DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº .758.382-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906399/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAPORA, CNPJ nº 75475038000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, CPF nº .219.869-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930467/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, CNPJ nº 83102756000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 12.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.400,00, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CAIO CESAR TREML, CPF nº .996.979-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 851944/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CARAIBAS, CNPJ nº 16418766000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.203,92, Valor de Contrapartida: R$ -75,21, Vigência: 19/01/2018 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JONES COELHO DIAS, CPF nº .003.165-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922774/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, CNPJ nº 45780095000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -25.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.765,32, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº *.727.278-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023/DNOCS PROCESSO Nº 59400.001111/2023-78 - Interessado: DA Diretoria Administrativa O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna publico que realizará o leilão público 001/2023/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: Veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 04 de abril de 2023 - informações através do site: www.sydneyleiloes .com.br. Assina: FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 893056/2019 Processo n.º 59336.003248/2019-00. 1) Espécie, número: Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 893056/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBU CO - UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 0114558430 MD-DF, domiciliado em Recife/PE; e da UPE, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, CI: 1631109 - SSP/PE e do CPF/MF nº 300.418.214-91, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 3(três) meses; 4) Prazo de vigência: 30/06/2023; 5) Data da Assinatura: 16/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000013/2023-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0042.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Riachão do Bacamarte - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi XUG0300VEPPB04036, tombamento nº 325.237-4. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito de Riachão do Bacamarte - PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000078202311. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco (UPGRH - SF9 e SF10), na área atuação da 1ª SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e ESPECIE: Contrato nº 2.608.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Apuarema/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.608.00/2020, a partir do dia 22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000488/2021-81-e ESPECIE: Contrato nº 2.563.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Feira da Mata/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODE V A S F, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.563.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000500/2021-58-e ESPECIE: Contrato nº 2.568.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Urandi/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.568.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000506/2021-25-e ESPECIE: Contrato nº 2.574.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Brumado/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.574.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000512/2021-82-e ESPECIE: Contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.625.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000513/2021-27-e ESPECIE: Contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Palmas de Monte Alto/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.626.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000574/2021-94-e ESPECIE: Contrato nº 2.566.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Malhada/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.566.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.