DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 07/2022, celebrado entre a sems/rj e a empresa rodocon construções rodoviárias ltda., referente à prestação continuada de serviço por empresa especializada em coleta regular de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, materiais não recicláveis e inorgânicos (grupo d), não perigosos (classe iia) gerados na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374091579202236 . Objeto: Contratação dos Correios, de forma continuada, para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional e internacional, bem como serviços de comercialização de produtos postais oferecidos pela ECT, em âmbito nacional para o Hospital Federal de Bonsucesso HFB, com a realização de Contrato em caráter múltiplo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços postais e aquisição de produtos postais. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 13/03/2023. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO. Ordenador de Despesas e Diretor Substituto. Valor Global: R$ 63.744,79. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 17/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016027/2022-37. Pregão Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema de monitorização hemodinâmico dados processados. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Andador e Outros. ( PRO C ES S O : 25410.005472/2022-71 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 03.945.035/0001-91 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 611,90. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008987/2021-18. Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 43.485,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 100/2023, G-RIO COMERCIO E SERV I CO S EIRELI, no item 03, perfazendo o total de R$ 235.362,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e dois reais); Ata nº 101/2023, FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, no item 05 perfazendo o total de R$ 2.827,50 (Dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 102/2023, MICRORAR INFORMATICA LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 1.024,00 (Um mil e vinte e quatro reais); Ata nº 103/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 812,00 (Oitocentos e doze reais); Ata nº 104/2023, MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 32.480,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos oitenta reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 58/2022. Processo nº 33409.009986/2021-82. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 116/2023, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 29.250,00 (Vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28/2022. Processo nº 33409.005998/2021-38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2023, MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, nos itens 23 e 24, perfazendo o total de R$ 150.259,2000 (Cento e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais); Ata nº 106/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens 01, perfazendo o total de R$ 2.880,0000 (Dois mil e oitocentos e oitenta reais); Ata nº 107/2023, B C DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES, nos itens 6,7,21, perfazendo o total de R$ 167.210,0000 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos e dez reais); Ata nº 108/2023, DEVANT TECH COMERCIAL LTDA, nos itens 9 e 13, perfazendo o total de R$ 77.733,0000 (Setenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais); Ata nº 109/2023, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, perfazendo o total de R$ 109.935,9000 (Cento e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Ata nº 110/2023, D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA , nos itens 5 e 16, perfazendo o total de R$ 515.233,0000 (Quinhentos e quinze mil e duzentos e trinta e três reais); Ata nº 111/2023, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 2,3 e 4, perfazendo o total de R$ 89.475,0000 (Oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 112/2023, SISPACK MEDICAL LTDA, nos itens 14,15 e 20, perfazendo o total de R$ 131.480,0000 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 93/2022. Processo nº 33409.002209/2022-98. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 117/2023, ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 01, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o total de R$ 1.660.755,80 (Um milhão e seiscentos e sessenta mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 118/2023, ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, nos itens 05, perfazendo o total de R$ 7.373,52 (Sete mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 119/2023, INOVMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, nos itens 07, perfazendo o total de R$ 3.474.900,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2022. Processo nº 33409.009807/2021-15 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Termo de adesão n° 05/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Vigência: até dia 05/08/2023. Data da Assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2021- HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ - UASG: 250106. Processo INTO nº 25057.000963/2023-83. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018623/2021-47. Pregão Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA DAS INSTALAÇÕES ORDINÁRIAS, ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS PREDIAIS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, TRATAMENTO DE AR E LIMPEZA DE REDE DE DUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, E SEU DEPÓSITO ANEXO À AV. MEM DE SÁ, INCLUINDO A OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL DOS SISTEMAS CIVIS, HIDRÁULICOS, ETE, ELÉTRICOS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO E DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS, CIVIS, HID R ÁU L I CO S , E ETE, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 22.713.693,09. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016402/2021-34. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011981/2021-29. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A ÁREA DE HEMOTERAPIA PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 16/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Nº 182/2023 E 183/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (GLICEROL ESTÉRIL LÍQUIDO 99% E OUTROS). Detentoras do Registro: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Itens: 1, 2, 4, 5; OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/03/2023 à 16/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. Processo nº 25057.004546/2022-29. Valor Global: R$ 1.337.550,00 (Um milhão trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).