DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000091 91 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINAT U R A : 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Paulo Cesar Baia- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbosa Ferrraz-PR. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.511145/2022-81, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina da Lagoa-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Ademir Bravo- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina da Lagoa-PR. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.007533/2023-42, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubiratã-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Cleusinete Marcia Prates Novaes- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubiratã-PR. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.016777/2023-16, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Ivaí; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Casagrande- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Ivaí-PR. EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº35014.042674/2023-10, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Luciane da Silva Montianel Gasparelo- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança. GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.493950/2022-15. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG , que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inácio Martins, CNPJ nº 79.261.855/0001-26, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (07/11/2022) . DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Leoni Sebastiana Vieira , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inácio Martins/PR. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 26/2020 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35 OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 875.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 26/2020, destinado a "Promover, Mobilizar e Integrar Conhecimentos e Competências para Auxiliar a Gestão, a Produção de Informação Estratégica e o Monitoramento e Avaliação de Ações e Políticas Prioritárias para o SUS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 30/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.075047/2020-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 008.146.904-75 - SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. 764.386.357-15, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ/RJ. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo nº 25000.094407/2022-34 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Serviço Social do Brasileiro CNPJ 03.123/0001-00, por meio de seu Representante Legal, Fábio Nunes Saraiva, CPF .919.357-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 68/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 53373/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2785/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 716021/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 29/06/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900612/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/10/2020 a 06/12/2023. Data da Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912505/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.142.203/0001-92. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 600.079,00 (seiscentos mil, setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 79,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2021 a 21/06/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000144/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no curso Elaboração de ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58/2022 e nº 81/2022 que acontecerá em Brasília/DF entre os dias 05 a 06 de abril de 2023 para participação de 02 (dois) servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no Art. 13, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa. Ratificação em 16/03/2023. JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - Substituta. Valor Global: R$ 6.494,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 250038-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250016 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25022.000279/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 2/2022, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos e condições contidas na cláusula sexta do termo de contrato, no seu item 6.1.. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.524,15. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 031/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a FAFOR - FACULDADE DE FORTALEZA - CNPJ sob o n° 06.099.229/0019-30. OBJETO: Alterar a condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do Convenio de Concessão de Estagio nº 031/2012, prorrogando a vigência do convenio por 5 (cinco) anos, contados do dia 19/03/2023, podendo ser prorrogado, desde que apresente o interesse da administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por inscrito e, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, assegurando-se o termino dos estagiários iniciados.PROCESSO: 25016.008055/2012-61. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 221.917.983-49, ANA PAULA AC I O LY VASCONCELOS - FAFOR - FACULDADE DE FORTALEZA, CPF nº 061.209.463-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 032/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARA - CNPJ sob o n° 03.729.627/0001-76. OBJETO: Alterar a condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do Convenio de Concessão de Estagio nº 032/2012, prorrogando a vigência do convenio por 5 (cinco) anos, contados do dia 19/03/2023, podendo ser prorrogado, desde que apresente o interesse da administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por inscrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estagiários iniciados. PROCESSO: 25016.008054/2012-17 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 221.917.983-49, ANA PAULA ACIOLY VASCONCELOS - FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARA, CPF nº 061.209.463-49.