DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000096 96 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000733202271. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Automatizado para Identificação de Bactérias por Espectrometria de Massas (MaldiTof). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000759202219. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Anfotericina B lipossomal 50 mg Pó para solução injetável (IV). F/A. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS. DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001196202237. Objeto: Aquisição de LUVAS EM GERAL. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO RENÉ RACHOU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere o ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 17/03/2023 às 10:00h, foi realizado o Pregão SRP 009/2023, sendo declaradas vencedoras as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34 e WHITE MARTRINS GASES INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ:35.820.448/0030-70, conforme Ata, Termo de Adjudicação e Homologação disponíveos no site www.comprasnet.gov.br, ficando o valor total da licitação: R$476.920,50 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos). LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 254423-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000535202298. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (infectantes), E (perfurocortantes) e B (químicos), por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/03/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000137202301 . Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo de Rifampicina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o produto fabricado pela EUROAPI atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 16/03/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 2.244.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EUROAPI. (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 16 de março de 2023, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 12/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas Proc9 Ind. Química Ltda-CNPJ 07.944.100/0001-15, nos itens 1,6,9,11,20 e 23, valor total R$ 2.366,00, LB Distribuição Ltda-CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 2, valor total R$ 300,00, LBF Com. e Serviços Ltda- CNPJ 29.030.802/0001-26, no item 3, valor total R$ 3.200,00, Genesis Química Ltda-CNPJ 46.900.546/0001-08, no item 18, valor total R$ 55.000,00, Orbital Prod. para Laboratórios Ltda-CNPJ 71.443.667/0001-07, nos itens 12,13,19 e 22, valor total R$ 10.711,00. Os itens 4,5,7,8,10,14,15,16,17,21 e 24 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 71.577,00 (setenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 08 de março de 2023 foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 14/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas Pira Sinal Com. de Materiais para Sinalização Ltda-CNPJ 30.680.484/0001-28, no item 2, valor total R$ 2.125,00, Equipa Rio Construções Com. e Equipamentos Ltda-CNPJ 32.319.258/0002-22, no item 1, valor total R$ 1.088,40, Life Clean Com. de Equipamentos Ltda-CNPJ 43.219.256/0001-05, no item 3, valor total R$ 23.660,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 26.873,40 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 173/2022 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de março de 2023, foi homologado o pregão eletronico nº 173/2022-FAR-ATA COMPLEMENTAR, tendo como vencedora a empresa HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 36.214.108/0001-24, no item 04, no valor total de R$ 257.160,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000879202247. Objeto: Aquisição de Azulejos e Outros. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002106/2022-13. Inexigibilidade Nº 403/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de 6 (seis) balometers, calibração de 13 (treze) luxímetros, 2 (dois) anemômetros e 4 (quatro) multicalibradores, com emissão de relatório de manutenção e certificado de calibração. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 66.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000071202351 . Objeto: Serviço de pagamento de anuidade - Filiação DCVMN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 17/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 180.135,37. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DEVELOPING COUNTRIES VACCINE MANUFACTURES NETWORK (DCVMN). (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000242202341 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Ratificação em 16/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 1.071.236,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS LAB INSTRUMENTS GMBH. (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000196202381 . Objeto: Importação de agulha, seringa, tubulação e outros Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 83.690,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMAGENE TECHNOLOGY INC. (SIDEC - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045