DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEILÃO OFICIAL 2021/703266 Lote 10 - COMPRADOR: VALMIR FERRAZ DE ALMEIDA - CPF: 044.289.238-13 - OBJETO: Lote 10: Imóvel Rural: um terreno rural, com área de 24,20ha, situado na Fazenda "Correas" ou "Boa Vista", no lugar conhecido como "Barreiros", no município de Taguaí - SP. Matrícula 3.857 do CRI de Fartura - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 308.000,00. ASSINATURA em: 24.11.2021. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00428 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços fornecimento, instalação, modernização e manutenção de 2 equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de MT, publicada no D.O.U. de 17/02/2023, Seção 3, Página 101. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 992148. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12/04/2023. BELISA ALENCAR NERY BIONDI Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17.03.2022; Favorecido: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2027, Ratificação do Preço; Atualização das Cláusulas de Garantia contratual e Inclusão da Cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 123.941.097,12. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/21 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias chumbo-ácidas de 7 a 1,3 AH, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 31/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 20/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 17 de março de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00114/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de dezembro de 2022, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 217, onde se lê: "Dispensa de Licitação - Artigo 30, Inciso II", leia-se "Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2019/073 A Comissão Especial de Credenciamento comunica a prorrogação da suspensão das inscrições para o credenciamento 2019/073, para atuação nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio grande do Norte e Sergipe até 18/06/2023. Permanecem abertas as inscrições para os seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão - Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital. Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022/002046. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado de Minas Gerais Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/145. Objeto: Contratação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza-CE, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.601970/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 16/2019 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em 22/10/2019, e que se encontra prorrogado por força do 5º termo aditivo de prorrogação, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 15414.612381/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 14.227.188/0001-10 - STANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n° 20/2021, firmado com a stander comércio e serviço de refrigeração ltda-epp, cnpj nº 14.227.188/0001-10, como consta do processo susep nº 15414.612381/2021-12. com base na cláusula sexta do contrato nº 20/2021, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do ipca acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, o valor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento), passando, a partir de 18/11/2022, de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para r$ 4.791,17 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais, e dezessete centavos). o fluxo temporal do valor da mensalidade passa a vigorar na forma da tabela anexa. assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 3.736,64 (três mil, setecentos e trinta e seis reais, e sessenta e quatro centavos), sendo r$ 417,34 (quatrocentos e dezessete reais, e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2022; e r$ 3.319,30 (três mil, trezentos e dezenove reais, e trinta centavos), referentes ao exercício de 2023.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.988,08. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DIRETORIA TÉCNICA 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E J U LG A M E N T O S EDITAL ELETRÔNICO Nº 2/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA DIRETORIA TÉCNICA 1 DA SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.619310/2018-45; Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada em 24 de agosto de 2022, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto; Considerando ainda que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão; INTIMA RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA, CPF nº *.256.130-, que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à multa aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento deverá ser solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito. Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º, do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício. As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt- br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148364/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 00202/2023. Inexigibilidade Nº: 00202/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148313/2023 - UASG 803070 Processo Nº: 00077/2023. Pregão Nº: 00077/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.798.024/0001-04 - ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Nobreak de 30 KVA, instalado no nó de rede do SERPRO, no Ministério da Economia/ES, sem mão de obra dedicada. Data da Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028 . Valor total: R$ 106.000,55.