - O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 10.475.271,22 (dez milhões quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos); Sendo que o valor R$ 7.970.461,30 (sete milhões novecentos e setenta mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), repasse Ministério da Educação MEC 202142416-1 e contra partida do Município será de R$ 2.504.809,92 (dois milhões quinhentos e quatro mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação. CNPJ: 09.072.455/0001-92. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Acréscimo de valor) TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na revitalização e reurbanização da orla principal do município de PITIMBU. OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATADO: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES CNPJ: 35.590.090/0001-00 VALOR DO ADITIVO: R$ 89.013,66 (OITENTA E NOVE MIL, TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.386.264,65 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.475.278,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme termo aditivo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I "a", da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 866/2022, publicado na edição do DOU Nº 244, de 28/12/2022, seção 3, página 302, onde lê-se: PRAZO: 25/03/2023, leia-se: PRAZO: 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - CONTRATO Nº 278/2023; CONTRATADO: BARBOSA E SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E LUMINÁRIAS LTDA; CNPJ: 25.003.525/0001-01; VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR: R$ 32.648,00. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 25 752 1053 2101 Manutenção dos Serviços de Energia Elétrica (Iluminação Pública, Órgãos Públicos) - 3390.30 - Material de Consumo - fonte 18990000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/Recursos Estaduais/FUNDEB 30%/MDE. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2017,12.361.2008.2014, 12.361.2008.2015. Elemento de Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 17/03/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00070/2023 - 17/03/2023 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 168.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 168.000,00. Riachão - PB, 16 de março de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita