DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25034.000882/2020-07. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de 05/04/2023 a 05/04/2024, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, ao contrato nº 13/2021.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.334,98. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25034000661202021. C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.208.557/0001-13 para Item 2 valor R$208.896,1600, Item 3 valor R$104.448,0800, Item 1 valor R$208.896,1600, Item 4 valor R$208.896,1600. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Presidente da Cpl (SIDEC - 17/03/2023) 257023-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Nº 175/2023, 176/2023, 177/2023, 178/2023, 179/2023,180/2023 E 181/2023 Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICEROFOSFAT O DE SÓDIO 216MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (ESTÉRIL E OUTROS). Detentoras do Registro: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Itens: 02,10,12;14;16 E 18; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A. Itens: 3,19; STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Item: 17; ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 4; CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA. Item: 5; BAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens:7,9,11,13,15; S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 6 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/03/2023 à 17/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Processo nº 25057.016115/2022-13. Valor Global: R$ 1.855.217,0000 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O resultado de julgamento do pregão eletronico Nº 01/2023 Do DSEI ALTO RIO JURUÁ, teve como o vencedores os seguintes fornecedores: LICITECCOMERCIAL LTDA; SANIGRAN LTDA; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM. E SERV.; J.C FARIAS PEREIRA LT DA ; MR COM. VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA; MACOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E UTILIDADES LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; JF ALVES DE MORAIS; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCAÇÕES, perfazendo o valor Total de R$ 256.988,49 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentose oitenta e oito reais e quarenta e nove centa vos. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do SELOG/ARJ (SIDEC - 17/03/2023) 257021-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na Forma Eletrônica. A Licitação teve início ás 10:10 horas do dia 06 de março de 2023 e foi encerrada a sessão ás 09:41 horas do dia 07 de março de 2023. A Licitação teve como vencedora as seguintes empresas: CNPJ n¨ 36.110.004/0001-70 Sabel Comercio e Distribuição Importação e Exportação LTDA vencedora dos itens 01 e03, perfazendo o Valor Total R$ 30.065,73 (trinta mil sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). CNPJ n¨ 05.961.427/0001-70 - ATM Junior vencedora do item 03, perfazendo o Valor Total R$ 40.204,85 (quarenta mil duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do SELOG/DSEI/ARJ (SIDEC - 17/03/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002568202121. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIASGnet - 17/03/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25033000532420221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIDEC - 17/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto; mpresa especializada para execução de obra de construção de 02 Sistema de Abastecimento de água na aldeia kawapú, pertencente ao polo base de EXTREMA-PORTO VELHO/RO. A comissão permanente de Licitação, com base no parecer Técnico emitido pela área Técnica do DSEI ARP, CLASSIFICOU a proposta de preços das licitantes conforme a seguir. 1¨ colocada M $ E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 19.725.788/0001-21; 2ª colocada, ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS E EIRELI, CNPJ 21.760.021/0001-85. Continuando, a comissão, atendendo o que estabelece o art. 109, I, alinea "b" da lei 8.666/93, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,querendo, apresentem suas rasões de recursos, e não havendo recurso, o referido processo será emcaminhado a coordenação distrital do DSEI ARPpara providencias de homologação e adjudicação conforme previsto no art, 43, iciso 6, da lei nº 8.666/93 em nome da liocitante classificada em 1º lugar: M $ E ELETRICIDADE, COMERCIAL LTDA VALOR GLOBAL R$ 511.746,60. IDELMAR FRANCISCO SANDER DOS ANJOS Presidente da CPL/ARP (SIDEC - 17/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25044.000716/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira : o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 até 20/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.390,51. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25044.000716/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira : o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 até 20/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.390,51. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000411/2023 . Objeto: Aquisição de travesseiros, armadores de redes e conjuntos para exame papanicolau para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/CGB. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender a recomendação da auditoria, conforme documento número 0030512522, do processo 25007.001125/2017-74 Declaração de Dispensa em 15/03/2023. GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS. Chefia Diasi. Ratificação em 15/03/2023. DIRCE MOURA DE AMORIM. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 8.419,00. CNPJ CONTRATADA : 17.059.112/0001-10 CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 3.990,00. CNPJ CONTRATADA : 24.774.390/0002-04 AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDA. Valor: R$ 829,00. CNPJ CONT R AT A DA : 34.351.642/0001-57 ALPHAMEDCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.600,00 (SIDEC - 17/03/2023) 257039-00001-2023NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000426/2023 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas na casai Tangará da Serra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender a recomendação da auditoria, conforme documento número 0030512522, do processo 25007.001125/2017-74 Declaração de Dispensa em 15/03/2023. GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS. Chefia Diasi. Ratificação em 15/03/2023. DIRCE MOURA DE AMORIM. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 12.899,85. CNPJ CONTRATADA : 42.019.816/0001-07 BEHNE CONSTRUTECH LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 25048.000321/2023-93. Objeto: Termo de Dispensa 1 (0032471171) referente ao processo de doação em caráter definitivo e sem encargos para o DSEI/MS de 02 (dois) veículos, discriminados no Anexo - Termo de Doação (0032469842), classificado pela Comissão Especial de Desfazimento nomeada através da Portaria Nº 30, de 13/03/2023 (0032353389) como antieconômico integrando o acervo patrimonial do DSEI/MS para o GRÊMIO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 23 DE MAIO. Fundamento Legal: inciso II alínea a) do art. 17, caput, da Lei nº 8.666/1993. Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 1 (0032471171) em 17/03/2023 assinado pelo Substituto do Coordenador Distrital do DSEI/MS, Elizeo Vieira da Silva.