DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031600073 73 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 X - MOISÉS SILVA CAMPOS, , Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Auditoria Interna; XI - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, Servidor Cedido, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral; XII - SIMONE ROGÉRIA SALES SILVA ARAGÃO, Servidora Cedida da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral; Art. 4º DESIGNAR: I - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Secretaria Judiciária; II - ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas; III - CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC - 6 , vinculada à Ouvidoria Eleitoral; IV - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT'ANGELO, Servidora Cedida, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral; V - HANDRESSA MARIA VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas; VI - HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral; VII - HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral; IX - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral; X - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, servidor cedido, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC - 6 , vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MAYARA SILVA MEDEIROS, realizada por meio da Portaria nº 1.005, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KELLEN TRINDADE OLIVEIRA, realizada por meio da Portaria nº 1.006, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS BENEVIDES MIRANDA, realizada por meio da Portaria nº 1.007, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA RIBEIRO DE JESUS, realizada por meio da Portaria nº 1.008, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do não comparecimento para a posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 79 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009074- 45.2022.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar GILVAN GUEDES DE MOURA JÚNIOR, matrícula n.º 0537, da função comissionada de Assistente de Chefia - FC 1 da Seção de Gestão de Eleições Informatizadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/03/2023. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 124, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5492/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SYLVIA MARIA PORTO PAIVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, FC- 6, a partir de 13/03/2023. Art. 2º DISPENSAR a servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora PALOMA LOHANY PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 5768/2023- TRE, resolve Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora THAIS BRENDA FERNANDES, requisitada para prestar serviços junto à 149ª Zona Eleitoral de CIANORTE, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da mesma Zona Eleitoral, a partir da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES para o cartório da 59ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 47/2023/SGP/COPED/SELOG (2115045); CONSIDERANDO o Ofício nº 1762/2023 (2140414) do Juízo da 77ª Zona Eleitoral, bem como, os Despachos dos Gabinetes da Presidência nº 7095 2142610 e SGP nº 7129 2142823, todos registrados no SEI nº. 0004406- 03.2023.6.17.8077, resolve a) dispensar a servidora ANAMÉLIA RAFAEL GUIMARÃES da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, Cabrobó; b) designar o servidor PEDRO EMANUEL MIRANDA GOULART para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-6, de Chefe de Cartório; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 07 de março de 2023, e fazer constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as prerrogativas da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ PORTARIA Nº 109 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Indicação de Função nº 1 do Juízo da 56ª Zona Eleitoral, sediada em Simões/PI (documento 0001789223) e o Despacho nº 331 da Presidência deste Regional (documento 0001789476), inclusos no Processo SEI nº 0003713- 55.2023.6.18.8056, resolve: Art. 1.º Designar FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, servidora requisitada da Prefeitura de Simões/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 56ª Zona Eleitoral, sediada no referido Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de março de 2023. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 90, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000007338-2, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 061ª Zona Eleitoral/Sapucaia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME