DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 17/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (COLETOR DE URINA, COMPRESSA, EQUIPO P/ SORO, MÁSCARA, SERINGA 20ml, TOUCA CIRÚRGICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 03/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: FATOR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 90.034.349/0001-37. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: Rescisão nº 098/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 502/20, de forma Unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, solicitação e justificativa do CONTRATANTE relacionadas no memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 286/2022, bem como Suspensão publicada no DOU em 29/12/2022 e demais documentos juntados ao processo. EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: FATOR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 90.034.349/0001-37. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: Rescisão nº 098/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 502/20, de forma Unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, solicitação e justificativa do CONTRATANTE relacionadas no memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 286/2022, bem como Suspensão publicada no DOU em 29/12/2022 e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.008807/2022-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distancia internacional, para atender a fundação nacional de saúde, no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 01/2023, Processo 25120.000.977/2022-13. Doador: FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUEST/AM, CNPJ: 26.989.350/0002-05. Donatário: ECO COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS, CNPJ: 12.933.171/0001-52. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, com base nas disposições na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto nº 9.373/90 e alterações, sob a forma e condições expressas em suas cláusulas. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2208/17 Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 2208/17. Convenente: Município de São Benedito/CE, CNPJ: 07.778.129/0001-74, situado à Rua: Saul Lima Maciel, 378 - Centro, OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 01/12/2023. Data de assinatura: 16/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Saul Lima Maciel, Prefeito, CPF n° 960.026.203-97 Processo: 25100.018.315/2017-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 1483/17 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Convenente: CV nº 1483/17 Município de Ararendá/CE, CNPJ: 23.718.356/0001-60, situado à Rua: Henrique Soares, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 16/09/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Alexandre Félix Dutra, Prefeito, CPF n° 422.322.968-06 Processo n° 25100.017.342/2017-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0410/2022 - 931082/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.830/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2024. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: MARCIO JOSE MELO SANTIAGO, CPF: 803193863-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0513/2022 - 936090/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES-MA, CNPJ: 06.059.505/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 114.827,13. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/09/2024. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS, CPF: 807068863-72. Augusto Bacelar de França Ferreira - Superintendente Estadual/SUEST/MA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPE DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 25/04/2024. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 497462273-00. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 5º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 273/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Município de Rio Brilhante-MS, CNPJ: 03.681.582/0001-07, situado na Rua Athayde Nogueira, 1.033. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 25/10/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Lucas Centenaro Foroni, Prefeito, CPF: 020.353.331-30. Processo n° 25100.015.114/2017-11. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N º 0618/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Condado/PB, CNPJ: 09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 31/03/2024. Data de assinatura: 16/03/2023. Processo 25100.007.565/2014-24. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 865155/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão do valor de Repasse. Valor Total: R$ -3.533,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907344/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão do valor de repasse. Valor Total: R$ -8.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº *.904.103-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25027.000031/2022-15. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 02/2023 (documento sei nº 2360660), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa agm3 locação de veículos e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho sindloc/sindicom-df 2022/2024 (documentos sei nº 2486806, 2486818 e 2486825).. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.781,44. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25382.000124/2022-92. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 13.972.083/0001-22 - REFRILAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo cct e salário mínimo 2023. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.693,52. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico n.º 002/2023 a seguinte empresa: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente