DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2ºDispensar o servidor ALVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 3ºNomear o servidor ALVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 4ºDesignar o servidor ADEMAR ALVES LIRA, matrícula 3458, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PORTARIA PRR2 Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ÁLVARO RAMOS VIEIRA NETO, matrícula 13056, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual de chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA TOSI MICHELON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14.486-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcelo Veiga Beckhausen. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de março de 2023, a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 14862, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e Documentação - CC3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º Designar o servidor GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28118, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e Documentação - CC3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 3º Designar o servidor GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28118, para substituir, pelo período de 09 a 31 de março, o Coordenador Jurídico e de Documentação - CC3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO GIGLIO ROCHA, Matrícula nº 7953, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Subcoordenadora Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 171 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear GABRIELA BATISTA DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula 1931-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67580), da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 372, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000023/2023-84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 30 de março de 2023 a 02 de abril de 2023, incluídos os deslocamentos, do Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto/PRT da 15ª Região, para proferir palestrar no III Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 373, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1501.0000034/2023-56, resolve: Art. 1º Nomear, ISABELE TREVISE DOS PASSOS, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. CESAR HENRIQUE KLUGE, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO LESTRADE PEDROSO, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) alterar a Portaria nº 34, de 8 de fevereiro de 2023, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 28/2/2023 2ª Victor Hugo Laitano b) designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 15/2/2023 SDI-I Denise Maria Schellenberger Fernandes c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 21/03, com início às 08h30 e término às 17h 22/03, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Virtual: 23/03, das 08:30 às 08:30 horas do dia 25/03/2023 Pleno Judicial - Sessão Virtual: 21/03, das 07:00 às 07:00 horas do dia 23/03/2023 MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 21/03, com início às 08h30 e término às 12h PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA 2ª Turma - Sessão Presencial: 21/03, com início às 13h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA 2ª Turma - Sessão Presencial: 22/03, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001264/2020-44, resolve: I - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6008680- 7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de 2º Grau, código CC-3, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos eventuais afastamentos e impedimentos da titular e de seu substituto. DIMAS MOREIRA DA SILVA