DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Paulo Ricardo Vieira De Sousa 71228818495 - R$ 119.400,00. São Bento - PB, 20 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretária De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 20 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 20 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB torna público a Republicação do Edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Placas indicativas de Ruas e Placas para Zona Rural para o município de São José do Bonfim/PB. Assim a data do início da disputa que estava prevista para: 09:00hs do dia 29/03/2023, fica Republicada para: data do início da disputa: 09:30hs/min do dia 31/03/2023. Motivo: impossibilidade de anexar o edital do Portal Eletrônico no prazo previsto. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs - Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, S/N - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 20 de Março de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de dos serviços de proteção do patrimônio por meio do reconhecimento dos bens públicos, e consultoria para regulamentação do setor tributário com atribuição ao setor fiscal em atendimento a legislação vigente. Licitante Classificada que ofertou menor preço: - FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 16.747.441/0001-91, VALOR: R$ R$ 27.600,00. A referida empresa apresentou Documentação, conforme solicitado. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua José Ferreira, SN, Centro, São José do Bonfim/PB. São José do Bonfim - PB, 20 de Março de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00118/2023 - 13.03.23 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ Nº 47.190.313/0001-13 - R$ 1.060,00; CT Nº 00119/2023 - 13.03.23 - PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ Nº 27.232.241/0001-12 - R$ 387.045,85; CT Nº 00120/2023 - 13.03.23 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 18.406.054/0001-17 - R$ 31.433,00; CT Nº 00121/2023 - 14.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - R$ 25.177,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00125/2023 - 17.03.23 - L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ Nº 29.250.038/0001-02 - R$ 250,00; CT Nº 00126/2023 - 20.03.23 - RICARDO GOMES DA SILVA - CNPJ Nº 05.080.790/0001-86 - R$ 67.755,90; CT Nº 00127/2023 - 17.03.23 - S F DE SOUZA IMPRESSOS - CNPJ Nº 20.385.922/0001-71 - R$ 73.743,60. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00031/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 50, dia 18/03/2023 e Diário Oficial da União, pag. 221, do dia 20/03/2023, onde se lê: "DEFERIMENTO PEDIDO"; Leia-se: "DEFERIMENTO EM PARTE DO PEDIDO"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 20 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00027/2023 - 16.02.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 54.120,48; CT Nº 00028/2023 - 16.02.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.495,80; CT Nº 00029/2023 - 16.02.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 25.204,00FONTE LTDA - R$ 25.204,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de peças automotivas diversas de A à Z, destinadas aos veiculos linha leve e pesada deste Município, com adoção do sistema de orçamentação eletrônica de peças AUDATEX; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Carneiro Do Nascimento Comercio De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda - R$ 58,00; Granpecas - Comercio E Distribuicao De Pecas, Retifica E Ser - R$ 45,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de serviços automotivos destinados aos veículos linha leve e pesada deste Municipio, com adoção do sistema de orçamentação eletrônica de peças AUDATEX; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Carneiro Do Nascimento Comercio De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda - R$ 136,00. Sertãozinho - PB, 20 de março de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 219.030,77. Tacima/PB, 20 de Março de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 1.007/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 57/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CONTRATADO: POSTO HW COMBUSTÍVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 18.869.575/0001-00. OBJETO: alterar na clausula primeira e clausula terceira do contrato nº 01.007/2023, datado de 27/01/2023, para suprimir o valor de R$ 732.250,00, referente a redução dos preços dos itens 02 e 03 do contrato, bem como a redução do quantitativo do item 03, conforme tabela abaixo, passado o contrato ao valor total de R$ 1.774.025,00. ITEM 02 - Diesel B S-10, Quantidade Licitada: 217.500 litros, Valor Licitado: R$ 6,69, Valor Total Contratado: R$ 1.455.075,00, Valor do Aditivo de Supressão: R$ 5,99, Total com Aditivo: R$ 1.302.825,00. Item 03 - Óleo Diesel Comum S500, Quantidade Licitada: 160.000, Valor Licitado: R$ 6,57, Valor total contrato: R$ 1.051.200,00; Quantidade Suprimida: 80.000 litros, valor aditivo supressão: R$ 5,89, Total com Aditivo: 471.200,00. Valor total do contrato dos itens 02 e 03: R$ 2.506.275,00. Valor total com aditivo dos itens 02 e 03: R$ 1.774.025,00. Valor total suprimido: R$ 732.250,00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: clausula décima quarta do contrato, art. 58 c/c 65, inciso I, alínea "b" § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. DATA ASSINATURA: 16 de março de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito Constitucional de Teixeira - PB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de pescados destinados à distribuição gratuita às famílias carentes deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até 18h do dia 24 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 20 de Março de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA