DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOPES, CNPJ: 40.328.243/0001-78 com sede na Rua Maracaipe, Nº 218, Cidade de Deus, CEP:69.099 -799 MANAUS/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 27 de março de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 63/2022/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente oficio através de documento oficial para o e- mail: [email protected], até o dia 27 de março de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Extrato do Contrato nº 00013/2023 publicada no DOU, na Seção 3, dia 16 de março de 2023, onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a prazo indeterminado. Leia- se vigência 15/03/2023 a 31/12/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 07.965.552/0001-83 - C. E. MACEDO - COMERCIO DE M AT E R I A I S HIDRAULICOS LTDA, Item 3. Total do Fornecedor: R$ 318,60. 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Itens 4, 5, 7 e 8. Total do Fornecedor: R$ 9.116,33. 41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Item 6. Total do Fornecedor: R$ 3.444,36. Valor Global da Ata: R$ 12.879,29. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena de PortoVelho/RO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico de nº 01/2023 e declara vencedora do certame as empresas SUPREMA DENTALIMPORT. E EXPORT. DE COMÉRCIO ODONTOLÓGICOS. CNPJ -288.202.55/0001-10, para os itens (02,04.05,06,07,09,10,12,13,14,15,16,24,29,32,33,43,44,54,55,57,58,62,63,64,65,66,67, 68,72,73,75,79 80,81,82,85,86,87,88,89,91,92,94,96,97,98,99, 100,101,102,103,104,105,106,107,109,110,112,113114,117,118,119,120,121,123,125,126, 133,136,137138,139,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150151,152,153,154,155,156, 157,158,159,160,161,162163,164,165,166,167,169,172,174,175,176,179,196perfazendo o valor total de R$ 187.222,57 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e e dois reais e cinquenta e sete centavos); VITÓRIA TEXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ - 33.992.679- 0001-00, para os itens 08,25,26,27,28,30,31,35,36,56,59, no valor de R$ 56.120,30 (cinquenta seis mil cento e vinte reais e trinta centavo) OBJETIVA PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ 058.95.525.0001-76, para os itens 11,18,198,200,202, R$ 8.247,72(oito mil duzentos e quarene sete reais e setenta e dois centavos); DENTAL MARIA LTDA CNPJ - 09.222.369/0001-13, para os itens 34,71,83,84,90 R$ 7.542,44, (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, para o 37, no valor de R$ 671,04 (seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos); M.C.L COM. E EXPORT. PROD. HOSPITALAR LTDA, CNPJ - 44.572.364.0001-11, para os itens, 180,181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191192,193,194,195, no valor de R$ 64.572,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais); D&D PROD. HIG. E LIMPEZA LTDA CNPJ 11.372.104/0001-43, para os itens 48, 50, 5253 R$ 528.350,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais); VS CARMOSSA E COMERCIO LTDA CNPJ - 43.639.143 /0001-50, para o item 49, no valor de R$ 54.250,00,(cinquenta e quatro mil duzentos e cinquen-reais); ODONTOMED T/A LTDA CNPJ -27.205.945/ /0001-04, para o item 69, no valor total de R$ 7.753,50 (sete mil setecentos e cinquenta e três mil e cinquenta centavos); E.C.S TÉC.EM SAÚDE COM. EXPORT.LTDA CNPJ - 35. 706.397/0001- 16, para os itens 77,78,93,108,111115,116,122,199, no valor de R$ 10.259,06, (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); GEOVANI PINHEIRO VARGAS CNPJ 24.595.202.0001/91, para os itens 01,03,46,47, no valor de R$ 16.659,40,(dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 941.648,03 (novecentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos), do Pregão Eletrônico nº 01/2023. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG. (SIDEC - 17/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054000352201717. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$798.234,5400. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão (SIDEC - 17/03/2023) 257045-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 006/2023, o qual as empresas vencedoras foram LUIS ROBERTO BOSCARIOL LTDA (item 01) e FAST LABOR COMERCIAL LTDA (item 02). O valor global da ATA perfaz em R$-218.000,00. PRISCILA SILVA SOZINHO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 17/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33910.029157/2021-46. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 31/03/2023 e término em 30/06/2023. Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.270,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 070/23, Processo nº 1652/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO, inscrita no CNPJ: 00.028.682/0001-40,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, MONITORES. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 070/23, Processo nº 1652/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO, inscrita no CNPJ: 00.028.682/0001-40,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, MONITORES. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/23 até 28/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 089/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se paralisação dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de março de 2023, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 033/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 095/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 211/10, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/07/23 até 27/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/23 até 28/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 089/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se paralisação dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de março de 2023, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 033/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 095/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 211/10, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/07/23 até 27/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ÁCIDO ASCÓRBICO, ALBENDAZOL, BACLOFENO, CARVEDILOL , CLORHEXIDINA, ENALAPRIL, HIDRALAZINA, IBUPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 13/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AZITROMICINA, BENZOILMETRONIDAZOL , CEFTRIAXONA, DOMPERIDONA, METRONIDAZOL, OMEPRAZOL, PROPRANOLOL, VANCOMICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.