DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00054/2023 - 10.03.23 - Jose De Arimatea Da Silva EPP - R$ 775.580,40. DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços AD00002/2023, que objetiva: contratação de empresa especialidade para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de educação para merenda escolar deste município; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Jose de Arimatea da Silva EPP - R$ 775.580,40. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. Situação: ADJUDICADO em 15/03/2023. Adjudicado para: VALDEMIRO TAVARES LUCENA - CNPJ nº 05.988.476/0001-04 - R$ 515.570,00 vencedor do item nº 1 e para AMAFRANS RODRIGUES MARINHO - CNPJ nº 10.280.837/0001-95 - R$ 1.020.300,00 vencedor do item nº 2 totalizando em R$ 1.535.870,00. Santa Inês - PB, 15 de março de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR Pregoeiro FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. Situação: HOMOLOGADO em 15/03/2023. Homologado para: VALDEMIRO TAVARES LUCENA - CNPJ nº 05.988.476/0001-04 - R$ 515.570,00 vencedor do item nº 1 e para AMAFRANS RODRIGUES MARINHO - CNPJ nº 10.280.837/0001-95 - R$ 1.020.300,00 vencedor do item nº 2 totalizando em R$ 1.535.870,00. Santa Inês - PB, 15 de março de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69, Valor R$ 78.098,00. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 47.190.313/0001-13, Valor R$ 2.375,50. PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, Valor R$ 8.377,00. R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº 26.668.902/0001-94, Valor R$ 4.127,40. RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 29.492.479/0001-02, Valor R$ 42.556,40. VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, Valor R$ 6.520,00. VALOR TOTAL: R$ 142.054,30. Santa Inês/PB, 3 de março de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023, O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69, Valor R$ 78.098,00. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 47.190.313/0001-13, Valor R$ 2.375,50. PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, Valor R$ 8.377,00. R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº 26.668.902/0001-94, Valor R$ 4.127,40. RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 29.492.479/0001-02, Valor R$ 42.556,40. VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, Valor R$ 6.520,00. VALOR TOTAL: R$ 142.054,30. Santa Inês, 6 de março de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Com base no ART. Nº 75, Inciso II da LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados, classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, no ano de 2023, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/03/2023. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 20 de março de 2023. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Secretário de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 31/03/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 20 de Março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 37/2023. Objeto: Contratação de empresa para parametrização da prestação de serviços diretos, acessórios e de apoio às atividades finalísticas a cargo da prefeitura. Data e Local, às 09:00 horas do dia 31/03/2023, na sala de reuniões da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 38/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel s10) e derivados destinados aos atendimentos da frota de veículos das diversas secretarias da prefeitura. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/04/2023, na sala de reuniões da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 39/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios para a manutenção da frota de veículos próprios e locados e, máquinas pesadas da prefeitura. Data e Local, às 10:00 horas do dia 03/04/2023, na sala de reuniões da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 40/2023 . Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos para atender as necessidades das secretarias de infraestrutura e educação do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 03/04/2023. na sala de reuniões da CPL. Sala de reuniões da CPL, na Rua José Nunes, n.º 11, Centro, Santa Terezinha - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (83) 3419-1165. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 20 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 36/2023 O Pregoeiro da PM de Santa Terezinha - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2023 cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. JOSÉ LEANDRO MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 35/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e modernização do campo de futebol de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1078384-15 e conforme Projeto Básico de engenharia. Data e Local, às 10:00 horas do dia 06/04/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Nunes, n.º 11, Centro. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (83) 3419-1165. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 20 de março de 2023. AMANDA MEDEIROS DE MORAIS Presidente da CPL