DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 326, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 886 de 10/03/2023, válida a contar de 20/03/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0012890/2023-51, resolve: Nomear, a contar de 20/03/2023, a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 3769-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (92001030). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 178, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00073601/2023, resolve: 1. Exonerar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do cargo em comissão de Chefe do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21935, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Dispensar WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4423, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 4. Nomear JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 5. Nomear BISMARKE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26575, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 6. Nomear WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21935, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 7. Designar WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4423, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º - incisos II e XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº 30, de 09/02/2023, emitida pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, ainda, o teor da Informação DDS/SGP 173/2023 - PGR-00005579/2023 que consta do PGEA 1.00.000.017142/2022-74 , resolve: Art. 1º Readaptar o servidor ELMO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº 31820-5, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, em consequência, declarar vago o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação - Código TC-20106, anteriormente ocupado pelo interessado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 186, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.004990/2023-02, resolve: 1. Exonerar LAERCIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26137, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar ULISSES SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 8781, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Extrajudiciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Exonerar RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19635, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Interoperabilidade, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Exonerar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 5. Exonerar CELSO VIEIRA E SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 5379, do cargo em comissão de Supervisor, CC- 1, da Divisão de Serviços Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 6. Exonerar LEANDRO ENGLER BOCON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 13605, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Divisão de Serviços Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 7. Dispensar SOSTENES DE SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27355, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 8. Dispensar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Integração, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 9. Nomear LAERCIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26137, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, CC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe d e r a l . 10. Nomear ULISSES SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 8781, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Extrajudiciais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 11. Nomear RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19635, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Interoperabilidade, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 12. Nomear RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 13. Nomear CELSO VIEIRA E SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 5379, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Nacionais 1, CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 14. Nomear LEANDRO ENGLER BOCON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 13605, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Nacionais 2, CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 15. Designar SOSTENES DE SOUSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27355, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Processos Judiciais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 16. Designar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Integração, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 197, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076825/2023, resolve: 1. Exonerar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00094520/2023, resolve: Designar FERNANDO HORTENCIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32209, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Pedro de Oliveira Nascimento, matrícula nº 30258, ocorrida em 23 de fevereiro de 2023 e publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071736/2023, resolve: Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, CLAUDIO DIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6832, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098024/2023, resolve: Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24799, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador da República Nivio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Fabiola Alves Borges, matrícula nº 25394, ocorrida em 26 de fevereiro de 2023 e publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES